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Artigos: Brasil
A tentação de se eternizar no poder PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Martes, 30 de Diciembre de 2014 11:50

Por .-

Um fantasma percorre a América Latina: a tentação dos presidentes de não largar o poder. Sua ideologia não os distingue. Esquerdistas como Hugo Chávez e Rafael Correa, assim como o direitista Alberto Fujimori, mudaram as constituições de seus países com a intenção de se eternizarem no poder. Diferentemente dos caudilhos do passado, que se impunham com a força das tropas ou faziam fraudes visíveis, os mandatários de hoje ganham eleições que são tecnicamente limpas, mas que ocorrem em disputas que favorecem descaradamente os candidatos que já são presidentes. Não que todos os presidentes da região padeçam dessa febre. Há alguns, como o presidente José Mujica, que rejeitaram a ideia da reeleição indefinida. Outros, como Álvaro Uribe, foram detidos pelas instituições da democracia constitucional.

Um dos desafios democráticos é seguir os preceitos para abandonar o poder. Por mais que doa aos presidentes em seus mandatos, o poder, em uma democracia, não pertence a ninguém. As revoluções democráticas dos séculos XVIII e XIX decapitaram a cabeça do rei. O poder deixou de estar encarnado na figura do representante de Deus na Terra e passou às mãos de seres comuns, de carne e osso, que só podem ocupá-lo temporariamente. A figura do presidente não foi a mesma da pessoa que temporariamente ocupa a cadeira da Presidência. Os políticos fizeram cálculos para se protegerem quando inevitavelmente saírem do poder, passarem à oposição e precisarem de garantias para continuar fazendo política.

Diferentemente dos políticos que se veem como responsáveis temporários pelo poder, alguns acreditam ter a missão de redimir sua pátria e seu povo. O sentido de missão foi eloquentemente articulado por Hugo Chávez quando ele transmitiu pela televisão para toda a Venezuela uma missa familiar durante a Semana Santa de 2012. Chávez pediu vida ao Criador: “Dá-me vida porque ainda tenho muito para fazer por este povo e esta pátria. Não me leve ainda. Dá-me tua cruz, dá-me teus espinhos, dá-me teu sangue, que estou disposto a carregar tudo, mas com vida, Cristo, meu Senhor. Amém”.

Rafael Correa compartilha a missão de Chávez de conduzir sua pátria à segunda e verdadeira independência. Prometeu e cumpriu dar fim ao neoliberalismo, e seu governo distribuiu o rendimento do petróleo. Isso não atingiu as fortunas dos grupos mais poderosos, e junto a seu governo emergiram novas fortunas, como na Venezuela. Prometeu uma revolução do povo que se reduziu a convocar eleições sem os mecanismos participativos que Hugo Chávez impulsionou. Assim como o ex-presidente venezuelano, Correa não é um político mais, eleito para um mandato ou, quando muito, para dois. É mais como um pai da pátria. Os pais têm a obrigação de zelar pelo bem-estar de seus filhos por toda a vida. Sua missão não pode ser limitada por “legalismos” como os limites à reeleição presidencial.

Os patriarcas redentores infantilizam os cidadãos quando se assumem como as figuras indispensáveis que devem guiá-los. Como bons pais, baseiam todas as suas ações no amor: amam sua pátria, seus pobres, a América Latina. Se os cidadãos aceitam seu carinho, são premiados; do contrário, podem ser castigados. Jornalistas, caricaturistas, apresentadores de televisão foram punidos. As ONGs, em especial as que se opõem ao extrativismo e trabalham com os indígenas, são tachadas de armas do imperialismo. Centenas de ativistas foram acusados de terrorismo pelo governo de Correa, e as principais vítimas de sua repressão seletiva são a esquerda organizada nos partidos Pachakutik e MPD.

Suas lideranças não são submetidas à disciplina partidária nem à legalidade, que está nas mãos de pessoas próximas ao Executivo. Na ausência de mecanismos legais internos, e com todas as instituições de prestação de contas nas mãos de figuras leais aos presidentes, os líderes de movimentos sociais, os jornalistas e ativistas recorrem a órgãos internacionais para resistir aos ataques aos movimentos sociais e à liberdade de expressão. Essas organizações internacionais, assim como as organizações da sociedade civil transnacional, questionam esses governos por seus ataques à liberdade de expressão e aos direitos civis. As críticas externas foram usadas para que eles se apresentassem com vítimas de conspirações imperialistas.

Correa provavelmente será reeleito pela quarta vez em 2017. Sem mecanismos institucionais que regulem sua ânsia de poder, ocupará a presidência enquanto tiver saúde e não ocorrer um escândalo de corrupção como o que pôs fim ao governo de Alberto Fujimori. Quando os presidentes tentam se eternizar no poder, dão fim à ideia da democracia como espaço vazio que os políticos só podem ocupar temporariamente. Tentam costurar a cabeça do rei no corpo decapitado da democracia. O messias é o patriarca que vai guiar seus filhos à redenção, mesmo que à custa de acabar com as instituições e normas que permitem o pluralismo democrático e a construção da cidadania autônoma

EL PAIS; ESPANHA

Carlos da Torre é Diretor de Estudos Internacionais da Universidade de Kentucky

 
O Mensalão Brasileiro e a Impunidade dos Poderosos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:55

Por Jorge Hernández Fonseca.-

Os antecedentes do Mensalão brasileiro iniciaram-se no ano 2005. Produto de discrepâncias com o partido governante --Partido dos Trabalhadores, PT-- o chefe de outro dos partidos aliados ao governo denunciou o esquema de “compra” ilegal de parlamentares envolvendo sumas consideráveis de dinheiro procedentes das arcas do estado, através de um esquema de desvio de recursos públicos, com apoio de bancos privados y públicos combinados com una empresa de publicidade.

José Dirceu, ministro então da Casa Civil (uma espécie de Primeiro Ministro) era o segundo homem do presidente Luis Inácio Lula da Silva e dirigia seu equipo ministerial. Dirceu foi presidente do PT nos últimos anos e tinha sido uma peça chave para a eleição de Lula no seu primeiro mandato.

Dirceu tinha-se exilado em Cuba durante a ditadura militar, onde segundo asseguram seus companheiros exilados, fez compromisso com a inteligência cubana, a que submeteu ele a uma cirurgia facial para deformar seu rosto e foi enviado de volta ao Brasil com identidade cambiada, visando executar labores próprias da inteligência cubana. Uma vez instalado no Brasil, Dirceu formalizou uma relação afetiva e formou uma família, ate que sobrevieram os câmbios democráticos. Junto ao Lula da Silva foi fundador do PT, se convertendo num de seus homens mais íntimos.

Lula foi eleito para seu primeiro mandato como presidente do Brasil em 2002, com o compromisso escrito de “não cambiar o escenário da economia de mercado e a democracia política”. Na época, a ditadura castrista ensaiava na América Latina um novo esquema para a “tomada de poder político”: eleições democráticas ganhadas por um populista financiado pelo castrismo, que uma vez no poder, mudaria a Constituição, para impor, desde o governo, um regime “socialista”. A primeira experiência triunfal tinha sido na Venezuela, que elegeu Hugo Chávez e na sequência, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa em Equador.

Existe a hipótese de que Lula da Silva comprometeu-se com respeitar o sistema político brasileiro, fazendo jus a sua palavra, mas, visando eleger como seu sucessor ao homem de confiança de Fidel Castro no Brasil, José Dirceu, para --livre Lula de seu compromisso-- ensaiar no Brasil mesmo esquema bem sucedido da Venezuela, Bolívia e Equador, levando o país ao castrismo. O anterior ponto de vista justifica, em parte o esquema de compra de parlamentares do qual Dirceu era chefe e não Lula da Silva, visando que a compra de vontades for uma atadura dele com cada parlamentar, para que no futuro não tiver oposição à manobra “socializante”.

Favorável a esta hipótese temos o fato de que a substituta de José Dirceu então, é a atual presidenta Dilma Rousseff, quando produto do escândalo substituiu ele como ministro da Casa Civil. Rousseff ocupou o mesmo cargo ocupado antes por Dirceu, saltando à presidência do Brasil. Desde este alto cargo, Dirceu preparava seu caminho á presidência, com muito poder e dinheiro.

O esquema foi descoberto y estourou um escândalo que desvendou o mecanismo de desvio de dinheiro público dirigido centralmente por José Dirceu --que não atingiu na época ao Lula da Silva-- que foi preservado tanto pelos corruptos como pelos acusadores. A corrupção arrastou também ao presidente, ao financeiro e ao secretario geral do PT, todos acusados de corrupção.

Iniciou assim um processo judicial que em Brasil --e por se tratar de ministros e altos cargos do partido político no poder-- correspondeu ao Tribunal Supremo de Justiça, como foro jurídico para julgar esse pessoal de tão alto nível governamental. O processo alastrou-se por quase sete longos anos, até que a meados de 2012, deu início ao conhecido como “Juízo do Século”. A natureza política do juízo fez que se alongasse chegando até o pressente ano 2013, quando foram ditadas sentenças, que resultaram em 25 condenações a diversas penas de cadeia.

Segundo a legislação brasileira, as penas de cadeia são compridas em regime fechado, semiaberto, ou em prisão domiciliar, segundo sejam réus primários e também segundo sejam os anos de condena. No caso do “mensalão”, Dirceu foi condenado a mais de 10 anos de prisão em regime fechado e outros altos cargos do PT a regimes semiabertos, pelo qual a estratégia das defesas insistiu, nesta fase final do juízo, em fazer valer um duvidoso procedimento de apelação --quando já as sentencias foram ditadas-- visando que, alguns dos condenados (12 dos 25 sancionados) ficaram com o direito de ter um novo julgamento.

Assim as coisas, o Tribunal Supremo se dividiu ao meio. Previamente e como o processo foi muito longo, alguns dos membros do Tribunal Supremo tiveram que se aposentar por lei e os novos membros (nomeados pela presidenta, e por tanto, supostamente comprometidos com os “militantes”) desbalancearam a votação para a validade dos duvidosos recursos de apelação em favor dos réus condenados.

Nos finais do juízo, Brasil viveu uma semana ante a expectativa do resultado, porque na última sessão havia-se registrado um empate de cinco votos em favor de fazer a apelação e cinco votos em contra, adiando-se então as sessões e deixando um último voto para desempatar para a semana seguinte, fazendo mais evidente a importância da decisão do juiz que decidiria. Foram escritos artigos em favor de fazer as apelações, basicamente de simpatizantes da esquerda e outros contra da apelação, argumentando que assim favoreceriam aos réus já condenados, para reduzir as suas condenas.

Um aspecto para resaltar é que --da maneira como foi decidida-- (em favor de fazer um novo julgamento a efetuar-se o ano próximo) a sensação de impunidade ficou evidenciada. Os principais réus condenados no primeiro juízo (eram 12) transmitido então pela TV, no qual se ventilaram e provaram suas culpas, dar uma nova oportunidade para outro julgamento reforçaria a sensação da mesma impunidade que o PT sempre criticou. Uma das principais banderas do partido de Lula da Silva e Dilma Rousseff veio favorecer agora a seus “camaradas” corruptos.

No juízo futuro, com novos juízes (supostamente comprometidos com os “companheiros”) teme-se a possibilidade de que os crimes fiquem impunes, o poder judiciário ao máximo nível fique desprestigiado e a sociedade brasileira no seu conjunto se resenta frente à constatação de que os “poderosos” (mais do que os ricos) são impunes ante a justiça. Procedam como procedam, sempre estarão protegidos. O episódio demonstra mais uma vez, que não é a ideologia de esquerda ou de direita de um partido político, o que define a decência y a correção política.

29 de Setiembre de 2013

Artigos do autor podem ser encontrados em http://www.cubalibredigital.com

 
Médicos Cubanos em Brasil: Cidadãos de Segunda PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:49

Por Jorge Hernández Fonseca.-

Os exilados cubanos que moramos no Brasil, estamos vivendo uma situação esquisita: por um lado, enfrentamos o trauma de ver como os nossos compatriotas médicos residentes na ilha --enviados ao Brasil para trabalhar em zonas apartadas junto aos colegas de outras nacionalidades no plano “Mais Médicos”-- são tratados como “cidadãos de segunda”. Tudo porque há uma ordem da ditadura castrista –aceitada pelo governo esquerdista do Gigante Sul-Americano-- que tira praticamente todos seus direitos (não podem trazer sua família, não podem ser contratados diretamente, não podem se mover do lugar, não podem ganhar o salário previsto…) muito diferente ao trato que é oferecido ao resto de seus colegas brasileiros e de terceiros países.

A situação de “apartheit” com os médicos cubanos, muito debatidos pela imprensa, o Congresso e a opinião pública brasileira (o cidadão médio a entende como “trabalho escravo”) tem evidenciado, ante a sociedade do Colosso Sul-Americano, o verdadeiro trato que a “revolução cubana” da a seus cidadãos. Como poucos no Brasil querem acreditar que os médicos cubanos somente vão receber 200-300 dólares por mês --de 4 mil 400 dólares mensais que o governo brasileiro repassara á ditadura cubana-- existe um despertar da opinião pública local para a exploração desumana existente dentro de Cuba.

Quando as autoridades brasileiras têm a obrigação de admitir que um médico cubano recebe um salário mensal de 30 dólares por mês na ilha, algo do véu castrista desaba e fica nua a verdadeira cara de uma ditadura discriminatória contra o melhor de seu povo. Se o trauma dos cubanos que residimos no Brasil é doloroso ao contemplar tanta exploração, a consternação dos brasileiros não é menor, inclusive a dos “esquerdistas”.

¿É esta exploração –e discriminação-- o que quer o governo do Brasil para seus cidadãos? Se não for assim, ¿por que aceita tratar aos médicos cubanos discriminando-os, financiando com mais de 17 milhões de dólares mensais aos irmãos Castro, em quanto a cada médico cubano lhe paga uma esmola de 300 dólares mensais? ¿Em quê parte do convenio ganancioso está a “justiça social” ou inclusive, “a luta contra a exploração capitalista”? ¿Como pode o governo de um país aberto, democrata como Brasil, que contrata médicos de vários países, discriminar desumanamente ao nobre e sofrido povo cubano? ¿Não é este “bloqueio” do salário dos médicos cubanos pior do que o famoso “bloqueio americano”?

As anteriores perguntas nos levam concluir que há fatores ocultos detrás dos fatos. A presencia em Brasil dos médicos cubanos para trabalhar no interior da geografia brasileira, além de ter a vantagem (eleitoreira para o governo) de oferecer ajuda médica aos povoados apartados, tem certamente o objetivo de colocar “sargentos eleitorais” em zonas remotas, que fariam propaganda para a reeleição do atual governo, acossado por protestas de rua e que o ano próximo --quando Castro completará os 4 mil médicos comprometidos-- enfrentará eleições presidenciais de difícil prognóstico atualmente. Em paralelo --como parte da estratégia-- o governo esquerdista do Brasil financiaria também a repressão dentro de Cuba, tirando o salário dos médicos e entregando-o quase íntegro aos irmãos Castro.

Porém, este trato discriminatório que o governo brasileiro brinda a seus “promotores eleitorais”, poderia se converter numa arma de dois gumes. Se bem os cubanos vão fazer propaganda em favor da esquerda local, sua própria presencia --recebendo uma fração insignificante do salário (a parte maior vai aos bolsos de seus amos em Cuba)-- se constituirá numa outra propaganda negativa, efetiva e poderosa contra aqueles que exploram de maneira desumana uns profissionais sacrificados, mas, cativos.

É difícil afirmar que o plano do governo brasileiro com os médicos não é para beneficiar populações carentes. Porém, os razoamentos anteriores, as respostas a médias e a falta de explicações convincentes sobre as perguntas formuladas, conduzem pelo caminho ‘eleitoreiro’ da reeleição da atual mandatária, somado à estratégia do governo atual para financiar o desastre castrista em Cuba. As autoridades brasileiras pagam 10 mil Reias por mês por cada médico dentro do plano “Mais Médicos” para interiorizar a saúde pública com uns poucos médicos brasileiros e com um grupo reduzido de médicos estrangeiros. No caso dos 4 mil médicos cubanos, maioria dentro do plano, temos que somar à sua tarefa médica, a labor eleitoreira, mais o apoio governamental esquerdista para que não recebam o pagamento que merecem, com um único objetivo: financiar a ditadura castrista com o salário dos doutores.

O governo brasileiro é de continuidade de um governo anterior com 8 longos anos, amigo de Castro, mas nunca antes mostrou interesse nos médicos cubanos; ¿por que agora, menos de um ano das eleições presidenciais, com Cuba numa crise econômica, organiza-se um plano de este tipo sem discuti-lo previamente com a sociedade brasileira, sequer com as associações médicas do país?

Toda esta história “mal contada” explica-se quando sabemos que o governo do Brasil quer substituir Venezuela como financiador da ditadura castrista, em quanto os Castros ajudam ao atual governo na manutenção do poder em Brasil, ganhado as próximas eleições presidenciais.

13 de Setembro de 2013

Artículos deste autor podem ser consultados em http://www.cubalibredigital.com

 
Cuba e as miragens da liberdade PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Lunes, 29 de Diciembre de 2014 02:47

Por Mário Vargas Llosa.-

O restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos depois de mais de meio século e a possibilidade do fim do embargo norte-americano foram recebidos com beneplácito na Europa e América Latina.

E, no próprio Estados Unidos, as pesquisas dizem que a maioria das pessoas também aprova, ainda que os republicanos sejam contra. O exílio cubano está dividido; enquanto nas velhas gerações prevalece o repúdio, as novas veem nessa medida um apaziguamento do qual poderia derivar uma abertura maior do regime e até sua democratização. Em todo caso, existe um consenso de que, nas palavras do Presidente Obama, “o embargo foi um fracasso”.

Última actualización el Sábado, 03 de Enero de 2015 13:42
 
As mudanças que vêm de Cuba PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 27 de Diciembre de 2014 20:06

Por Jorge Castanheda.-

A liberação do governo de Cuba do preso/espião/refém americano Alan Gross, e a dos três espiões/heróis/a gentes secretos cubanos nos Estados Unidos, junto aos anúncios de Raúl Castro e Barack Obama, e suas conversas por telefone, marcaram o momento mais importante da história da relação entre os Estados Unidos e a ilha desde 1977. Como se lembrará, neste ano Jimmy Carter e Fidel Castro chegaram a vários acordos entre os governos que permitiram a abertura de dois escritórios de interesse em cada capital. A intervenção do Vaticano, e do Canadá, um dos governos mais anticastristas do mundo democrático, foi decisiva e assegura o cumprimento de todas as etapas do acordo. A valentia de Barack Obama e de Raúl Castro garante as outras.

Não é o fim do embargo: isso só pode mudar pelo Congresso americano. Não é uma normalização plena: haverá embaixadas, mas não embaixadores. Mas é sim um avanço notável: os americanos sem ascendência cubana poderão viajar mais facilmente para Havana; as transações bancárias entre os países serão liberadas; alguns temas comerciais serão abertos; e Cuba será retirada da lista de países que apoiam o terrorismo pelo Departamento de Estado.

À primeira vista, isso sugere um grande triunfo cubano, uma recuada e uma retificação dos americanos, tardia, mas bem-vinda. Parece uma confirmação das posturas mais pró-cubanas e anti-ianques na América Latina. Pela mudança, Cuba entrega muito pouco: Gross, libertar 53 presos políticos, permitir a entrada de observadores da Cruz Vermelha Internacional e de relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas (o que nós pedimos há 14 anos) e a ampliação do acesso à Internet na ilha. Não é grande coisa, diante do obtido: o restabelecimento de relações diplomáticas depois de mais de meio século de ostracismo.

Os cubanos sempre se negaram a negociar seu regime político em troca do fim do embargo

Falta uma variável na equação. Onde encontrá-la? A resposta está em Caracas, em Moscou e nos campos de gás e petróleo na Datoka do Norte e em Eagle Ford, no Texas. Explica-se. Devido ao aumento dramático da produção de petróleo dos Estados Unidos, à recessão europeia e japonesa, junto com a decisão saudita de vender a governos pouco afeitos a Riad, e aos desafios das economias da China e da Índia, os preços do petróleo caíram. O governo mexicano está satisfeito para o ano que vem. Mas há dois governos que não puderam fazer isso: o russo e o venezuelano. São precisamente aqueles que, no segundo caso, mantiveram à tona a inexistente economia cubana, e no primeiro, transformaram-se na esperança quando Nicolás Maduro e os restos do chavismo não conseguiram salvar a ilha.

O caso da Venezuela é o mais importante. Não apenas desabou o investimento do estado venezuelano e da economia como um todo. A moeda do mercado negro vale 30 vezes a oficial; a hiperinflação está à espreita; a escassez se generaliza; e os países beneficiários de subsídios anteriores da Venezuela na questão petrolífera recompram suas dívidas com Caracas a 40 centavos por dólar. Para qualquer um que veja as coisas de frente, é óbvio que a Venezuela não poderia continuar subsidiando o regime castrista com até 100.000 barris de petróleo por dia; é cada vez mais provável que aconteça uma mudança política importante na Venezuela, para um lado ou para o outro, que impossibilite a perpetuação da tábua de salvação para Cuba.

Assim se encerra o círculo. Todos os economistas que estudaram as chamadas reformas cubanas reconhecem que nenhuma teve o efeito desejado; a economia da ilha está desesperadora. Todos admitem que sem a o subsídio venezuelano, Cuba encontraria-se novamente em uma crise como a dos anos 1990. E todos sabem que a única possibilidade de sucesso dessas reformas está na normalização plena com os Estados Unidos. Mas apesar das melhores intenções de Obama, e de muitos democratas em Washington, sem algum tipo de concessão cubana fundamental na democracia ou nos direitos humanos... essa normalização é impossível.

Como demonstra o livro Back Channel to Cuba: The Hidden History of Negotiations Between Washington and Havana, publicado há algumas semanas, os cubanos sempre se negaram a negociar seu regime político pelo fim do embargo ou uma normalização com os Estados Unidos. Portanto, isso não foi incluído nos anúncios. Mas aposto que muito rapidamente veremos profundas mudanças políticas e nos direitos humanos em Cuba. Não é compreensível que Obama tenha cedido tanto a Raúl em troca de tão pouco. A correlação de forças é a mesma, e até agora o inexistente pragmatismo cubano foi imposto ao regime por necessidade. Quem poderia pensar que o petroleiros estilo James Dean da Dakota do Norte e do Texas, junto com os príncipes da família saudita, conseguiriam abrir o ferrolho castrista, quando nada mais funcionou.

EL PAIS, ESPANHA

Jorge G. Castañeda é analista político e membro da Academia de Ciências e Artes dos EUA.

 
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