A a legislação brasileira permite doações a Bolívia, El Salvador, a Guatemala, Nicarágua, Cuba, a República Centro-Africana, o Congo, o Níger e a Coreia. Também foi autorizado o embarque para os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e para a Autoridade Nacional Palestina. A coordenação das doações cabe ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) em parceria com o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA).

O Brasil encaminhará este ano mais de 31 mil toneladas de arroz e feijão nos próximos meses para o Haiti, Moçambique, o Zimbábue e o Sudão. De acordo com o Itamaraty, a expectativa é que os alimentos cheguem aos portos de Rio Grande (RS) e São Francisco do Sul (SC) entre hoje (29) e meados de agosto. A partida dos navios ocorre, em geral, até 15 dias depois.

Nesta sexta-feira, devem chegar ao Porto de São Francisco do Sul 2,9 toneladas de feijão ensacado com destino a Moçambique. O porto também deve receber a segunda leva de feijão destinada ao Haiti, 7,1 mil toneladas. Até agora, o Brasil já embarcou 2,4 mil toneladas do produto para o país da América Central.

Em agosto, o Brasil irá preparar a logística para enviar 15 mil toneladas de arroz a granel para o Haiti, 4 mil toneladas de arroz ensacado para Moçambique, 1,5 mil toneladas de feijão ensacado para o Zimbábue e 3,5 mil toneladas de feijão ensacado para o Sudão.

Ontem, o governo anunciou que encaminhará 53 mil toneladas de feijão e milho para a Somália e a Etiópia, países do Nordeste da África que passam por uma forte seca. De acordo com a Organização das Nações Unidas, a doação equivale a R$ 34,5 milhões em alimentos, a décima maior em uma lista de 30 países.

As doações de alimentos em estoque público para assistência humanitária internacional são previstas por uma lei que entrou em vigor em junho. Ela autoriza o governo a doar, até junho do ano que vem, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 100 mil toneladas de milho, 10 mil toneladas de leite em pó e uma tonelada de sementes de hortaliças.