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Artigos: Brasil
A verdade da comissão PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Sábado, 16 de Enero de 2010 13:29

Por HÉLIO SCHWARTSMAN

Criar uma comissão do governo (de qualquer governo) para apurar a verdade é meio caminho para o engodo. Ainda assim, considero oportuna e necessária a Comissão da Verdade proposta pela atual administração com o objetivo de passar a limpo os crimes cometidos por representantes do Estado durante a ditadura militar. Existem famílias que ainda não sabem o que ocorreu com seus parentes desaparecidos. De resto, a população como um todo não pode ser privada do que podemos chamar de direito à verdade histórica.

Se o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas não gostam, é um direito deles. Numa democracia, ninguém é obrigado a concordar com o chefe ou exercer cargo que não queira. Eles podem perfeitamente deixar seus postos e passar para a reserva. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá dificuldades para achar substitutos. É até risível imaginar que exista hoje o perigo de quartelada ou golpe.

Pelo que pude acompanhar das discussões, o debate já surge marcado por um vício de origem, que é o de igualar as partes. Lamento decepcionar alguns, mas nem tudo é um Flá X Flu. Os que se insurgem contra a comissão falam em revanchismo e protestam contra uma suposta parcialidade, pois o comitê teria a incumbência de investigar só os crimes cometidos pelas forças de segurança, deixando de lado os delitos perpetrados pelos que participavam dos grupos de esquerda.

A queixa não procede. Já passei da idade de acreditar em maniqueísmos. Não me parece que a maior parte dos que combatiam em movimentos de resistência ao golpe militar o fizesse por amor à democracia. É público e notório que a meta de nove entre dez dos grupos clandestinos era instituir no Brasil alguma das versões daquilo que Marx chamou de ditadura do proletariado. Mas daí não decorre que estivéssemos em uma guerra civil na qual dois lados se enfrentavam em igualdade de condições e, mais importante, de obrigações jurídicas.

Embora combatentes de esquerda se acreditassem legitimados por uma "moral superior" até a matar para lograr seus objetivos, eles eram, sob o prisma da lei, criminosos comuns protegidos pelas garantias fundamentais declaradas nas Constituições de 1946 e, depois, de 1967, nenhuma das quais autoriza a tortura.

Os agentes da repressão, na qualidade de funcionários do poder público, tinham o dever legal de respeitar os direitos civis dos presos e assegurar-lhes a integridade física. O que se constatou, porém, é que houve uma verdadeira política de Estado, autorizada senão organizada pelos mais altos escalões da República, de violação desses direitos. Cabe ainda lembrar que as vítimas dos desmandos não se limitaram aos que pegaram armas para combater o governo, mas incluíram simples simpatizantes de partidos de esquerda e até familiares e amigos de guerrilheiros.

É justamente aí que reside a importância da Comissão da Verdade (ainda que tenhamos motivos de sobre para permanecer céticos em relação a seus êxitos). Enquanto as ações cometidas pelos grupos de esquerda são história antiga, no máximo do interesse de acadêmicos, há, nos desmandos cometidos por representantes do Estado, também um interesse institucional. O tal do "Direito à Memória e à Verdade" que consta do documento do governo e que tanto irritou os militares é uma forma de expiar as culpas oficiais e sensibilizar a população e a burocracia para que erros análogos não venham a ser cometidos no futuro.

Outro ponto sobre o qual os opositores da comissão insistem é o da Lei de Anistia. Eles afirmam que a mera existência do comitê vai ferir essa legislação. Receio informar que o referido diploma, promulgado em 1979, sob o governo do general João Batista Figueiredo, já não tem muita importância. Originalmente, ele serviu para garantir que os exilados durante a ditadura pudessem retornar ao Brasil e reassumir suas funções. Numa segunda fase, com base em pareceres jurídicos de variadas origens, foi usado para evitar que agentes da repressão fossem processados. De toda maneira, a norma tornou-se uma peça de museu, pois ela extinguia a punibilidade de "crimes políticos ou conexo com estes" cometidos entre 1961 e 1979. Ora, mesmo que nenhuma anistia jamais tivesse sido aprovada nem estendida aos torturadores, os mais graves dos delitos em questão prescreveram em 1999.

Uma turma ligada aos direitos humanos sustenta que o crime de tortura é imprescritível, pois o Brasil é signatário de tratados internacionais que assim a qualificam. Eu até gostaria de abraçar essa interpretação, mas precisamos nos ater ao que diz o "livrinho" (Constituição). E a Carta elenca apenas duas categorias de delitos imprescritíveis: o racismo (art. 5º, XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (5º, XLIV). Já a tortura figura no inciso XLIII como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RHC 79.785) reafirma a lógica: a Carta prevalece sobre quaisquer convenções internacionais, incluídas as de proteção aos direitos humanos.

É melhor, portanto, que nossa valorosa soldadesca fique longe desse tipo de raciocínio jurídico. Uma interpretação mecânica dos dispositivos constitucionais nos daria argumentos não apenas para afirmar que a Lei de Anistia não vale para torturadores (não há direito adquirido contra norma constitucional, dirão sete de cada dez doutrinadores) como também para abrir um processo penal contra os participantes do golpe de 1964, este sim um delito insofismavelmente imprescritível nos termos do livrinho.

Brincadeiras à parte, não há nenhuma razão ponderável para que o Brasil, seguindo vários outros países que passaram por experiências similares, deixe de criar a sua Comissão da Verdade. O simples fato de a cúpula militar ficar irritada com esse gênero de iniciativa é a prova de que o processo é necessário para a consolidação da normalidade institucional.

Só há um campo onde não pode haver nenhuma espécie de prescrição e é o da História. Nenhum governo tem o direito de privar a sociedade de descobrir o que aconteceu consigo própria ao longo do tempo, por piores que tenham sido os crimes cometidos pelas instituições do Estado.

E, no que diz respeito à história, o governo Lula, apesar da louvável iniciativa da Comissão da Verdade, é devedor. A atual administração, no que imita a gestão do professor e intelectual Fernando Henrique Cardoso, deu ouvidos aos apelos do Itamaraty e dos militares e manteve a absurda figura do sigilo eterno de documentos oficiais, embora tenha tido diversas oportunidades para reparar seu erro. Na mais recente das reincidências, o governo enviou no ano passado ao Congresso o projeto da Lei do Acesso [a papéis do governo], no qual manteve esse verdadeira excrescência democrática, o equivalente gnoseológico de torturar a história.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

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Reggaetón PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Martes, 12 de Enero de 2010 02:11

Por YOANI SÁNCHEZ

Um ritmo sensual e extrovertido inundou - há mais de dois anos - todas as discotecas e lugares de dança do país. Chegou associado a uma gesticulação desembaraçada que expressa abertamente os desejos de diversão, sexo e boa vida. Numerosas orquestras de salsa adaptaram sua música e começaram a escrever novas letras no compasso do reggaetón. As canções aludem claramente à situacões eróticas ao par que descrevem uma zona da realidade cubana sem retoques nem triunfalismo. Na zona oriental do país propagou-se a partir desta cadência musical uma modalidade mais dura e direta conhecida entre seus seguidores como “el perreo”

É raro encontrar em toda a Ilha um bicitáxi de aluguel ou um automóvel velho que não exiba a todo volume as expressões pegajosas de um gênero que não dá mostras de se extinguir. Um dos elementos mais interessantes da permanência do reggaetón entre nós, é o pouco que se parece com a música de conteúdo social que tanto se escutava nos anos sessenta e setenta. Se a nova trova aludia constantemente a um ser abnegado e desejoso de contribuir com o processo social, as atuais melodias exibem um indivíduo atraído pelo material e concentrado em satisfazer seus desejos imediatos. A criação musical terminou por evidenciar um processo de mudanças sociais, muito mais complexo que um par de acordes ou que alguns passos novos de dança.

Se no cenário um grupo de rapazes repete até o paroxismo “iMami, goza!”, o público requebra e sua sob as luzes coloridas. Não falta quem tenha criticado públicamente a propagação destes novos rítmos, vinculando-os à correntes estrangeirizantes ou com tendências consumistas. Isso pouco importa aos seguidores do reggaetón, pois para eles um estribilho sonoro que chame ao desfrute é - gostemos ou não - o novo hino destes tempos.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Última actualización el Jueves, 14 de Enero de 2010 13:14
 
Irã, manual básico para Lula PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Sábado, 09 de Enero de 2010 23:54

Por CLÓVIS ROSSI.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará oficialmente o Irã em abril, pelo menos segundo a programação preliminar do Palácio do Planalto. Seria prudente, para dizer o mínimo, que levasse uma análise menos primitiva do que está acontecendo no país, ainda mais agora que a morte e o sepultamento do grande aiatolá Montazeri serviram, como era previsível, para novas manifestações de protesto contra o presidente Mahmoud Ahmedinejad e também contra o próprio regime, que são coisas parecidas mas diferentes.

Nos primeiros momentos após a contestada reeleição de Ahmedinejad, Lula atribuiu os protestos e as consistentes denúncias de fraude à frustração de torcedores de futebol derrotados. Vai ser difícil achar uma análise mais simplória.

O que está acontecendo no Irã é imensamente mais complexo do que essa tolice. A morte de Montazeri, aliás, serviu para expor dois tipos de contestação: a que se tornou mais ou menos habitual, representada pelo chamado Movimento Verde, a cor usada pelos partidários da oposição ao presidente Ahmedinejad.

Seus líderes são Mir Hossein Mousavi e, com menor expressão, Mehdi Karroubi, clérigos tidos como reformistas e derrotados por Ahmedinejad.

Ambos fazem parte do coração do regime, tanto que suas candidaturas foram aprovados pelo Conselho de Guardiães, que só aceitam quem não contesta o modelo teocrático em vigor há 30 anos.

Mas há também a oposição a esse modelo, cujo grande representante era justamente Montazeri, que chegou a ser formalmente indicado para suceder ao fundador da República Islâmica, o aiatolá Khomeini, mas caiu em desgraça justamente por se opor inicialmente às violações aos direitos humanos e, depois, à ditadura dos clérigos.

Pior ainda, do ponto de vista do regime: mais recentemente emitiu uma "fatwa", uma espécie de decreto islâmico, necessariamente vinda de um clérigo, declarando que o desenvolvimento ou mesmo o investimento para adquirir uma bomba nuclear é contra o Islã e contra a humanidade.

Ou seja, Montazeri tocou nos dois pontos principais do confronto entre o Irã e o Ocidente: a questão da democracia/direitos humanos e a do programa nuclear iraniano.

Não parece coerente que um presidente com fortes credenciais democráticas, como Lula, se omita na primeira das duas questões, como o tem feito reiteradamente.

Já na segunda questão, a nuclear, o apoio que o governo brasileiro tem dado ao programa iraniano, desde que seja para fins pacíficos, ganhou um reforço importante em relatório emitido pela Brookings Institution, assinado por Suzanne Maloney, pesquisadora do "Saban Center for Middle East Policy".

Como Lula, Maloney se opõe a sanções, com os seguintes argumentos:

"Infelizmente, a perspectiva de machucar a economia iraniana [por meio de sanções] é uma falácia, e uma falácia perigosa. Um levantamento das múltiplas medidas já adotadas e o efeito delas para moderar o comportamento iraniano fala das limitações de pressões econômicas como meio de alterar as prioridades e políticas de segurança do Irã. Mais ainda: mesmo os mais ardentes defensores dessas políticas admitirão particularmente que os pré-requisitos chaves para um bem sucedido enfoque centrado em sanções - duração prolongada e adesão ampla - são certamente inalcançáveis neste caso".

Tudo somado, vê-se que o quadro iraniano pede tudo, menos simplismo nas análises e, por extensão, nas posições a adotar, ainda mais que os dois próximos meses (ou seja, os que se situarão na antessala da visita de Lula) prometem ainda mais agitação, a julgar pelo que escreve Mehdi Khalaji, pesquisador-sênior do Washington Institute: Khalaji lembra que começaram agora, no dia 18, os meses de Muharram e Safar, no calendário lunar islâmico, o que abre, pela primeira vez, "uma oportunidade religiosa" para os protestos da oposição. Completa: "Para o regime em Teerã, ganhar o controle das ruas tem se tornado gradualmente mais difícil, na medida em que o Movimento Verde [oposicionista] transformou todas as cerimônias políticas oficialmente reconhecidas para fazer protestos contra a República Islâmica".

É esse o quadro que conviria que Lula e a diplomacia brasileira olhassem com o devido cuidado e carinho até abril.

Tomado da Folha Online



Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".

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Última actualización el Sábado, 09 de Enero de 2010 23:56
 
Ilha com excesso de bagagem PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fuente indicada en la materia   
Sábado, 09 de Enero de 2010 11:51

Por YOANI SÁNCHEZ

Os cubanos entram pela Aduana General de la República desprovidos de qualquer proteção, onde lhes fazem pagar o preço do retorno. A marca de giz na maleta assinala quem deve passar pelo patíbulo da taxação e pelo assalto institucional do imposto sobre certas mercadorias. Curiosamente os empregados do aeroporto têm o olfato apurado para detectar os nacionais que regressam, pois sabem que estes chegam carregados de objetos variados e incríveis. Fora, na sala de espera, as famílias sonham com o abraço dos seus emigrados e fantasiam com os possíveis presentes, enquanto o viajante tem sua bagagem pesada e lhe mostram uma fatura alta que é obrigado a liquidar.

Poder-se-ia chegar a pensar que num país onde faltam tantos produtos e recursos, a flexibilidade para importá-los - de maneira pessoal - deve caracterizar o processo alfandegário; porém não é assim. Pensando bem vivemos o outro extremo, com um estrito “Listado de valoración interno” que obriga a pagar novamente pelo conteúdo das valises, tanto faz que incluam um sabonete, uma lata de sardinhas ou um laptop. Tudo se complica quando ao promissor viajante ocorre trazer um eletrodoméstico ou uma câmera digital para seus parentes. Se quizer entrar com estes implementos da modernidade deverá tirar do bolso uma quantia que vai de 10 à 80 pesos conversíveis. O que vem a ser como um resgate que se dá aos “sequestradores” do alheio, para que o equipamento possa chegar às mãos dos seus destinatários.

Como uma indústria do saque, as alfândegas cubanas aumentam a cada dia o número do confiscado, ao par que engordam o caixa com milhares de dólares de impostos. Seus grandes armazéns encheram-se de secadores de cabelo, Play Station, fornos elétricos e computadores que eram transportados pelos viajantes. O destino dessas mercadorias nunca é explicado, porém todos sabemos que tomam o caminho verde-oliva de tantas e muitas outras. A Ilha pareceria, se nos guiarmos pelas restrições de entrada, a ponto de submergir pelos kilos da abundância e da prosperidade. Porém todos sabemos que na realidade seus cento e onze mil kilômetros quadrados estão a ponto de naufragar, ante a desvalorização imposta pela improdutividade e pelas carências.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

 
Ciber Guerras, Ciber Ataques e Ciber Terrorismo PDF Imprimir E-mail
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Viernes, 08 de Enero de 2010 11:22


By MIGUEL CABEZAS (Netmind)

Nas últimas semanas, as denominadas "ciber guerras" voltaram a ser notícia. As recentes negociações secretas entre os governos norte-americano e russo, na tentativa de  "conter" o crescente número de ataques a sistemas de informação em todo o mundo, é um claro sintoma da gravidade da situação.

Chama a atenção o nível tecnológico atingido pela Rússia em termos de software, especialmente software de segurança, o que contrasta com o antigo descaso em termos de tecnologia da informação da era soviética (uma das chaves para entender a sua derrocada na guerra fria). Outra grande potência em termos de tecnologia de segurança e técnicas de invasão é a China.

Assim, muitos dos recentes ataques as agências governamentais americanas, sempre à procura de informação classificada, têm como origem a China e a Rússia. Numa realidade em que praticamente toda a informação está digitalizada, parece que alguns 007 foram substituídos por mercenários digitais como método de espionagem mais efetivo e econômico.

Vende-se em alguns jornais a idéia de uma próxima ciber guerra mundial de hackers. Eu discordo. Não sou especialista em segurança, porém, tenho claro que o paralelismo ou associação entre guerra e técnicas de invasão de sistemas de informação tem um viés sensacionalista.

Em primeiro lugar, isto não é nada novo. As invasões a sistemas de informação são crescentes e constantes desde a explosão da Internet nos anos 90 até hoje.

Em segundo lugar, os serviços secretos das grandes potências sempre contaram com quadros de especialistas de seguridad informática como parte da sua estrutura. A diferença está em que agora este tipo de especialista também forma parte de organizações privadas, tanto lícitas como ilícitas.

Não se trata, pois, de "ciber guerras". Uma guerra tem inicio e fim, sempre com enormes perdas em vidas humanas, enquanto que muitas das denominadas ciber guerras são constantes tentativas de invasão e controle de sistemas de informação por parte de corporações, máfias, serviços secretos de governos, partidos políticos e até ONGs, entre outros, com as mais diversas e obscuras finalidades.

Como qualificar de guerra algo que é constante no tempo?  O termo ciber ataque parece-me mais apropriado de utilizar para definir uma invasão sobre um sistema de TI (tecnologia da informação).

Dependendo do nível de agressividade do ataque, pode-se falar em terrorismo digital. Por exemplo, o ciber ataque a Estônia em 2007, pode ser qualificado como uma ação ciber terrrorista aos sistemas de informação do país.

Na minha opinião o termo ciber guerra só é aplicável como componente dentro de uma guerra de verdade. Ou seja, como a confrontação entre os elementos tecnológicos dos sistemas de informação dos beligerantes, tanto  nos níveis estratégico (conhecimento), tático (software de segurança, infraestrutura tecnológica de informação)  e operacional (técnicas de hackeo). Sem guerra real só temos ciber ataques (de distinto grau e natureza) ou ciber terrorismo. Outra coisa, seria falar na possibilidade de uma nova guerra fria, coisa que não pode ser resumida numa ciber guerra.

Muitas vezes também ouvimos falar de "ataques de hackers".  Aqui cabe uma observação importante. A ética hacker não permite um uso abusivo do "poder do conhecimento", menos ainda usar esse poder para silenciar a voz de uma pessoa ou grupo de pessoas na Internet. Uma ação como a dos pretendidos "hackers" russos à Estônia ou, mais recentemente, os ataques ao Twitter e ao Facebook, para silenciar um blogueiro Georgiano, não podem qualificar-se como uma "ação hacker" mas como ciber terrorismo procedente de quadros técnicos que dominam técnicas de invasão de sistemas de informação.

Se alguém difunde uma mentira ou libelo na Internet, a solução do hacker não é, nem nunca será, silenciá-lo, mas mostrar o caminho, para todo o mundo, da informação verdadeira e contrastada.

A invasão dos sistemas, para um hacker, é a marca de um vigilante da liberdade de expressão e da livre circulação da informação, principalmente para mostrar o que quer ser encoberto.

 

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Última actualización el Viernes, 08 de Enero de 2010 11:39
 
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