O governo do presidente Barack Obama deve eliminar Cuba de sua "lista negra terrorista" e apoiar o processo de reformas empreendidas por Havana para fomentar o livre mercado na ilha, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Centro para a Democracia nas Américas (CDA, na sigla em inglês).

Franklin Reyes - 30.set.2011/Associated Press

O documento avalia as reformas em Cuba e oferece propostas para melhorar as relações entre Washington e Havana. Para começar, Obama deve "retirar unilateralmente Cuba da lista terrorista", porque é uma política que prejudica a economia cubana "ao castigar o comércio e as transações financeiras legais, e privar a população do acesso à tecnologia", segundo o CDA. EUA já é hoje o principal vendedor de alimentos à ilha.

Obama deve emitir ordens executivas "para facilitar o fluxo de financiamento em Cuba e estimular a demanda" no incipiente setor privado, acrescentou.

Embora apenas o Congresso dos Estados Unidos possa revogar as proibições de viagens turísticas a Cuba --algo improvável no cenário político atual--, Obama "poderia usar sua autoridade executiva para estabelecer e ampliar categorias" de viagem para certos grupos, entre eles jornalistas e atletas, explicou.

Os EUA devem ainda permitir o acesso de Cuba à ajuda fornecida por instituições como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial a países que atravessam transições econômicas, continuou a análise.

O relatório também pediu a eliminação do programa de Cuba da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, visto que promove um esbanjamento de "milhões de dólares" por ano e, embora tenha sido criado para promover mudanças políticas e econômicas, só aumenta "a suspeita e a tensão entre os dois governos".

O CDA, que apoia o fim do embargo, citou como "fracasso" desse programa a detenção em 2009 do funcionário contratado pelo governo americano Alan Gross.

A possibilidade de compra e venda de imóveis em Cuba, que começa a partir da próxima quinta-feira, e a flexibilização das viagens e remessas de cubano-americanos permitem investir no sucesso das reformas, ressaltou.

No entanto, o documento reconheceu que as reformas "provavelmente não sejam suficientes" para que esse país possa superar todos seus problemas econômicos e são um reconhecimento dos entraves cubanos derivados das limitações para gerar riqueza, sua dependência nas importações para alimentar a população, uma crescente desigualdade econômica interna e a falta de oportunidades para os cidadãos com altos níveis de educação.

No entanto, o relatório advertiu que a maioria das pessoas da ilha carece de capital ou capacitação para começar ou administrar negócios e, para sobreviver, "muitos continuarão dependendo do apoio de seus familiares no exterior e possuindo empregos que não são parte da economia formal".

A substituição dos cartões de racionamento, significa, na prática, que a maioria das famílias cubanas "terá que trabalhar ainda mais forte para subsistir", segundo o CDA.

A diáspora cubana, especialmente os cubano-americanos, desempenha um crescente papel no fomento do setor privado em Cuba como fonte essencial de capital e materiais, algo que Havana "está reconhecendo tacitamente", ressaltou.

Os cubanos no exílio não poderão comprar propriedades na ilha porque não residem lá, mas poderão enviar dinheiro a seus parentes para a compra de imóveis.

Estas mudanças, das mais drásticas em mais de meio século, se somam às anunciadas em outubro passado para a compra e venda de veículos, embora o mais provável é que, devido às restrições, a maioria dos cubanos não possa comprar carros novos.

Mesmo assim, Obama e o resto da classe política nos EUA devem reconhecer que as reformas são "reais" e abrem um espaço ao livre mercado em Cuba, a julgamento do relatório.

"A maior contribuição que nosso país pode fazer agora é demonstrar que queremos que as reformas tenham sucesso, porque queremos que o povo cubano tenha sucesso", afirmou o CDA.