La dictadura castrista "cierra" el pais por el coronavirus. Finalmente, suspende también las clases

El Gobierno cubano anunció que a partir de este martes "regulará" a todos lo...

“¡Antipatriota, infame!”: El enojo de Jair Bolsonaro con una periodista por una pregunta sobre su ge

“Es una pregunta antipatriota, infame”. Así reaccionó este lunes Jair Bolsonaro ante ...

Guaidó denunció que Maduro oculta la verdadera cifra de contagios por coronavirus y advirtió que Ven

Juan Guaidó denunció que la dictadura de Nicolás Maduro está ocultando el ...

Coronavirus en EUA: Donald Trump emitió un decreto para evitar la especulación de precios y el acopi

El presidente de los Estados Unidos, Donald Trump, firmó este lunes un ...

Coronavírus: após atrito com governadores, Bolsonaro anuncia R$ 88 bi em apoio a Estados e município

Após entrar em atrito político com governadores por causa das ações contra ...

A indicação de Moro para o Ministério da Justiça e o silêncio eloquente da OAB PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 10 de Noviembre de 2018 01:51

Por Pablo Domingues Ferreira de Castro.- 

“Seria cômico se não fosse trágico” é um aforismo que define bem o convite feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao (até agora) juiz federal Sergio Moro para assumir o “superministério da Justiça”.

Resultado de imagem para sergio moro

Quantas coincidências absolutamente lógicas e explicáveis. O que não se explica, novamente, é o silêncio eloquente da OAB. Para ser mais justo, a Ordem até emitiu uma nota, que diz muito e que nada fala. São meras declarações retóricas, sem nenhuma contundência efetiva nem uma crítica à luz de um Estado Democrático de Direito.

 

Os fatos falam por si: o futuro ministro, que em tempos recentes declarou não ser político, foi o mesmo que (com ilegalidade reconhecida por si próprio) vazou um áudio da então presidente, Dilma Rousseff, com o ex-presidente Lula, que gerou todo aquela “contribuição” para o impeachment; depois esse mesmo magistrado sentenciou o ex-presidente Lula e o condenou por lavagem de dinheiro (sem comprovação de ato de ofício — um acinte dramático aos doutrinadores); mesmo magistrado que, saindo de suas férias, interveio na ordem de soltura do ex-presidente lula, inviabilizando a sua possibilidade de concorrer à Presidência; mesmo magistrado que seis dias antes da eleição presidencial divulgou a delação de Palocci (que ele mesmo afirmou não ter valor de prova e que foi rejeitada pelo MPF); mesmo juiz que agora será ministro da Justiça.

Há alguma surpresa ao se concatenar esses fatos? Nenhuma.

O Código de Processo Penal, em seu artigo 254, concebe as hipóteses de suspeição de um magistrado. Dentre elas, diz-se que o juiz será suspeito para julgar um processo quando for inimigo capital de uma das partes. Não seria este o caso? Um juiz federal que bem domina e conhece (ao menos em tese) as regras do processo penal e, consciente e voluntariamente, as descumpre com fins notoriamente de interferir em um processo eleitoral não seria mesmo o inimigo capital de quem está julgando? Teria esse magistrado isenção de ânimo para processar e julgar qualquer demanda envolvendo o ex-presidente Lula?

A resposta veio tarde, mas não falhou e deu o desfecho daquilo que já se sabia há tempos. Está-se diante de um típico julgador com viés (agora de maneira escancarada) político. Esteja à vontade para denominar como quiser: juiz-ativista ou juiz-político. Seja lá qual for, esta formatação não está em conformidade com o modelo de Estado-juiz adotado pela Constituição Federal de 1988.

É preciso que se repita, repise e registre-se: o juiz que capitaneou por anos a alcunhada operação “lava jato” agora será ministro de Justiça. Em outras palavras, trocou a magistratura (cargo técnico e de carreira) por um cargo por nomeação, político, e já com a promessa de futuramente integrar o STF.

Não se precisa de notas de esclarecimentos óbvios da OAB, necessita-se de uma manifestação veemente, acompanhada das medidas judiciais pertinentes, e não um comportamento de compadre com quem, até o presente momento, atuou vulnerando aquelas regras processuais e materiais mais importantes e que protegem a sociedade contra os arbítrios e autoritarismos.

É imprescindível uma irresignação jurídica. Não tem nada de cômico e é uma tragédia anunciada. Que este silêncio já não seja o sintoma de uma sociedade surda e sem representatividade.


CONJUR.COM.BR

Última actualización el Domingo, 02 de Diciembre de 2018 03:29
 

Add comment


Security code
Refresh

Lecturas en tiempo de peste

Indicado en la materia

Por ANDRÉS REYNALDO.-  En 1772, Daniel Defoe publicó Diario del año de la peste. Lo leí en la primera semana de abril de 1981 cuando iba y venía en el ómnibus entre Nu...

¿Estamos ante una nueva Primavera Negra

Indicado en la materia

Por YOANI SÁNCHEZ.- Hace 17 años, mientras el mundo miraba atentamente la invasión a Irak, el régimen cubano aprovechó la distracción para asestar el golpe represivo de la Primavera Negra. Este ma...

Diez razones de por qué la crisis 'coyun

Indicado en la materia

  Por ANTONIO RODRÍGUEZ PAZ.-  Mientras algunos países cierran sus fronteras a viajeros de Europa y China para evitar la propagación del nuevo coronavirus COVID-19, Cuba las mantiene abiertas para no paralizar la ...

Cuba va camino a la quiebra financiera

Indicado en la materia

Por ROBERTO ÁLVAREZ QUIÑONES.-  Las noticias en los últimos días muestran  que la crisis financiera en Cuba se agrava a un mayor ritmo del que admite la cúpula gobernante, y lo peor, si...

“Clandestinos” vs. José Martí

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.- Existen un grupo de frases, supuestamente escritas por José Martí en una tal “carta inconclusa a su amigo Manuel Mercado”, donde se exponen conceptos anti-norteamericanos. Esa ca...

“Clandestinos”: El “al pan, pan y al vin

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  Por primera vez en 28 años de exilio, me he sentido tratado por los formadores de opinión exiliados, como me trataban los formadores de opinión castristas en ...

“Clandestinos” Un análisis

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  Como golpes transgresores y públicos, las acciones de Clandestinos son como bocanadas de aire puro y fresco que la sociedad cubana de dentro de la isla aporta la...