HAVANA, Cuba — O famoso arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer enviou uma mensagem de felicitçaão ao seu "companheiro de sempre", o líder cubano Fidel Castro, pela ocasião de seu 85º aniversário no sábado, informou neste domingo o site governista Cubadebate.cu.

"Felicidades, saúde e muita paz ao Comandante Fidel Castro, companheiro de sempre", afirmou em uma breve mensagem o arquiteto brasileiro, de 103 anos.

Niemeyer e Castro são unidos por uma velha amizade sustentada por sua identificação política e ideológica.

Além de Niemeyer, Castro recebeu mensagens de parabéns dos presidentes da Rússia, Dimitri Medvedev, e da Nicarágua, Daniel Ortega.

Castro passou seu aniversário acompanhado por seu amigo e pupilo político, o presidente venezuelano Hugo Chávez, e por seu irmão, o atual presidente cubano Raúl Castro, informou o próprio Chávez em uma mensagem em sua conta no twitter, pouco antes de voltar ao seu país após um tratamento de quimioterapia em Havana.

As comemorações pelo aniversário de Fidel Castro em Cuba, que foram realizadas em sua ausência, incluíram shows, exposições fotográficas e de pintura, apresentações de livros e outras atividades culturais.

Desde 2006, quando sofreu uma crise intestinal, Castro se afastou do poder e desde então dedica-se a escrever artigos de imprensa e livros históricos, com poucas apresentações públicas, sempre sob vigilância médica.

A a legislação brasileira permite doações a Bolívia, El Salvador, a Guatemala, Nicarágua, Cuba, a República Centro-Africana, o Congo, o Níger e a Coreia. Também foi autorizado o embarque para os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e para a Autoridade Nacional Palestina. A coordenação das doações cabe ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) em parceria com o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA).

O Brasil encaminhará este ano mais de 31 mil toneladas de arroz e feijão nos próximos meses para o Haiti, Moçambique, o Zimbábue e o Sudão. De acordo com o Itamaraty, a expectativa é que os alimentos cheguem aos portos de Rio Grande (RS) e São Francisco do Sul (SC) entre hoje (29) e meados de agosto. A partida dos navios ocorre, em geral, até 15 dias depois.

Nesta sexta-feira, devem chegar ao Porto de São Francisco do Sul 2,9 toneladas de feijão ensacado com destino a Moçambique. O porto também deve receber a segunda leva de feijão destinada ao Haiti, 7,1 mil toneladas. Até agora, o Brasil já embarcou 2,4 mil toneladas do produto para o país da América Central.

Em agosto, o Brasil irá preparar a logística para enviar 15 mil toneladas de arroz a granel para o Haiti, 4 mil toneladas de arroz ensacado para Moçambique, 1,5 mil toneladas de feijão ensacado para o Zimbábue e 3,5 mil toneladas de feijão ensacado para o Sudão.

Ontem, o governo anunciou que encaminhará 53 mil toneladas de feijão e milho para a Somália e a Etiópia, países do Nordeste da África que passam por uma forte seca. De acordo com a Organização das Nações Unidas, a doação equivale a R$ 34,5 milhões em alimentos, a décima maior em uma lista de 30 países.

As doações de alimentos em estoque público para assistência humanitária internacional são previstas por uma lei que entrou em vigor em junho. Ela autoriza o governo a doar, até junho do ano que vem, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 100 mil toneladas de milho, 10 mil toneladas de leite em pó e uma tonelada de sementes de hortaliças.

O Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes dos EUA aprovou nesta quinta-feira uma emenda que, se virar lei, restabelecerá as restrições de viagem a Cuba em vigor antes de 19 de janeiro de 2009, quando foram flexibilizadas pelo presidente Barack Obama.

O Comitê aprovou por 36 votos a favor e seis contra, incluindo o "sim" de 13 democratas, a emenda do legislador David Rivera, da Flórida, que restabeleceria as restrições de viagens e remessas impostas durante a presidência de George W. Bush.

A emenda de Rivera eliminou outra que tinha sido apresentada pelo democrata Gregory Meeks, de Nova York, que dava à Administração Obama ampla margem para aplicar as restrições de viagem.

Tanto a de Rivera quanto a de Meeks - que não chegou a ser submetida a votação - geraram um caloroso debate entre os dois partidos sobre a política externa da Administração Obama com relação a Cuba. O texto da emenda exige que o Executivo "aplique plenamente todas as regulações dos EUA sobre as viagens a Cuba de antes de 19 de janeiro de 2009, e imponha as correspondentes sanções contra indivíduos que as violarem".

O complexo processo legislativo nos EUA permite que os legisladores apresentem emendas a outras emendas, seja para modificá-las ou eliminá-las totalmente. Ambas as emendas foram debatidas dentro do projeto de lei de despesas para o Departamento de Estado e as operações exteriores, que por sua vez foi aprovado em sua totalidade por 23 votos a favor e 20 contra.

O comitê modificou o projeto de lei durante uma prolongada sessão de debate e votação entre quarta e quina-feira. Entre as emendas aprovadas na quarta, figura uma que elimina parte da ajuda externa dos EUA a Argentina, Venezuela, Nicarágua, Bolívia, e Equador.

A iniciativa tem que ser votada no plenário da Câmara e depois deve ser harmonizada com a que sair do Senado. O texto definitivo seria votado em ambas as câmaras do Congresso.

Durante o debate sobre Cuba, os republicanos argumentaram que os Estados Unidos não devem premiar o regime castrista com as divisas geradas pelo turismo e que suavizar as restrições de viagens não sortirá o efeito desejado de provocar uma mudança democrática na ilha. Rivera assinalou que há "muito abuso e fraude" de cubanos que chegam a solo americano alegando perseguição e depois retornam à ilha e fornecem divisas.

Em 23 de junho, a Comissão de Dotações Orçamentárias da Câmara reverteu mediante uma emenda a flexibilização de viagens e remessas a Cuba ordenada por Obama em 2009, norma que também deve passar pelo plenário do Legislativo.

Na prática, as autoridades retornariam às restrições impostas em 2004 durante a Presidência de George W. Bush, no marco do embargo que os Estados Unidos mantêm contra Cuba há mais de quatro décadas. Segundo a lei anterior a janeiro de 2009, os cubano-americanos só podem visitar familiares próximos em Cuba uma vez a cada três anos e têm de observar o limite de dinheiro em remessas que podem enviar à ilha.

Em janeiro deste ano, Obama anunciou também a flexibilização das viagens a Cuba para grupos culturais, religiosos e acadêmicos, como parte de seus esforços para pressionar por uma abertura democrática na ilha. A lei federal, no entanto, manteve as restrições de viagem para a maioria dos americanos.

EFE