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Entenda o corte de verba das universidades federais e saiba como são os orçamentos das 10 maiores PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Jueves, 16 de Mayo de 2019 04:19

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

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No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

 

 

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.

O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore.

A Andifes (associação dos reitores das universidades federais) diz que é o maior contingenciamento desde 2014. Procurados, o MEC e o Ministério da Economia não informaram os valores de períodos anteriores.

Veja ponto a ponto:

 

  1. O orçamento das federais e o corte
  2. Quais são os gastos não obrigatórios, ou discricionários
  3. Quais são os gastos obrigatórios
  4. O que aconteceu desde o primeiro anúncio, no fim de abril
  5. Uma análise do caso das 10 maiores universidades federais

 

 

1 - O orçamento das federais e o corte

 

O orçamento aprovado para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões. Desse total, o pagamento de salários (despesas de pessoal) vai consumir R$ 42,3 bilhões, o que representa 85,34%. Já as despesas discricionárias somam R$ 6,9 bilhões (13,83%), e outros R$ 400 milhões (0,83%) são provenientes de emendas parlamentares.

Orçamento total das universidades e o bloqueio — Foto: Arte/G1Orçamento total das universidades e o bloqueio — Foto: Arte/G1

Orçamento total das universidades e o bloqueio — Foto: Arte/G1

 

2 - Quais são os gastos não obrigatórios, ou discricionários

 

As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, podem sofrer corte. Elas são divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos.

 

3 - Quais são os gastos obrigatórios

 

As despesas obrigatórias incluem os salários dos servidores e as aposentadorias. Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba. O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS. As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos. As normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98. A mesma forma de pagamento dos aposentados é seguida, por exemplo, com servidores de tribunais ou do Congresso.

 

4 - O que aconteceu desde o primeiro anúncio, no fim de abril

 

Em 30 de abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Educação anunciou a redução de verbas de três universidades (UFF, UFBA e UNB) e associou o corte ao baixo desempenho e “balbúrdia”. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.”

No mesmo dia, depois de críticas de entidades e das três universidades, o MEC informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais valeria para todas as universidades e todos os institutos. A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC.

No dia 7 de maio, durante audiência na Comissão de Educação no Senado, Abraham Weintraub esclareceu que não haveria corte, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. Durante a audiência, o ministro ressaltou que o bloqueio atinge uma parte da verba total.

“30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesas. Não são 30% sobre o todo. (...) É um corte somente sobre a parte discricionária. A folha de pagamento está integralmente preservada, o refeitório dos alunos está integralmente – integralmente – preservado”, afirmou o ministro aos senadores.

Dois dias depois, em 9 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou chocolates para explicar o bloqueio no orçamento de todas as universidades e institutos federais. Ele colocou sobre a mesa 100 chocolates e separou três e meio para explicar especificamente o bloqueio sobre a verba total das instituições.

 

5 - Uma análise do caso das 10 maiores universidades federais

 

Para mostrar ponto a ponto como o bloqueio incide sobre o dia a dia das universidades, o G1 analisou a situação das 10 maiores universidades em um raio X que mostra como elas gastaram o dinheiro em 2018 e quais tipos de despesas podem ser afetadas em 2019. Além de terem os maiores orçamentos, esse grupo também concentra a maior quantidade de estudantes matriculados.

Raio-X das universidades federais: total de servidores, aposentados, alunos e cursos — Foto: Roberta Jaworski/Arte/G1Raio-X das universidades federais: total de servidores, aposentados, alunos e cursos — Foto: Roberta Jaworski/Arte/G1

Raio-X das universidades federais: total de servidores, aposentados, alunos e cursos — Foto: Roberta Jaworski/Arte/G1

Todos os dados do gráfico acima foram enviados pelas próprias universidades, por e-mail, a pedido do G1. Exceções: números da UFMG (Censo de Educação Superior 2017, do Inep) e índices de aposentadoria da UFRJ (Portal Brasileiro de Dados Abertos) e da UnB (página do decanato de gestão de pessoas da instituição).

Orçamento previsto para 2019

Considerando a Lei Orçamentária Anual (LOA), os gráficos abaixo detalham a situação nas 10 universidades com os maiores orçamentos. Eles mostram qual a previsão da aplicação do dinheiro em três áreas: pessoal, despesas de custeio e investimentos.

Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores — Foto: Rodrigo Cunha/G1Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Verba das 10 maiores federais para 2019 está comprometida com pagamento de servidores — Foto: Rodrigo Cunha/G1

No orçamento de todas as federais da lista, a porcentagem referente ao pagamento de pessoal é superior a 80% da verba total. O valor é alto também por causa dos funcionários inativos: o pagamento de aposentadorias representa, em média, 35% do valor de pessoal.

Gasto com funcionários aposentados pressiona orçamento das universidades federais — Foto: Rodrigo Cunha/G1Gasto com funcionários aposentados pressiona orçamento das universidades federais — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Gasto com funcionários aposentados pressiona orçamento das universidades federais — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Como o dinheiro foi gasto em 2018?

Assim como em 2019, no ano passado a principal despesa das dez universidades federais analisadas também foi com os salários de servidores. A verba restante, que é dividida entre custeio (despesas necessárias para manter a universidade funcionando) e investimentos (gastos que visam a aprimorar a instituição), foi empregada de modo similar nas dez maiores federais.

Antes de conferir os gráficos abaixo, observe alguns aspectos comuns aos gastos com custeio e investimento em 2018:

 

  • Em seis das 10 federais analisadas, o principal gasto de custeio foi com o pagamento de serviços. Essa categoria inclui, além de contas como água, luz e telefone, também gastos com locação de imóveis, serviços de limpeza e congressos.
  • A locação de mão de obra terceirizada foi a despesa mais relevante no custeio de três federais. Trata-se do gasto com prestação de serviço terceirizado, especialmente para limpeza e segurança.
  • As bolsas para estudantes aparecem entre os três maiores gastos de custeio em oito das 10 federais, mas não é a principal despesa em nenhuma delas. O gasto proporcional é maior na Universidade Federal de Pernambuco, onde auxílios para alunos e pesquisadores representam 33% do gasto com custeio.
  • O investimento das universidades foi bem similar em todas as instituições analisadas. A verba foi mais usada para a compra de equipamentos e materiais permanentes do que para obras e reformas.

 

Despesas de manutenção e compra de materiais representam boa parte dos gastos em custeio e investimento — Foto: Rodrigo Cunha/G1 Despesas de manutenção e compra de materiais representam boa parte dos gastos em custeio e investimento — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Despesas de manutenção e compra de materiais representam boa parte dos gastos em custeio e investimento — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Queda no repasse de verba

De acordo com levantamento do G1 com base em dados do MEC, 90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos, e a verba nacional encolheu 28%. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Durante audiência no Senado, ao avaliar a meta do PNE de expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%, Abraham Weintraub avaliou que ela é "impraticável".

O que dizem as universidades

Reitores ouvidos pelo G1 apontam que não há sequer como pensar em formas de poupar recursos. Dizem que seria impossível funcionar com o bloqueio de 24%. O pró-reitor de planejamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, afirma que seria inviável que a instituição cortasse serviços de segurança e de limpeza, em uma área com mais de 1 milhão de metros quadrados.

“Não consigo pensar em um setor para concentrar os bloqueios. Vou deixar a universidade sem laboratórios? As pesquisas não serão concluídas?”, questiona.

Ele conta que uma possível paralisação das atividades afetaria o desenvolvimento econômico e social da região.

“A maior parte dos estudantes vem de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. É a chance da vida deles. Em Caruaru e em Vitória, no interior, haveria uma perda ainda maior”, diz o pró-reitor da UFPE.

A UFRJ aponta que o bloqueio da verba afetaria também os contratos para higienização e esterilização de equipamentos de cirurgia.

Vista geral do prédio do Hospital Universitário Clementino Fraga, da UFRJ, no campus Fundão. Hospital foi inaugurado em 1º de março de 1978. — Foto: Rodrigo Gorosito/G1Vista geral do prédio do Hospital Universitário Clementino Fraga, da UFRJ, no campus Fundão. Hospital foi inaugurado em 1º de março de 1978. — Foto: Rodrigo Gorosito/G1

Vista geral do prédio do Hospital Universitário Clementino Fraga, da UFRJ, no campus Fundão. Hospital foi inaugurado em 1º de março de 1978. — Foto: Rodrigo Gorosito/G1

No Sul, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) informa que teria de cortar recursos em aulas de campo, pesquisa, laboratórios de graduação, manutenção de equipamentos e publicações de livros e periódicos.

No Rio Grande do Sul, a UFRGS diz que passa a viver em “situação gravíssima”, sem conseguir sequer pagar as contas de energia elétrica e de água, e sem comprar reagentes e insumos para pesquisa, de acordo com a Reitoria.

Visão do ministro: torres de marfim

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Educação afirmou que o "orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas".

Durante audiência no Senado, o ministro criticou os reitores das universidades, dizendo que eles deveriam ir à Comissão de Educação prestar contas. "O pessoal que está falando que está faltando dinheiro, por favor, mostrem para a gente aqui, venham mostrar os números, abram o balanço das universidades, dessas torres de marfim que custam, na média, R$ 1 bilhão por ano."

Em notas enviadas ao G1, o MEC detalhou o bloqueio.

“(...) cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos", informou a pasta.

O ministério informou ainda que, "até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho".

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência no Senado nesta terça (7) — Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência no Senado nesta terça (7) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência no Senado nesta terça (7) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em entrevista ao colunista Valdo Cruz na GloboNews, nesta quarta, o ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que obloqueio é temporário.

"Não é um corte do que a gente prevê fazer no ano, é um contingenciamento, que é a forma de segurar um pouco as despesas para que os recursos que vão entrando vão cobrindo as despesas que nós temos", disse Guaranys. "Como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas".

Questionado se será possível reverter esse bloqueio na educação, o ministro interino disse acreditar que sim.

"Se a gente não tiver receitas necessárias, a gente vai precisar fazer ajustes no orçamento, nas nossas despesas. Vamos ver onde que a gente pode cortar. Mas, por enquanto, esse contingenciamento é algo temporário. Vamos aguardar que as receitas melhorem", afirmou.

 

G1 GLOBO

Última actualización el Viernes, 17 de Mayo de 2019 04:21
 

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