O Brasil parece à beira de um terremoto político cuja extensão e intensidade são imprevisíveis. A causa são gravações feitas em investigação da Polícia Federal sobre a rede de corrupção e negócios do contraventor Carlos Augusto de Almeira Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira.

O conteúdo das gravações, que há mais de dez dias vazam a conta gotas, revela uma organização com tentáculos em vários partidos e governos. A primeiro vítima política do escândalo é o senador Demóstenes Torres, uma das estrelas da oposição, que construiu sua imagem de paladino da luta contra a corrupção desde o escândalo do “mensalão” no primeiro mandato do presidente Lula. As fitas mostram uma associação estreita entre o senador e Carlos Cachoeira, ambos do estado de Goiás. Do mesmo estado, é o governador Marco Perilo, do PSDB, também suspeito de manter relações pouco republicanas com o contraventor. Perilo destacou-se no período do mensalão por declarar que Lula sabia do esquema presumivelmente orquestrado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil.

O PT logo sentiu a oportunidade de vingar-se de seus algozes e deslocar a atenção do público do julgamento do mensalão, que se aproxima no Supremo Tribunal Federal, podendo realizar-se ainda este ano. Entre os réus, está José Dirceu, acusado pelo Procurador Geral de ser o “chefe” do esquema que corrompia deputados em troca de apoio ao governo.

No início da semana passada, com o suposto incentivo de Lula, o partido decidiu propor a criação de uma CPI mista da Câmara e do Senado para investigar as relações de Carlos Cachoeira no mundo político. Nesta terça, o pedido de abertura da CPI foi protocolado, com a assinatura de 340 deputados e 67 senadores, número mais que suficiente para a sua instalação.

Todos os partidos principais apoiam a CPI, embora nenhum deles tenha real interesse de que ela cumpra cabalmente os seus objetivos. Como não demorou a se tornar evidente, o esquema de Carlinhos Cachoeira é pluripartidário. As gravações vazadas indicam o envolvimento do governador de Brasília, que pertence ao PT, e a participação da construtora Delta, cujo dono é amigo íntimo do governador do Rio de Janeiro, uma das lideranças nacionais do PMDB. Pequena até recentemente, a Delta tornou-se uma das grandes construturas do país, graças a um desempenho extraordinário nas licitações de obras públicas em vários estados, entre eles o Rio de Janeiro, e no governo federal. Ano passado, ela foi a empresa que mais recursos recebeu do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de obras de infra-estrutura que se espalha pelo território nacional, entre elas grandes reformas ou construções de estádios para a Copa do Mundo de 2014.

A pergunta que está no ar é até onde irão as relações de Carlos Cachoeira no mundo político e até que ponto os parlamentares irão em suas investigações. Impelidos a aderir à ideia da CPI pelo movimento “instintivo” de parte do PT, os partidos, inclusive o próprio PT, tratam agora de ocupar posições que lhes permitam dirigir os trabalhos da CPI. O objetivo é de sejam alvejados somente os adversários.

Nessa batalha, os dois principais partidos da base governista levam enorme vantagem. Mas tampouco entre eles existe firme relação de lealdade que assegure o controle dos limites e dos alvos da CPI. A presidente Dilma teme que o PMDB use a investigação para machucar o PT e aumentar seu poder de barganha com o Executivo. A verdade é que os partidos estão a reboque dos vazamentos promovidos seletiva e paulatinamente para a imprensa. Os autos do processo resultam de dois anos de investigação e, até o momento, em tese, só a Polícia Federal e a cúpula do Ministério Público Federal conhecem a totalidade do seu conteúdo. Há muita coisa ainda para vir a público. Dificilmente os partidos poderão assumir as rédeas de um processo que ganhou dinâmica própria.

No curto prazo, embora a CPI represente risco para o governo, a imagem e a autoridade da presidente Dilma devem sair fortalecidas, por contraste com a desmoralização adicional do Congresso e dos partidos. Pesquisa recente do IBOPE mostra que a aprovação à Dilma alcançou o percentual de 77%, um dos maiores desde sempre. A popularidade da presidente reflete, em boa parte, a percepção de que ela está acima das “imundices da política”. O fato de que tenha demitido seis ministros acusados de corrupção e/ou tráfico de influência e de que revele inconformidade e irritação frente às demandas dos partidos, mesmo quando têm de atendê-las, contam pontos a seu favor. Tal imagem positiva pode desmoronar caso surjam indícios de que os tentáculos de Cachoeira penetraram os núcleos de poder do Executivo federal, incluindo grandes empresas estatais. Ao que tudo indica, não é o caso, menos pela invulnerabilidade desses núcleos e mais pelos sinais de que o contraventor operava (ainda?) na periferia do sistema político. Em tese, o escândalo amplia o poder de manobra e iniciativa de Dilma. Resta saber se ela saberá aproveitar o momento e o que fará com esse maior poder de iniciativa. Terá, porém, e sobre isso não resta dúvida, de responder a duras perguntas. Por exemplo, suspenderá as obras em execução pela Delta, se se comprovar que a empresa organizou um vasto esquema de corrupção e financiamento eleitoral?

A médio prazo, o escândalo, por seu caráter ecumênico, por assim dizer, representa mais um golpe no já combalido prestígio do Congresso, dos partidos e dos políticos. Estaria o Brasil chegando a um ponto de saturação similar ao que levou ao colapso do sistema de partidos na Itália, na primeira metade dos anos 90? Não é o mais provável, mas seguindo nessa toada cedo ou tarde chegaremos lá. Não custa lembrar que, na Itália, o colapso do velho sistema de partidos deu lugar a um Berlusconi. Lá, o que era ruim talvez tenha ficado pior ainda. Aqui, no momento, nenhuma das lideranças mais proeminentes – os chamados presidenciáveis – preenche o perfil de um candidato anti-sistema, real ou farsesco. Nem o eleitorado parece inclinado a votar em um candidato assim. Mas as chances de uma aposta política desse tipo crescerão se o sistema político brasileiro não encontrar forças, sob a pressão da sociedade, para tornar-se não apenas mais democrático, mas também muito mais republicano.

Seria esperar demais que a presidente Dilma, em meio às turbulências que se avizinham, colocasse a sua liderança a serviço de uma agenda de reforma institucional e pregação ética que pudesse representar um avanço nessa direção, e não a favor de um acordão que poupasse os partidos em nome da “governabilidade”? Não há solução mágica para todos os males que mais esse escândalo revela. Mas algumas medidas são essenciais. A redução drástica dos 20 mil cargos de livre nomeação na máquina federal, butim disputado a tapa pelos partidos, seria um bom exemplo a ser dado.

Infolatam
19 de abril de 2012
Por Sergio Fausto

Sergio Fausto

Sérgio Fausto é politólogo e se desempenha como diretor executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso. É codiretor do projeto Plataforma Democrática e da Colección El Estado de la democracia en América Latina. É membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo e articulista do jornal O Estado de São Paulo. Foi assessor do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planificação entre 1995 e 2002, e investigador do Centro Brasileiro de Análises e Planificação (CBRAP).