O presidente do Tribunal designado no caso dos fatos ocorridos em janeiro do ano passado no Hospital Psiquiátrico de Havana, nos que as autoridades deixaram morrer de fome e frio mais de 25 velhinhos doentes mentais internados, declarou o julgamento oral e público concluso para sentença.

Entre os dias 17 e 22 deste mês, os bodes espiatórios implicados (porque os altos cargos, responsáveis verdadeiros pelas mortes, não foram julgados) compareceram ante a Sala Segunda do Penal do Tribunal Provincial Popular desta capital pelos delitos de Abandono de Menores, Incapacitados e Desvalidos, e Malversação, informou hoje o diário Granma.

O Promotor solicitou para o diretor do Hospital Psiquiátrico de Havana, os vicedirectores das áreas de Psiquiatría, Clínico-Quirúrgica, Enfermaria e Administrativa, e a especialista principal de dietética, sanções de privação de liberdade que discurren entre seis e 14 anos.

De acordo com o rotativo, aos restantes acusados que laboravam na área administrativa se lhes solicitaram pelo delito de Malversação sanções de privação de liberdade em uma faixa de 10 a 12 anos.

O tribunal examinou 70 testemunhas e peritos do Instituto de Medicina Legal e o Laboratório Central de Criminalística, além de numerosas provas documentales.

Em uma das sessões foi apresentado um relatório especial sobre resultados da investigação realizada pela Comissão Nacional criada pelo Ministério de Saúde Pública (Minsap) para pesquisar e opinar as causas que geraram as mortes ocorridas.

O promotor sustentou que a direção do hospital, apesar de contar com experiência, conhecimentos e recursos, não adotou todas as medidas adequadas de proteção individual e coletiva dos pacientes para diminuir o impacto pela entrada do frente frio em janeiro de 2010.

O representante da acusação pôs de manifesto que nos dias dos acontecimentos se comprovaram não_cumprimentos dos diretores do hospital relacionados com aspectos estabelecidos no Regulamento Geral de Hospitais.

A acusação explicou que os mencionados não_cumprimentos permitidos, tolerados e cometidos pela direção do hospital, contribuíram aos acontecimentos ocorridos.

O promotor expressou ao tribunal que o não_cumprimento das normas e procedimentos do controle interno e das regulações do Minsap por uma parte dos acusados, favoreceu a malversação de recursos destinados fundamentalmente à alimentação dos pacientes. Também roubaram outros produtos de vestuario e lencería atribuídos para sua proteção, pelo qual, os velinhos moreram por fome e frio.

Pelos fatos expostos, a Promotoria concluiu que a direção do hospital não actuou em correspondência com a situação criada, nem se adotaram as decisões apropriadas para as que estão facultados. Deixaram de cumprir ante seus pacientes com a responsabilidade que o Estado pôs em suas mãos, indicou o jornal.

Desde que conheceram-se estes acontecimentos, e sem escatimar esforços técnicos nem humanos, iniciou-se uma difícil e dolorosa busca da verdade, que toca no mais fundo a sensibilidade da cada cubano, afirmou Granma, mas, sem implicar os altos chefes do partido e do governo dentro do Ministerio.