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Artigos: Brasil
O "boi no pasto", versão Chávez PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 16 de Enero de 2010 13:24

Por CLÓVIS ROSSI.

O desagradável de estar há tanto tempo na estrada da notícia é que fica cada vez mais difícil ver um filme novo, pelo menos na América Latina.

Por isso, ao ler as ameaças de Hugo Chávez, o presidente venezuelano, de tomar os comércios que aumentarem os preços, não há como não lembrar da ameaça do governo Sarney, no Brasil de 1986, de caçar o boi no pasto, "manu militari", para pôr carne nos açougues e manter o congelamento de preços da época.

Ajuda-memória sobre como terminaram o congelamento de preços, primeiro, e o próprio governo José Sarney, três anos depois: 80% de inflação mensal e 80% de impopularidade do presidente.

É razoável imaginar que Chávez repetirá Sarney? Na inflação, muito provavelmente sim. Já foi de 25% no ano passado, a mais alta da América Latina, e a desvalorização do mal chamado "bolívar fuerte" no fim de semana vai jogar combustível nessa fogueira.

O próprio ministro de Finanças, Ali Rodríguez, admite que a desvalorização acrescentará de 3 a 5 pontos percentuais à inflação. No setor privado, a previsão é mais sombria: Oscar Meza, diretor do centro de pesquisa Cendas, acha que a inflação irá a 33%, oito pontos, portanto, acima do ano passado.

E o HSBC aposta mais ou menos no mesmo patamar (34%, para ser exato).

Pelo menos no Brasil, há pesquisas que mostram que a curva de popularidade do presidente é inversamente proporcional à curva de subida dos preços: sobem os preços, cai a popularidade do presidente; mantêm-se os preços (ou caem) e o presidente ganha aplausos.

É razoável imaginar que, na Venezuela, não será diferente. Mas é preciso introduzir matizes. Hoje por hoje, o país vive o pior dos mundos: inflação alta com estancamento econômico (a economia retrocedeu 2,9% no ano passado).

Essa, sim, é uma combinação mortal. E é ela que explica a desvalorização de sexta-feira: o governo ganha, porque foram estabelecidos dois câmbios diferentes, um dólar mais barato para importações essenciais (alimentos, por exemplo) e um dólar que já está sendo chamado de dólar-petróleo, o dobro da cotação anterior.

Logo, o governo terá mais recursos para investir na reativação da economia e nos programas sociais que lhe conferem razoável popularidade, ainda que em queda.

É bom ter presente que o desemprego, pelo menos o aberto, é baixo (6,6% no ano passado, ano de crise, apenas meio ponto percentual acima de 2008) e que a pobreza se reduziu para algo em torno de 25%, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas. Pode-se ou não acreditar nos números oficiais, mas não há outros alternativos à mão.

O alvo óbvio da desvalorização e das ameaças de transferir "aos trabalhadores" os comércios que aumentarem os preços são as eleições legislativas de setembro. Desta vez, a oposição, que cometeu o suicídio político de não se apresentar no pleito anterior (2005), estará presente e pode até obter a maioria.

Seria um óbvio desastre para o presidente. Ou até pior, segundo o sociólogo alemão Heinz Dieterich, considerado um dos ideólogos do "chavismo", em artigo recente para o sítio "kaosenlared":

"Se o partido de Hugo Chávez perder as eleições, o processo bolivariano chega ao fim. A possibilidade de derrota é muito real, porque o presidente não quer entender (...) que seu modelo de governo 2003-2007 não serve mais para parar o avanço do projeto imperialista-oligárquico".



Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".

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Silenciar um blogueiro PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Jueves, 14 de Enero de 2010 13:10

Por YONAI SÁNCHEZ.

Anos atrás lí um estudo da Organização Internacional do Trabalho no qual se considerava a profissão de jornalista como a segunda mais perigosa a nível mundial, somente superada pela dos pilotos de prova de aviões. Não sei se na investigação estavam incluídos caçadores de crocodilo e os guarda-costas, porém todo o estudo havia sido feito nos anos noventa, quando não existiam blogueiros, todavia.

Ser jornalista em Cuba não expõe aos riscos que correm os profissionais da imprensa em outros países. Aqui não atiram nos redatores de notícias, nem os sequestram, senão pior, envenenam-lhes a profissão. Para que eliminar fisicamente um indivíduo que escreve verdades incômodas se podem anulá-lo com a caneta vermelha do censor? Para que matá-lo se têm todos os recursos para domesticá-lo? A morte profissional não aparece nas estatísticas, mas sim na frustração dos que - como eu - um dia projetaram seu destino unido à informação. O que elege dedicar-se à notícia nesta Ilha sabe que todos os meios estão nas mãos do poder, chamando-se este: Estado, partido único ou Líder Máximo. sabe que terá que dizer o que seja conveniente e necessário, e que não será suficiente que aplauda se não o fizer com devoção, com muito entusiasmo. Nestes casos o risco é enorme para a consciência.

Desde há mais de vinte anos existe em nossa Ilha um novo tipo de repórter. O adjetivo “independente” o diferencia dos oficiais. Eles enfrentam outros riscos, desfrutam de outras oportunidades. Como é de se supor muitos não cursaram estudos universitários, porém aprenderam a contar o que a imprensa do partido escondia, fizeram-se especialistas em denúncia, cultivaram-se no lado oculto da história. Na primavera do ano de 2003 tudo o que parecia perigo e risco se converteu em castigo. Muitos deles foram para o cárcere para cumprirem penas de dez, quinze ou vinte anos. A maioria ainda está atrás das grades.

Os blogueiros chegamos depois, entre outras razões porque a tecnologia tem aparecido lentamente entre nós. Atrever-me-ia a dizer que as autoridades não imaginavam que os cidadãos apelariam à um recurso planetário para se expressarem. O governo controla as câmeras dos estúdios de televisão, os microfones das estações de rádio, as páginas de revistas e jornais que se localizam em território insular, porém lá em cima, longe do seu alcance, uma rede de satélites - satanizada porém imprescindível - oferece à quem o queira a possibilidade de “colocar” suas opiniões de forma praticamente ilimitada.

Levaram tempo para compreender, porém já estão se dando conta. Já sabem que para calarem um blogueiro não podem usar os mesmos métodos com que conseguiram calar tantos jornalistas. Os impertinentes da web não podem ser despedidos por ninguém da redação de um diário, nem receberem a promessa de uma semana em Varadero ou um automóvel Lada como compensação, muito menos poderiam ser cooptados com uma viagem à Europa do Leste. Para um blogueiro, para anulá-lo, há que intimidá-lo e essa coação começou a ser entendida pelo estado, o partido…o General.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Última actualización el Jueves, 14 de Enero de 2010 13:13
 
A verdade da comissão PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Sábado, 16 de Enero de 2010 13:29

Por HÉLIO SCHWARTSMAN

Criar uma comissão do governo (de qualquer governo) para apurar a verdade é meio caminho para o engodo. Ainda assim, considero oportuna e necessária a Comissão da Verdade proposta pela atual administração com o objetivo de passar a limpo os crimes cometidos por representantes do Estado durante a ditadura militar. Existem famílias que ainda não sabem o que ocorreu com seus parentes desaparecidos. De resto, a população como um todo não pode ser privada do que podemos chamar de direito à verdade histórica.

Se o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas não gostam, é um direito deles. Numa democracia, ninguém é obrigado a concordar com o chefe ou exercer cargo que não queira. Eles podem perfeitamente deixar seus postos e passar para a reserva. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá dificuldades para achar substitutos. É até risível imaginar que exista hoje o perigo de quartelada ou golpe.

Pelo que pude acompanhar das discussões, o debate já surge marcado por um vício de origem, que é o de igualar as partes. Lamento decepcionar alguns, mas nem tudo é um Flá X Flu. Os que se insurgem contra a comissão falam em revanchismo e protestam contra uma suposta parcialidade, pois o comitê teria a incumbência de investigar só os crimes cometidos pelas forças de segurança, deixando de lado os delitos perpetrados pelos que participavam dos grupos de esquerda.

A queixa não procede. Já passei da idade de acreditar em maniqueísmos. Não me parece que a maior parte dos que combatiam em movimentos de resistência ao golpe militar o fizesse por amor à democracia. É público e notório que a meta de nove entre dez dos grupos clandestinos era instituir no Brasil alguma das versões daquilo que Marx chamou de ditadura do proletariado. Mas daí não decorre que estivéssemos em uma guerra civil na qual dois lados se enfrentavam em igualdade de condições e, mais importante, de obrigações jurídicas.

Embora combatentes de esquerda se acreditassem legitimados por uma "moral superior" até a matar para lograr seus objetivos, eles eram, sob o prisma da lei, criminosos comuns protegidos pelas garantias fundamentais declaradas nas Constituições de 1946 e, depois, de 1967, nenhuma das quais autoriza a tortura.

Os agentes da repressão, na qualidade de funcionários do poder público, tinham o dever legal de respeitar os direitos civis dos presos e assegurar-lhes a integridade física. O que se constatou, porém, é que houve uma verdadeira política de Estado, autorizada senão organizada pelos mais altos escalões da República, de violação desses direitos. Cabe ainda lembrar que as vítimas dos desmandos não se limitaram aos que pegaram armas para combater o governo, mas incluíram simples simpatizantes de partidos de esquerda e até familiares e amigos de guerrilheiros.

É justamente aí que reside a importância da Comissão da Verdade (ainda que tenhamos motivos de sobre para permanecer céticos em relação a seus êxitos). Enquanto as ações cometidas pelos grupos de esquerda são história antiga, no máximo do interesse de acadêmicos, há, nos desmandos cometidos por representantes do Estado, também um interesse institucional. O tal do "Direito à Memória e à Verdade" que consta do documento do governo e que tanto irritou os militares é uma forma de expiar as culpas oficiais e sensibilizar a população e a burocracia para que erros análogos não venham a ser cometidos no futuro.

Outro ponto sobre o qual os opositores da comissão insistem é o da Lei de Anistia. Eles afirmam que a mera existência do comitê vai ferir essa legislação. Receio informar que o referido diploma, promulgado em 1979, sob o governo do general João Batista Figueiredo, já não tem muita importância. Originalmente, ele serviu para garantir que os exilados durante a ditadura pudessem retornar ao Brasil e reassumir suas funções. Numa segunda fase, com base em pareceres jurídicos de variadas origens, foi usado para evitar que agentes da repressão fossem processados. De toda maneira, a norma tornou-se uma peça de museu, pois ela extinguia a punibilidade de "crimes políticos ou conexo com estes" cometidos entre 1961 e 1979. Ora, mesmo que nenhuma anistia jamais tivesse sido aprovada nem estendida aos torturadores, os mais graves dos delitos em questão prescreveram em 1999.

Uma turma ligada aos direitos humanos sustenta que o crime de tortura é imprescritível, pois o Brasil é signatário de tratados internacionais que assim a qualificam. Eu até gostaria de abraçar essa interpretação, mas precisamos nos ater ao que diz o "livrinho" (Constituição). E a Carta elenca apenas duas categorias de delitos imprescritíveis: o racismo (art. 5º, XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (5º, XLIV). Já a tortura figura no inciso XLIII como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RHC 79.785) reafirma a lógica: a Carta prevalece sobre quaisquer convenções internacionais, incluídas as de proteção aos direitos humanos.

É melhor, portanto, que nossa valorosa soldadesca fique longe desse tipo de raciocínio jurídico. Uma interpretação mecânica dos dispositivos constitucionais nos daria argumentos não apenas para afirmar que a Lei de Anistia não vale para torturadores (não há direito adquirido contra norma constitucional, dirão sete de cada dez doutrinadores) como também para abrir um processo penal contra os participantes do golpe de 1964, este sim um delito insofismavelmente imprescritível nos termos do livrinho.

Brincadeiras à parte, não há nenhuma razão ponderável para que o Brasil, seguindo vários outros países que passaram por experiências similares, deixe de criar a sua Comissão da Verdade. O simples fato de a cúpula militar ficar irritada com esse gênero de iniciativa é a prova de que o processo é necessário para a consolidação da normalidade institucional.

Só há um campo onde não pode haver nenhuma espécie de prescrição e é o da História. Nenhum governo tem o direito de privar a sociedade de descobrir o que aconteceu consigo própria ao longo do tempo, por piores que tenham sido os crimes cometidos pelas instituições do Estado.

E, no que diz respeito à história, o governo Lula, apesar da louvável iniciativa da Comissão da Verdade, é devedor. A atual administração, no que imita a gestão do professor e intelectual Fernando Henrique Cardoso, deu ouvidos aos apelos do Itamaraty e dos militares e manteve a absurda figura do sigilo eterno de documentos oficiais, embora tenha tido diversas oportunidades para reparar seu erro. Na mais recente das reincidências, o governo enviou no ano passado ao Congresso o projeto da Lei do Acesso [a papéis do governo], no qual manteve esse verdadeira excrescência democrática, o equivalente gnoseológico de torturar a história.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

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Reggaetón PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Martes, 12 de Enero de 2010 02:11

Por YOANI SÁNCHEZ

Um ritmo sensual e extrovertido inundou - há mais de dois anos - todas as discotecas e lugares de dança do país. Chegou associado a uma gesticulação desembaraçada que expressa abertamente os desejos de diversão, sexo e boa vida. Numerosas orquestras de salsa adaptaram sua música e começaram a escrever novas letras no compasso do reggaetón. As canções aludem claramente à situacões eróticas ao par que descrevem uma zona da realidade cubana sem retoques nem triunfalismo. Na zona oriental do país propagou-se a partir desta cadência musical uma modalidade mais dura e direta conhecida entre seus seguidores como “el perreo”

É raro encontrar em toda a Ilha um bicitáxi de aluguel ou um automóvel velho que não exiba a todo volume as expressões pegajosas de um gênero que não dá mostras de se extinguir. Um dos elementos mais interessantes da permanência do reggaetón entre nós, é o pouco que se parece com a música de conteúdo social que tanto se escutava nos anos sessenta e setenta. Se a nova trova aludia constantemente a um ser abnegado e desejoso de contribuir com o processo social, as atuais melodias exibem um indivíduo atraído pelo material e concentrado em satisfazer seus desejos imediatos. A criação musical terminou por evidenciar um processo de mudanças sociais, muito mais complexo que um par de acordes ou que alguns passos novos de dança.

Se no cenário um grupo de rapazes repete até o paroxismo “iMami, goza!”, o público requebra e sua sob as luzes coloridas. Não falta quem tenha criticado públicamente a propagação destes novos rítmos, vinculando-os à correntes estrangeirizantes ou com tendências consumistas. Isso pouco importa aos seguidores do reggaetón, pois para eles um estribilho sonoro que chame ao desfrute é - gostemos ou não - o novo hino destes tempos.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Última actualización el Jueves, 14 de Enero de 2010 13:14
 
Irã, manual básico para Lula PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Sábado, 09 de Enero de 2010 23:54

Por CLÓVIS ROSSI.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará oficialmente o Irã em abril, pelo menos segundo a programação preliminar do Palácio do Planalto. Seria prudente, para dizer o mínimo, que levasse uma análise menos primitiva do que está acontecendo no país, ainda mais agora que a morte e o sepultamento do grande aiatolá Montazeri serviram, como era previsível, para novas manifestações de protesto contra o presidente Mahmoud Ahmedinejad e também contra o próprio regime, que são coisas parecidas mas diferentes.

Nos primeiros momentos após a contestada reeleição de Ahmedinejad, Lula atribuiu os protestos e as consistentes denúncias de fraude à frustração de torcedores de futebol derrotados. Vai ser difícil achar uma análise mais simplória.

O que está acontecendo no Irã é imensamente mais complexo do que essa tolice. A morte de Montazeri, aliás, serviu para expor dois tipos de contestação: a que se tornou mais ou menos habitual, representada pelo chamado Movimento Verde, a cor usada pelos partidários da oposição ao presidente Ahmedinejad.

Seus líderes são Mir Hossein Mousavi e, com menor expressão, Mehdi Karroubi, clérigos tidos como reformistas e derrotados por Ahmedinejad.

Ambos fazem parte do coração do regime, tanto que suas candidaturas foram aprovados pelo Conselho de Guardiães, que só aceitam quem não contesta o modelo teocrático em vigor há 30 anos.

Mas há também a oposição a esse modelo, cujo grande representante era justamente Montazeri, que chegou a ser formalmente indicado para suceder ao fundador da República Islâmica, o aiatolá Khomeini, mas caiu em desgraça justamente por se opor inicialmente às violações aos direitos humanos e, depois, à ditadura dos clérigos.

Pior ainda, do ponto de vista do regime: mais recentemente emitiu uma "fatwa", uma espécie de decreto islâmico, necessariamente vinda de um clérigo, declarando que o desenvolvimento ou mesmo o investimento para adquirir uma bomba nuclear é contra o Islã e contra a humanidade.

Ou seja, Montazeri tocou nos dois pontos principais do confronto entre o Irã e o Ocidente: a questão da democracia/direitos humanos e a do programa nuclear iraniano.

Não parece coerente que um presidente com fortes credenciais democráticas, como Lula, se omita na primeira das duas questões, como o tem feito reiteradamente.

Já na segunda questão, a nuclear, o apoio que o governo brasileiro tem dado ao programa iraniano, desde que seja para fins pacíficos, ganhou um reforço importante em relatório emitido pela Brookings Institution, assinado por Suzanne Maloney, pesquisadora do "Saban Center for Middle East Policy".

Como Lula, Maloney se opõe a sanções, com os seguintes argumentos:

"Infelizmente, a perspectiva de machucar a economia iraniana [por meio de sanções] é uma falácia, e uma falácia perigosa. Um levantamento das múltiplas medidas já adotadas e o efeito delas para moderar o comportamento iraniano fala das limitações de pressões econômicas como meio de alterar as prioridades e políticas de segurança do Irã. Mais ainda: mesmo os mais ardentes defensores dessas políticas admitirão particularmente que os pré-requisitos chaves para um bem sucedido enfoque centrado em sanções - duração prolongada e adesão ampla - são certamente inalcançáveis neste caso".

Tudo somado, vê-se que o quadro iraniano pede tudo, menos simplismo nas análises e, por extensão, nas posições a adotar, ainda mais que os dois próximos meses (ou seja, os que se situarão na antessala da visita de Lula) prometem ainda mais agitação, a julgar pelo que escreve Mehdi Khalaji, pesquisador-sênior do Washington Institute: Khalaji lembra que começaram agora, no dia 18, os meses de Muharram e Safar, no calendário lunar islâmico, o que abre, pela primeira vez, "uma oportunidade religiosa" para os protestos da oposição. Completa: "Para o regime em Teerã, ganhar o controle das ruas tem se tornado gradualmente mais difícil, na medida em que o Movimento Verde [oposicionista] transformou todas as cerimônias políticas oficialmente reconhecidas para fazer protestos contra a República Islâmica".

É esse o quadro que conviria que Lula e a diplomacia brasileira olhassem com o devido cuidado e carinho até abril.

Tomado da Folha Online



Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".

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