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Artigos: Brasil
Uma oportunidade para Cuba PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Jueves, 04 de Diciembre de 2014 23:52

Por Rafael Rojas.-

Em abril do próximo ano acontece no Panamá a Cúpula das Américas, que será assistida por todos os governantes do continente. O tema da reunião, segundo anunciou a chancelaria panamenha em meados de outubro, será Prosperidade com Equidade: desafios da cooperação nas Américas. Sob esse tema, a Organização dos Estados Americanos (OEA) procura criar um clima de confiança, que faça os governos dos Estados Unidos, Canadá, América Latina e Caribe se sentirem confortáveis, em um debate sobre as prioridades de colaboração regional em termos de saúde, educação, meio ambiente, seguridade e governabilidade democrática.

Apesar de as condições parecerem perfeitas para se conseguir esse objetivo – todos os governos da região, menos um, são democráticos e todos sofrem, em maior ou menor medida, com a desigualdade, a insegurança, a deterioração do meio ambiente e o acesso não equitativo à educação e à saúde –, a cúpula do Panamá não estará unicamente centrada no protocolo da colaboração interamericana. Um tema aparentemente lateral, o reingresso de Cuba à OEA, acompanhará ruidosamente a cúpula – que já está acontecendo – e decidirá, em boa medida, o saldo da reunião presidencial nessa cidade centro-americana.

Se Raúl Castro aceitar, finalmente, o convite da OEA e da chancelaria panamenha, pela primeira vez, desde 1962 ou, mais claramente, desde 1956, um chefe de Estado cubano assistirá ao fórum interamericano mais importante. Foi justamente no Panamá, naquele ano, que Fulgêncio Batista participou de uma cúpula de governantes americanos, a qual coincidiu com o presidente Dwight Eisenhower. O discurso de Batista no Panamá ficou marcado na história do anticomunismo do hemisfério, que então guiava a política externa de Washington. Batista dizia que na América Latina havia um anticomunismo mais frágil do que nos Estados Unidos porque o “assunto do comunismo internacional” era “desagradável” para os governos da região que, equivocadamente, “inclinavam-se a adiar para amanhã essa ameaça enorme”.

Se Raúl Castro aceitar o convite, pela primeira vez desde 1956 um chefe de Estado cubano participará do mais importante fórum interamericano

Em 1956, Batista não era formalmente um ditador, já que em novembro de 1954, dois anos depois do golpe de Estado que o levou ao poder, tinha sido eleito presidente, mesmo com a abstenção eleitoral da oposição e o controle autoritário do processo. Depois da eleição, o general decretou uma anistia ampla, que favoreceu Fidel Castro, que passou menos de dois anos na prisão por ter assaltado um quartel do exército, e também o ex-presidente Carlos Prío Socarrás, que voltou à ilha, assim como muitos outros exilados no México, Venezuela, Europa e Estados Unidos. Batista também restabeleceu, nominalmente, a Constituição de 1940, mas na prática continuou governando ditatorialmente, sem oposição e com uma repressão sistemática da juventude revolucionária.

No Panamá, Batista falou em nome dos velhos e novos ditadores anticomunistas latino-americanos (Marcos Pérez Jiménez, Gustavo Rojas Pinilla, Rafael e Héctor Bienvenido Trujillo, Anastacio e Luis Somoza, Alfredo Stroessner, Francois Duvalier…), alguns dos quais, como Pérez Jiménez, Somoza, Trujillo e Stroessner também participaram daquela cúpula. Apesar de essa luta de “nações livres e soberanas” contra a “grande calamidade” do comunismo, nas palavras de Batista, ser realizada em nome da “democracia”, a verdade é que os Estados Unidos apoiava ditaduras militares e diversas variantes de autoritarismo, contanto que se unissem à agenda anticomunista.

Depois do triunfo da Revolução Cubana, em janeiro de 1959, Cuba permaneceu na OEA e seu primeiro embaixador foi o experiente político da esquerda não comunista Raúl Roa García. Sendo já chanceler, Roa participou de uma reunião de ministros de Relações Exteriores da América em San José, Costa Rica, em agosto de 1960, que, sem expulsar a ilha da organização, condenou a intervenção de potências estrangeiras em assuntos americanos, em alusão às crescentes relações militares e comerciais do governo cubano com a URSS e outros países comunistas do Leste Europeu e Ásia. Roa e a delegação cubana abandonaram a reunião de San José, em protesto contra a revolução, e Fidel Castro lançou a Primeira Declaração de Havana, frente a centenas de milhares de seguidores, na Praça da Revolução.

Integrar a ilha ao sistema interamericano é solução melhor do que a exclusão e o isolamento

Em 1961 e 1962 aconteceram em Punta del Este, Uruguai, duas conferências da OEA. A primeira foi uma “reunião de consulta”, na qual o governo de John F. Kennedy apresentou o projeto da Aliança para o Progresso como alternativa geopolítica ao já declarado socialismo pró-soviético cubano, da qual Che Guevara também participou. Na segunda reunião com chanceleres da região, o presidente da ilha Osvaldo Dorticós interveio e dedicou-se à expulsão do país caribenho da OEA, por ter adotado uma forma de governo marxista-leninista, contrária aos princípios e objetivos do sistema interamericano. A resolução foi aprovada por 14 votos e seis abstenções, de Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Equador e, até, México.

Com frequência se diz que o México se opôs à expulsão de Cuba da OEA mas, tecnicamente, os mexicanos assinaram a Declaração de San José e se abstiveram de votar, em Punta del Este, a resolução final. O México, por sua vez, apoiou a Aliança para o Progresso, a separação de Cuba da Junta Interamericana de Defesa e a criação de uma Comissão de Segurança que investigasse o apoio de Havana à “subversão comunista”. Em seu discurso em Punta del Este, o embaixador mexicano Manuel Tello reconheceu a autodeterminação de Cuba, mas sustentou a “incompatibilidade radical entre o pertencimento à OEA e uma ideologia e um sistema político totalmente estranhos ao que até agora foi o denominador comum das instituições próprias dos povos do Novo Mundo”. Tão estranho, agregava Tello, quanto uma “monarquia absoluta”.

Assim, em 1962 a exclusão de Cuba da OEA gerava consenso na América Latina. Mais de meio século depois, o que gera consenso é o contrário: a inclusão da ilha do sistema interamericano. Essa mudança de posição não se deve tanto às reformas do governo de Raúl Castro, que a região considera insuficientes, como o fim da Guerra Fria e a ausência de um bloco comunista internacional interessado em destruir as instituições democráticas na América Latina. A depressão geopolítica da corrente bolivariana, que lutou por substituir a OEA pela CELAC, também favorece essa atmosfera favorável ao reingresso de Cuba. Não é o bloco bolivariano, mas alguns dos governos com maiores credenciais democráticas da região os que defendem, com veemência, a volta da ilha para a OEA.

Há fórmulas para exigir que o governo de Raúl Castro aceite entrar na organização democrática

De onde vêm as principais resistências? Em primeiro lugar, do governo cubano, que na cúpula passada de Cartagena, em 2012, estabeleceu como posição oficial a assistência ao fórum sem reintegrar-se à instituição. Em segundo lugar, a direita anticomunista norte-americana ou cubano-americana, que rechaça qualquer retomada de relações com Havana, antes que o regime cubano desapareça ou se democratize. E, em terceiro lugar, a própria administração Obama e seu Departamento de Estado que, apesar de terem exigido em 2012 que Raúl Castro aceitasse a reincorporação à OEA, agora têm dúvidas quanto a ir ao Panamá porque o regime cubano viola o sistema interamericano de direitos humanos, consagrado na Declaração de Quebec de 2001.

Se há algo com que concordam Washington e Havana, a OEA e a América Latina é que em Cuba persiste um sistema comunista, ao qual a maioria das esquerdas da região sequer aspira. O que inclina a própria instituição e o continente a convidar o governo cubano a esse fórum é o desejo de contribuir para a democratização da ilha por meio da integração, não da exclusão ou do isolamento. O risco é que o governo cubano e seus aliados bolivarianos assumam o regresso ao sistema interamericano como uma legitimação do comunismo, ou seja, como o direto de um regime não democrático a pertencer a uma organização de estados democráticos. Existem, no entanto, fórmulas diplomáticas para exigir, de maneira inequívoca, que o governo de Raúl Castro se incorpore à organização por meio da assinatura e o acatamento da carta interamericana de direitos humanos.

Rafael Rojas é historiador.

EL PAIS; ESPANHA

 
Brasil ao resgate da ditadura castrista PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:44

Por Jorge Hernández Fonseca.-

Há no Brasil --e em boa parte de Latino-América-- uma distorção geral respeito aos regimes políticos, ideológicos e econômicos. Depois de sair com sucesso de ditaduras de corte político militar, boa parte da América do Sul se embarca agora num apoio incondicional à única ditadura remanente em toda Latino-América: a ditadura castrista implantada em Cuba. O castrismo foi quem provocou a guerra civil guerrilheira das décadas dos 60 e 70 do século passado na Nossa América, consequência da qual emergiriam as ditaduras militares mencionadas antes, que ao derrotar a esquerda beligerante de então, criaram democracias governadas (primeira distorção) nada menos que ¡pelos derrotados!

A segunda distorção --esta de tipo político-- consiste em que América Latina não reconhece na Cuba castrista uma ditadura. Por incrível que pareça, os ex-guerrilheiros treinados na ilha para fazer a guerra em Sul-América (agora no poder em seus países) insistem em ver na opressão dos irmãos Castro uma “democracia social”. ¡Nada tão insensato! “Eles” sim que puderam lutar contra as ditaduras que os oprimiram, os cubanos não podem!

Como que a maioria dos governantes de Latino-América foram guerrilheiros reciclados, que por incrível que possa parecer, saíram com vida de “terríveis” “ditaduras militares” enquanto “lutavam” por implantar nos seus países um sistema similar ao cubano, agora lhes é muito difícil reconhecer que estavam “totalmente errados”, por isso apoiam ao castrismo. Esta é una distorção ideológica: querem para Cuba o que não querem para seus países. ¿Engraçado verdade?

Por outro lado, todas estas nações lutam por atrair a inversão estrangeira para impulsar o crescimento econômico, se aderem às praticas do mercado como fonte de riquezas e tomam medidas privatizadoras como via de aumentar a eficiência econômica, em quanto batem palmas á discriminação que os irmãos Castro fazem com a sociedade civil cubana em general, impedida de capitalizar-se, de atuar como entes economicamente ativos, relegada a atividades menores e subalternas.

Brasil, sabendo que o castrismo só se mantém se consegue um suporte econômico forte que o mantenha (primeiro foi a União Soviética, que subvencionou a ilha por 30 longos anos, depois foi a Venezuela de Hugo Chávez, que ainda hoje envia rios de petróleo sem custo para manter aquele “parque temático” de carros velhos e prédios destruídos) tem-se aventurado a ser o próximo na lista de mantenedores da mais antiga ditadura do Continente.

Em consonância com a crença de que os cubanos “não podem ser livres”, o atual governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, PT, aliado fundamental da ditadura castrista em Brasil, tem-se apresado “enterrar” na ilha dos irmãos Castro mais de mil milhões de dólares por conceito de modernização de um porto cubano, para operá-lo precisamente quando Estados Unidos decida comerciar com Cuba, o qual –por lei norte-americana-- só será possível quando Cuba faça uma apertura política, é dizer, quando já não exista mais castrismo.

No momento que os irmãos Castro ensaiem uma apertura política, nenhum dos representantes de sua nefasta ditadura será governo nunca mais na ilha, por isso não fazem apertura. Como é possível que a cegueira do PT brasileiro permita que seja dilapidado o capital nacional entregando mais de mil milhões de dólares a uma ditadura nos seus finais, pensando que terá alguma maneira de continuar em Cuba depois de um câmbio político? Tudo aquele que agora (ou antes) ajudou aos irmãos Castro a oprimir ao povo cubano, será simplesmente expulsado da ilha, com o apoio firme de EUA sempre que haja interesses --como os do PT brasileiro-- que também lesem diretamente aos interesses norte-americanos.

Como se tudo o anterior for pouco, o atual governo do PT brasileiro usa nada menos que quatro mil médicos cubanos dando a eles o tratamento de “cidadãos de segunda” categoria ao negociar com os irmãos Castro o pagamento de praticamente todo o salário mensal comprometido com cada um deles, entregado na mão do ditador, em quanto paga a cada médico uma fração insignificante deste salário. Uma prática escravista que não sucede com nenhum médico estrangeiro no Brasil e que só serve para apoiar com mais de 200 milhões de dólares por ano à falida tirania castrista, tirado do salário dos sacrificados médicos cubanos, canalhada que o povo da ilha não olvidará quando recupere sua liberdade.

A antiga União Soviética mantinha à ditadura cubana por razões de estratégia de alta política internacional durante a guerra fria. Algo similar sucedeu em quanto Chávez estava com vida, já que ele se constituiu em ponta de lança do castrismo para penetrar Sul-América. Mas, que persegue Brasil com este empenho de substituir à Venezuela como mantenedor da ditadura castrista no poder? será para materializar um anti-norteamericanismo infantil? será que Brasil quer construir em Cuba uma plataforma produtiva para comerciar com vantagens com EUA quando já os irmãos Castro não existam mais? será um sinal da dupla Lula-Dilma (mentores do apoio econômico à ilha agora, para a manutenção da ditadura em Cuba) à extrema esquerda de seu partido, o PT, com objetivos políticos partidários internos?

Todas as perguntas formuladas têm respostas alternativas, umas mais explicáveis, outras menos. A pergunta que resulta difícil de responder é, como o governo brasileiro se “embarca” com dinheiro do estado (não do partido PT) numa política planificada precisamente para o pós castrismo, quando sabe que ajudar aos irmãos Castro na opressão do povo cubano agora, é a melhor maneira de serem expulsos da ilha precisamente no pós castrismo, tanto pelos governantes anti castristas cubanos que cheguem ao poder, como pelos norte-americanos, contra os quais se executa também a atual política de ingerência brasileira na ilha?

Uma possível resposta à pergunta anterior é que o PT brasileiro quer “apoiar” uma dupla apertura, econômica e política na ilha (sem apertura política não há negócios com EUA, por lei norte-americana, repeto), mas, sem levar em conta aos opositores cubanos, mas, somente aqueles cubanos “militantes” que apoiam os excessos ditatoriais hoje e que se conseguem sobreviver ao fracasso socialista, pretendem continuar com as “deliciosas rendas do poder”.

Brasil com tudo isso, executa uma perigosa aventura partidária, ideológica y “fraternal” do partido no poder, PT, que admira à ditadura cubana subvertendo os valores democráticos e brincando com o dinheiro do estado, não do partido PT. Algo assim não pode ter sucesso no corto, no mediano, nem no longo prazo, porque, por mais do que o PT brasileiro não queira, o povo cubano tem direito a ser tão livre, democrático e independente, como é o próprio Brasil, assim como são o resto dos países de Latino-América, depois de liberados das ditaduras militares emergidas precisamente pela imposição guerrilheira castrista a sangue y fogo.

Para uma sociedade como a cubana, que já tem pagado o alto preço de 10 mil jovens fuzilados por causas políticas, de mais de 400 mil lutadores pela democracia, que têm passado por longos anos de prisão nos cárceres ditatoriais e que têm emigrado massivamente (mais do 20% da população cubana mora no exílio) a derrota da ditadura está próxima e seria muito triste que um povo irmão, nobre e generoso como é o povo brasileiro, suje sua história e seu futuro ético y moral tentado impedir que o povo cubano alcance finalmente sua liberdade.

15 de Outubro de 2013

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Negociando o autoritarismo em Cuba? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Lunes, 15 de Septiembre de 2014 01:51

Por Rafael Rojas.-

O Governo de Raúl Castro conseguiu com que a comunidade internacional, incluindo a atual Administração norte-americana, entenda que o caminho das reformas na ilha é frágil.

A América Latina, a União Europeia e, em menor medida, os Estados Unidos, estão propiciando uma negociação com Havana diante do medo de uma marcha-a-ré, que se insinua com frequência, ou a diversos cenários alarmantes que o próprio Governo contempla, e convencidos de que esses passos para o mercado, tímidos e mal planejados, são preferíveis ao imobilismo ou regressão que caracterizaram os últimos anos de Fidel Castro.

Última actualización el Miércoles, 24 de Septiembre de 2014 12:21
 
A Oposición Política Cubana ante o Tratado de París 2.0 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:52

Por Jorge Hernández Fonseca.-

Já ninguém, dentro ou fora da ilha, têm dúvidas de que Cuba caminha para mudanças substanciais. Não se trata somente de aprofundar nos câmbios mornos efetuados na sua estrutura econômica, mas também, que os haverá no seu ordenamento político, social e moral. O que ninguém sabe é em quê direção, com qual profundidade e quem –se cubanos ou não-- dirigiram as mudanças.

O temor do ditador cubano Fidel Castro em quanto que uma rachadura no muro, por pequena que for, acabaria finalmente fazendo saltar-lho em pedaços, vai-se confirmar provavelmente em vida do ancião ditador. Não foi necessário que seu irmão Raúl autoriza-se a ação de grandes empresas capitalistas na economia cubana, ou de uma luz verde para criar novos partidos políticos. Têm sido passos simples na direção do mercado e o muro está ao estalar.

Os sintomas da catástrofe são cada vez mais evidentes. Porém, há um plano raulista em andamento para tirar da oposição política cubana a direção das mudanças. O plano não faz mais do que acelerar o desastre, o qual deve alertar à oposição cubana para fazer uso das poucas ferramentas pacíficas que tem na sua disposição para enfrentar a batalha.

Todos os estudiosos do problema cubano coincidem em que a morte de Hugo Chávez tem feito à ditadura cubana reanalisar seus objetivos imediatos. O reanalise tem implicado uma possível apertura com seu inimigo do norte, na procura do oxigeno necessário para um plano de autossuficiência, visando aliviar a asfixiante situação de improdutividade à que tem chegado o regime castrista e sua quase total carência de possibilidades reais de produzir bens e serviços.

Nem nas melhores épocas do copioso subsídio petroleiro da URSS, ou de Chávez, a ilha tem podido autoabastecer com alimentos à sua própria população. Agora que o subsidio está em duvidas, a análise interna sinala ao norte. Pela sua parte, EUA seria favorável para uma apertura com Cuba se a ilha oferecer sinais políticas que permitam, como mínimo, dizer que “já em Cuba não há ditadura”. Assim, os gerais de Raúl têm posto em marcha um plano de “russificação” da ilha, tomando as melhores empresas, negociando com o capital estrangeiro e deixando à oposição política cubana atual numa posição de indefensão econômica e política no curto prazo.

As razões para Raúl Castro fazer um giro como o descrito, permitindo que a ditadura abrace a economia de mercado y se abra politicamente às eleições “livres” (de início serão amanhadas, mas, em muito pouco tempo terão que ser relativamente livres) vem dado, primeiro que tudo, pela pressão interna de uma população quase totalmente desassistida. Há outros dois elementos que se conjugam na análise e que têm motivado a decisão de câmbios: o convencimento crescente do fracasso do marxismo na pratica social, por um lado, e por outro, o fato do que os novos capitalistas seriam seus próprios generais e familiares e que os partidos políticos iniciais estariam organizados nos laboratórios da policia política cubana.

São três as razões para Obama decidir negociar uma apertura política parcial em Cuba, assim como uma economia cooptada pelos generais de Raúl y seus familiares:

Em primeiro lugar, para os Estados Unidos não seria convenente um vazio de poder em Cuba, que implique uma desaparição súbita do exército ditatorial e seus corpos de segurança. EUA preferem uma dissolução controlada do hipertrofiado sistema de forças armadas cubanas, que permitam, por um lado, evitar o tão temido fluxo balseiro da população cubana para a Florida durante a revolta, e por outro lado, que se mantenha intacta a vigilância cubana contra o tráfico de drogas para Norte-américa nos mares e céus sob seu controle, ponto estratégico para EUA.

Em segundo lugar, a oposição cubana não têm podido (sabido) posicionar-se ante EUA --e ante a comunidade internacional-- como uma opção crível de governo opositor e carece da força capaz de oferecer aos EUA garantias reais contra a penetração do narcotráfico nas estruturas do novo governo, pela experiência de penetração, tanto no México como em Centro América, donde há governos narcos paralelos às Instituições estabelecidas.

Em terceiro lugar, há uma ação política bipartidista motivada por pressões econômicas crescentes, procedentes do Congresso e de grandes empresas agrícolas e de turismo, no sentido de entrar na ilha com o poder econômico estadunidense, como um primeiro passo para resolver o problema político, pensando que uma vez instaladas, o câmbio político seria mais fácil.

Desde o ponto de vista de Europa --Espanha fundamentalmente-- estaria mais interessada numa solução como a que prepara Raúl –devido a seus muitos interesses em hotéis em acordos com o exército cubano-- pelo que se estima que somente teria que negociar com EUA as diferencias existentes com os interesses mencionados, em função de que muitos negócios norte-americanos são agora de “propriedade” espanhola, pela benevolência castrista.

Analistas políticos do nosso entorno já têm alertado do andamento dos planos raulistas para uma transição truculenta, mas, não têm falado das possibilidades opositoras, bem por considerá-las inexistentes, bem por simplesmente não analisa-as. Creio que há possibilidades de uma resposta opositora coerente e estruturada para fazer frente às três gigantes (Raúl, EUA, Espanha) unidos por um objetivo comum: produzir uma transição na que a oposição política ao castrismo não tenha nem voz nem voto. Seria algo assim como um “Tratado de París dos ponto zero”, usando a terminologia digital. Provavelmente, ao único pais que não interessaria uma situação na que a oposição cubana participe pouco da “solução”, é a EUA. Mas, se os dirigentes das organizações opositoras cubanas não dão os passos necessários, EUA tem todas as condições para --igual que vai fazer Raúl-- criar a “oposição cubana” que lhe seja conveniente.

De maneira que a oposição democrática cubana está agora ante uma alternativa realmente inadiável, se não quer viver numa Cuba semejante da Rússia atual: Não haverá mais ditadura, mas haverá castrismo. Haverá liberdades, mas não haverá justiça. Teremos eleições, mas haverá governantes da nomenclatura opressora atual. Além de mais, haverá o mesmo exército, a mesma policia reciclada, em fim, não poderá haver paz social com este engendro.

Há soluções se a oposição política cubana se prepara e usa suas poucas forças para o enfrentamento. A unidade na ação de todas (ou das principais) organizações opositoras de dentro y fora da ilha é um passo fundamental para a ação, decidindo personalidades cubanas independentes y conhecidas internacionalmente para poder ter voz e voto frente a Washington, Madrid y Havana, sem temor que respondam a interesses externos.

Para isso a presencia de jovens opositores da geração atual, como Rosa Maria Payá, Eliézer Ávila e Yoani Sánchez (sobre a qual escrevi neste espaço para um papel fundamental neste marco), basicamentalmente, resultaria providencial neste cenário.

Os acontecimentos se precipitam e da celeridade com que a oposição cubana decida seus passos e suas ações, dependerá o papel que jogue num futuro, que sem dúvidas se aproxima.

Se não atuamos agora, depois não poderemos ter queixas de estar ante o Tratado de París 2.0.

29 de Marco de 2013

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A “solução” castrista para a crise venezuelana PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:59

Por Jorge Hernández Fonseca.-

A recente cúpula dos principais dirigentes venezuelanos chavistas, na Havana, Cuba, na qual participou provavelmente Hugo Chávez, mas, que foi dirigida e organizada pelos irmãos Castro, conseguiu “aprovar” por consenso uma estratégia para resolver o problema que se apresentará o próximo 10 de Janeiro. É o dia que a Constituição da Venezuela estabelece para o fim do atual mandato presidencial e o início do próximo. Como Chávez não pode viajar à Caracas para a toma de pose, Cuba comprometeu todos os participantes com uma solução salomônica.

Antes de analisar a alternativa preparada e apresentada por Cuba na reunião convocada na Havana, é necessário fazer uma retrospectiva dos antecedentes que fizeram à cúpula castrista convocar Diosdado Cabello urgente à Havana e adiaram a volta à Caracas do vice-presidente em funções de presidente, Nicolás Maduro. Desde que o Chávez designara “a dedo” ao Maduro como seu substituto em caso de “ausência total” e selecionara ele como o “elegido” para a chapa chavista das eleições que deveriam convocar-se na ausência definitiva do Chávez, Cabello começou a conspiração. O ideólogo do chavismo, Heinz Dieterich, o plasmou de maneira aberta numa entrevista, que mereceu uma resposta agressiva de Cabello, incluindo insultos.

O problema que se apresentava ante “os irmãos Castro” era que o início da luta pelo poder na Venezuela tinha começado bem antes do que o líder bolivariano morrer, por ciúme de Cabello, um líder militar, ante a nominação de Maduro, um simples “motorista de ônibus”. A nominação de Maduro ao frente do governo satisfaz as ambições de Cuba, mas, não à cúpula militar que Cabello representa. A solução cubana tem sido salomônica: Chávez continuará presidente desde o hospital na Havana e nem Cabello nem Maduro serão presidentes por enquanto.

A solução constitucional exige que o dia 10 de Janeiro, se Chávez não se apresenta à toma de pose, o presidente do Congresso, Diosdado Cabello, assume a presidência do país e nomine uma comissão de especialistas médicos que façam diagnósticos se Chávez está invalidado permanentemente ou não. Se há invalidez permanente, a Constituição exige que sejam convocadas eleições 30 dias após da certificação. Estabelece um prazo fixo, relativamente curto, para uma nova data de toma de pose, caso certifica-se que não há invalidez permanente.

Com a solução “cubana”, o dia 10 de Janeiro nem Cabello nem Maduro assumirão nada, nem comissão médica nenhuma analisará se Chávez pode ou não tomar pose mais adiante. Inventaram um mecanismo “ipso facto”: como Chávez já é presidente e tem permissão do Congresso para se ausentar por razões de saúde, a data constitucional será posposta (ilegalmente) até que Chávez possa viajar à Venezuela para tomar pose ante a Justiça.

A solução cubana --claramente inconstitucional-- (parecido com o acontecido na Honduras primeiro e no Paraguai depois) vai ter consequências internacionais para a Venezuela, como sucedeu antes nos países mencionados. Sendo tão claro o assunto, parece difícil aceitar que os especialistas de Havana tenham jogado uma carta tão contrária aos interesses do chavismo --e dos seus próprios-- porque Latino-américa reacionará em cascata contra a violação da Constituição. O aparente falho cubano poderia ser explicado da seguinte maneira:

Por um lado, parece claro que os participantes na luta pelo poder venezuelano no queiram permitir que seu adversário seja declarado presidente, estando ainda Chávez com vida. A variante que Cabello --como presidente do Parlamento-- seja proclamado presidente da Venezuela o 10 de Janeiro, implicaria convocar eleições em 30 dias. Maduro quer esta solução, mas Cabello não aceita: prefere violar a Constituição antes de ver seu adversário candidato.

Por outro lado, a Havana não é muito amiga de formalidades legais e muito menos de “ataduras” constitucionais e acredita que pode enganar todo o mundo, dizendo que Chávez é atualmente presidente, e como foi eleito, continuará presidente se não jura o 10 de Janeiro, porque foi “elegido pelo povo”. Esta solução satisfaz ao Cabello, porque não haverá eleições até que os chavistas queiram (porque se Chávez morre, somente será dito quando lhes seja conveniente). Também lhe satisfaz ao Maduro, porque evita que o Cabello tome a presidência.

Esta virtual falta de respeito com a inteligência alheia (de todo um Continente) é característica dos regimes socialistas, que tradicionalmente falham pela aplicação de seus próprios enunciados, que sempre contém inequivocamente o gérmen de sua auto destruição.

Todos os médios da propaganda chavista, assim como seus principais dirigentes, somado ao critério da Havana com a sua solução salomônica, validam a variante que os vai fazer fracassar como sendo a melhor “para Venezuela” nestas circunstancias, o que poderia costar muito caro. Em momentos que o chavismo controla todos os resortes do poder e pode dar uma solução constitucional, com Cabello na presidência, a luta pelo poder, por um lado e os interesses de Cuba ameaçados se Cabello chegara à presidência, por outro lado, não lho permite.

O mundo vai sentar para observar a posição que adotará Brasil (que expulsou ao Paraguai do MERCOSUL por não seguir o rito constitucional e ocultou na sua embaixada na Tegucigalpa ao Zelaya, numa situação similar) quando os chavistas violem a Constituição em algo tão importante como a data constitucional da toma de pose de um presidente em estado terminal.

07 de Enero de 2013

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