O que vai fazer a presidência espanhola em relação a Cuba?

Cuba não é o assunto mais importante de todos. A única coisa que sempre dissémos é que Cuba deve ter o mesmo tipo de relação que têm outros países semelhantes com a UE. Preocupa-nos Cuba, como a Portugal poderia preocupar Moçambique. Temos laços especiais com Cuba. A minha bisavó é cubana. Não é um país indiferente. O que queremos é que Cuba tenha relações equivalentes às que têm outros países com a UE.

Diego López Garrido
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Espanha

A quarta presidência espanhola vai a ser a primeira segundo as regras do Tratado de Lisboa. Como vai o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero relacionar-se com as novas figuras, especialmente com o que vai ocupar Herman van Rompuy?

Vai haver um sistema de coordenação permanente a todos os níveis entre as equipas da presidência espanhola, de Herman van Rompuy e da Comissão Europeia. O que queremos é que as novas figuras funcionem bem e tenham a máxima visibiliade e autoridade.

Mas aplicando o programa já definido pela presidência espanhola...

Sim, sim.

Zapatero não tem pena de perder o protagonismo?

Não. O que quer é que tenham protagonismo Herman van Rompuy e Catherine Ashton. Os espanhóis são europeístas como os portugueses e o que queremos é uma Europa forte e, para isso, é preciso ter uma voz única no mundo e pessoas que a representam. E para isso há Rompuy e, noutras competências, Durão Barroso [presidente da Comissão Europeia] e a ministra dos Negócios Estrangeiros Ashton. Isso não retira nenhum tipo de importância à presidência espanhola, porque é uma presidência de transição. Quando preparámos o programa para estes seis meses, não havia Rompuy nem Ashton. O programa que se vai aplicar é o espanhol.

Não há risco de conflito? Zapatero quer dar prioridade à crise económica. Rompuy já convocou uma cimeira sobre esse tema. Ashton presidente ao Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, mas Miguel Ángel Moratinos quer presidir à reunião informal de Córdoba. Então como é que isto funciona?

Não há problema nenhum. O lógico é que o Conselho Europeu, presidido por Rompuy, se ocupe das grandes linhas políticas e estratégicas que vai apresentar a presidência espanhola. Mas será Zapatero a apresentar as grandes linhas estratégicas. O Conselho extraordinário convocado por Rompuy para dia 11 de Fevereiro é para começar a falar do programa de crescimento que vai substituir a Estratégia de Lisboa. Vai chamar-se Europa 20-20.

Vai ser aprovada em Março?

Entre Março e Junho.

Os seus objectivos serão vinculativos, ao contrário do que aconteceu coma Estratégia de Lisboa?

Queremos que os objectivos sejam mais exigentes, com maior monitorização, vigilância, coordenação, mais simples do que Lisboa.

Essa vigilância seria feita pela Comissão Europeia?

Vamos ver. A Comissão ou o próprio Conselho.É isso que temos que discutir.Estamos também à espera da comunicação da Comissão, em Fevereiro, quando toma posse a nova equipa.

Espanha atravessa uma situação económica muito difícil e Zapatero é pouco popular. A presidência europeia pode ajudá-lo a recuperar?

É algo em que não pensamos.Mas, de qualquer forma, as sondagens feitas a dois anos e meio das eleições legislativas têm uma importância muito relativa. O importante é o que decidam os espanhóis dentro de dois anos e meio. Neste momento, a preocupação do primeiro-ministro é trabalhar pela Europa, pelos interesses da Europa.

Porque é que os espanhóis dizem não ter interesse na UE?

A maioria acha que a UE é fundamental para Espanha. A crítica que há a fazer é que o debate político não se faz sobre a UE, mas sobre a política interna. E isso acontece em Espanha, em Portugal, em vários países. A classe política faz um debate nacional e não europeu. E o que acontece nas eleições europeias é que cada vez vai menos gente votar.Uma das prioridades da presidência espanhola é precisamente a aproximação dos cidadãos à UE.

Espanha quer implementar o direito de iniciativa popular que está no tratado...

Essa é uma das primeiras coisas que vamos discutir na reunião de ministros para a UE, que vou presidir e convocar para 13 e 14 de Janeiro em La Granja. Temos que avançar para pôr em prática o Tratado de Lisboa. É preciso haver um regulamento.O tratado só diz que é preciso um milhão de assinaturas de cidadãos, mas não refere de quantos Estados membros.Ora, não podem ser só espanhóis, por exemplo, têm que ser de países diferentes.E devem ser apresentadas à Comissão.

O seu país quer exportar medidas na área da igualdade. Como vai funcionar o mandado europeu para a violência de género?

É algo semelhante ao que já existe para o terrorismo.Este é o outro tipo de terrorismo, é doméstico, é pior nas nossas sociedades. A violência atinge milhões de mulheres na UE e isso afecta muito as suas vidas. A UE não se ocupa desse tema. É preciso também que a mulher seja protegida em todos os países, se ela quiser mudar a sua residência. Vamos fazer um observatório europeu sobre a violência de género, pois actualmente não há estatísticas europeias sobre este assunto.

Portugal também discute agora a aprovação dos casamentos homossexuais. Que balanço faz desta medida em Espanha?

O balanço é positivo, quem quis casar casou, não se destruiu nenhuma família, como diziam alguns sectores. Não só a Igreja Católica, mas também partidos políticos. Pelo contrário, criaram-se mais famílias.Era uma discriminação que não fazia nenhum sentido e acabámos com ela.

O facto de os socialistas estarem no poder nos dois países pode facilitar a iniciativa ibérica dentro da UE?

Pode facilitar, mas Espanha e Portugal têm interesses muito próximos e comuns, então tem lógica que ajamos em consonância. Entrámos juntos na UE, fizemos dela uma Europa mais social, com os fundos de coesão. Sempre estivémos juntos, independentemente de quem está no Governo.

O que estará na agenda da próxima cimeira luso-espanhola?

Vamos realizar, a 12 de Junho, em Lisboa e Madrid, uma cerimónia para lembrar a assinatura do tratado de adesão por Portugal e Espanha, em 1985. E depois teremos a cimeira, a seguir à presidência espanhola da UE. Como alterna, terá lugar em Portugal.

Os dois países dizem que foram uma ponte para a América Latina na UE. O que vai fazer a presidência espanhola em relação a Cuba?

Cuba não é o assunto mais importante de todos. A única coisa que sempre dissémos é que Cuba deve ter o mesmo tipo de relação que têm outros países semelhantes com a UE. Preocupa-nos Cuba, como a Portugal poderia preocupar Moçambique. Temos laços especiais com Cuba. A minha bisavó é cubana. Não é um país indiferente. O que queremos é que Cuba tenha relações equivalentes às que têm outros países com a UE.

UE e Cuba podiam assinar um acordo?

Apenas o mesmo que temos com outros países do mundo.Nada mais.

No que respeita à primeira cimeira UE-Marrocos, a questão do Sara Ocidental vai estar na agenda?

Em princípio, esse tema não está na agenda. É um assunto que se deve tratar segundo as directrizes da ONU, baseadas na livre autodeterminação do povo saraui. As relações UE-Marrocos pautam-se por outros temas.

Imigração ilegal ou tráfico de droga...

Tudo, tudo. O comércio... É uma fronteira que está muito próxima. É muito mais importante para Espanha ou para Portugal o que acontece em Marrocos do que acontece, por exemplo, na Finlândia. É importante que essa cimeira se realize. Vai ter lugar em Granada.

E em relação ao Médio Oriente, área que o ministro Moratinos conhece bem, o que pode fazer Espanha?

Vamos trabalhar para que haja uma renovação das conversações de paz e criar condições para que haja dois Estados, Israel e Palestina.Também condições para que haja eleições palestinianas. É muito importante que haja uma coesão política entre palestinianos.

Rompuy é contra a adesão da Turquia.Espanha é favorável. Qual o ponto de equilíbrio entre as duas posições?

Eu nunca ouvi Rompuy dizer que é contra a adesão da Turquia. O único que disse claramente que está conta foi Nicolas Sarkozy, os outros não. Turquia é um país candidato à adesão e a UE tem que ser fiel e leal aos seus acordos. E se a Turquia cumprir os requisitos políticos e económicos entrará.Mas há ainda importantes reformas a fazer, no campo dos direitos da mulher, dos sindicatos, tem que cumprir o Protocolo de Ancara e, para isso, seria muito importante a resolução da questão cipriota. Ou seja, tem que fazer coisas que facilitem o papel dos países que estão a favor da adesão turca. Neste momento, o que se passa é que a Turquia não cumpre todos os requisitos.

Quem lhe parece que serão os próximos países a entrar na UE?

Imagino que os que vão entrar primeiro serão a Croácia e a Islândia. Depois disso, poderia ser a Macedónia, mas tem um diferendo sobre o seu nome com a Grécia. Mas é algo que têm que resolver os dois. Depois, os outros países dos Balcãs, também têm uma perspectiva de entrada na UE.

Todos poderão entrar antes da Turquia...

Não sei. É impossível saber, não podemos fazer profecias.O importante é continuar a dar passos em frente.

Diz-se que o Tratado de Lisboa vai tornar a UE mais forte. Então porque é que na cimeira de Copenhaga, sobre o clima, ninguém teve em conta a Europa?

Isso aconteceu porque a UE assumiu uma posição de vanguarda e outros países não quiseram ir tão longe como ela. Preferiram manter um nível mais baixo e chegar a acordos decepcionantes. O que aconteceu em Copenhaga, se houve uma cimeira, se houve acordos, embora mínimos, tudo isso aconteceu graças à UE. Se não fosse a sua posição de vanguarda não teria havido nada de nada.