O governo cubano começará a contratar alguns serviços privados no ano que vem, numa iniciativa que é parte das medidas destinadas a ajudar o desenvolvimento de pequenas empresas, rompendo com o passado estatizante, disseram fontes ligadas ao governo na segunda-feira.

Por Marc Frank

HAVANA (Reuters) - Alimentação, limpeza, construção e transportes - serviços atualmente prestados apenas por funcionários públicos - estão entre as áreas que no futuro poderão ser terceirizadas pelo governo.

O presidente Raúl Castro já propôs neste ano mais de 300 reformas destinadas a modernizar a economia da ilha, que ainda segue o modelo soviético. O objetivo é permitir atividades econômicas privadas que absorvam parte dos 1 milhão de cubanos que devem ser retirados nos próximos anos da inchada máquina pública do país. Raúl diz que isso irá fortalecer o comunismo para permitir sua sobrevivência.

Cuba já tem atualmente mais de 350 mil autônomos, o que é mais do que o dobro do total existente há dois anos. A maioria deles, porém, se restringe a pequenas operações domiciliares, e sua capacidade de crescer vinha sendo restringida em parte pela falta de capital e de acesso aos negócios do governo.

Novos regulamentos bancários e de crédito entrarão em vigor em 20 de novembro, permitindo que as pequenas empresas obtenham empréstimos pela primeira vez. Outra novidade será que os empreendedores urbanos e rurais poderão abrir contas comerciais, pré-requisito para fazerem transações com o Estado.

Além disso, ficará suspenso o limite de cem pesos (cerca de 4 dólares) nas transações entre empresas estatais e indivíduos.

"Isso é muito positivo para o desenvolvimento do setor não-estatal, que agora tem à sua disposição novos instrumentos financeiros que antes estavam disponíveis apenas para as empresas estatais e 'joint ventures' com companhias estrangeiras", disse um economista cubano, pedindo anonimato por estar proibido de conversar com jornalistas estrangeiros.

Phil Peters, especialista em Cuba do Instituto Lexington, dos EUA, disse que as medidas, além de ajudarem o setor privado, devem tornar o governo mais eficiente, além de prenunciarem mudanças mais amplas.

"É mais um sinal de que o Estado socialista está abandonando o tradicional preconceito contra a iniciativa privada", disse ele.