• Acordo com União Europeia tira Mercosul de isolamento; ENTENDA

Segundo a Anatel, o assunto estava sendo tratado nos últimos meses pela agência, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A agência afirmou que ainda não há um prazo para o acordo começar a valer. O acordo precisa ainda ser aprovado pelo Congresso.

Procurado pelo G1 para comentar o caso, o Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia no país, afirmou que as prestadoras de serviços de telecomunicações estão acompanhando o debate sobre o fim da cobrança de roaming internacional entre os países do Mercosul. "O tema ainda está em discussão inicial e as empresas aguardam o avanço do debate para análises e providências, caso sejam necessárias", afirmou o sindicato em nota.

O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos adicionais de roaming, a não ser que o usuário tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.

O presidente Jair Bolsonaro deverá participar da sessão plenária da Cúpula do Mercosul, no dia 18. Na ocasião, ele receberá o martelo que simboliza a presidência do grupo pelos próximos seis meses.

O atual presidente do grupo é o chefe de Estado argentino, Maurício Macri. Daqui a seis meses, Bolsonaro deve passar o comando do bloco ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Também na reunião do bloco, os países do Mercosul devem assinar um acordo de “cooperação consular” em todo o mundo, que permitirá que, em caso de emergência ou dúvida, um cidadão brasileiro recorra, por exemplo, a um consulado argentino na Europa ou na Ásia. Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definido.

Essas regras também terão de passar pelo Legislativo de todos os países do bloco, antes de entrarem em vigor. Segundo o governo brasileiro, os demais países do bloco econômico já disseram concordar com as regras propostas