Díaz-Canel llama a "salvar" el sector azucarero, que vive su peor momento en Cuba

El "presidente" de Cuba, Miguel Díaz-Canel, llamó este sábado a los productores ...

Gustavo Pietro, elegido presidente de Colombia, se reune con sectores politicos en general

El pasado 19 de junio Gustavo Petro fue elegido como el presidente ...

El ELN y la Fuerza Armada van por la guerrilla venezolana FBL/FPLN, que quedó en medio de la disputa

Las Fuerzas Bolivarianas de Liberación/ Fuerzas Patrióticas de Liberación Nacional (FBL/FPLN) es ...

Invasión rusa EN VIVO: Ucrania confirmó la llegada de una nueva partida de ayuda militar estadounide

El alto representante de la Unión Europea para Asuntos Exteriores, Josep Borrell, aseguró ...

Bolsonaro diz que Fachin 'deveria se declarar suspeito' à frente do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a segurança do sistema eleitoral ...

A indicação de Moro para o Ministério da Justiça e o silêncio eloquente da OAB PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 10 de Noviembre de 2018 01:51

Por Pablo Domingues Ferreira de Castro.- 

“Seria cômico se não fosse trágico” é um aforismo que define bem o convite feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao (até agora) juiz federal Sergio Moro para assumir o “superministério da Justiça”.

Resultado de imagem para sergio moro

Quantas coincidências absolutamente lógicas e explicáveis. O que não se explica, novamente, é o silêncio eloquente da OAB. Para ser mais justo, a Ordem até emitiu uma nota, que diz muito e que nada fala. São meras declarações retóricas, sem nenhuma contundência efetiva nem uma crítica à luz de um Estado Democrático de Direito.

 

Os fatos falam por si: o futuro ministro, que em tempos recentes declarou não ser político, foi o mesmo que (com ilegalidade reconhecida por si próprio) vazou um áudio da então presidente, Dilma Rousseff, com o ex-presidente Lula, que gerou todo aquela “contribuição” para o impeachment; depois esse mesmo magistrado sentenciou o ex-presidente Lula e o condenou por lavagem de dinheiro (sem comprovação de ato de ofício — um acinte dramático aos doutrinadores); mesmo magistrado que, saindo de suas férias, interveio na ordem de soltura do ex-presidente lula, inviabilizando a sua possibilidade de concorrer à Presidência; mesmo magistrado que seis dias antes da eleição presidencial divulgou a delação de Palocci (que ele mesmo afirmou não ter valor de prova e que foi rejeitada pelo MPF); mesmo juiz que agora será ministro da Justiça.

Há alguma surpresa ao se concatenar esses fatos? Nenhuma.

O Código de Processo Penal, em seu artigo 254, concebe as hipóteses de suspeição de um magistrado. Dentre elas, diz-se que o juiz será suspeito para julgar um processo quando for inimigo capital de uma das partes. Não seria este o caso? Um juiz federal que bem domina e conhece (ao menos em tese) as regras do processo penal e, consciente e voluntariamente, as descumpre com fins notoriamente de interferir em um processo eleitoral não seria mesmo o inimigo capital de quem está julgando? Teria esse magistrado isenção de ânimo para processar e julgar qualquer demanda envolvendo o ex-presidente Lula?

A resposta veio tarde, mas não falhou e deu o desfecho daquilo que já se sabia há tempos. Está-se diante de um típico julgador com viés (agora de maneira escancarada) político. Esteja à vontade para denominar como quiser: juiz-ativista ou juiz-político. Seja lá qual for, esta formatação não está em conformidade com o modelo de Estado-juiz adotado pela Constituição Federal de 1988.

É preciso que se repita, repise e registre-se: o juiz que capitaneou por anos a alcunhada operação “lava jato” agora será ministro de Justiça. Em outras palavras, trocou a magistratura (cargo técnico e de carreira) por um cargo por nomeação, político, e já com a promessa de futuramente integrar o STF.

Não se precisa de notas de esclarecimentos óbvios da OAB, necessita-se de uma manifestação veemente, acompanhada das medidas judiciais pertinentes, e não um comportamento de compadre com quem, até o presente momento, atuou vulnerando aquelas regras processuais e materiais mais importantes e que protegem a sociedade contra os arbítrios e autoritarismos.

É imprescindível uma irresignação jurídica. Não tem nada de cômico e é uma tragédia anunciada. Que este silêncio já não seja o sintoma de uma sociedade surda e sem representatividade.


CONJUR.COM.BR

Última actualización el Domingo, 02 de Diciembre de 2018 03:29
 

Add comment


Security code
Refresh

Ventas en pesos cubanos por municipio: o

Indicado en la materia

Por JORGE ENRIQUE RODRÍGUEZ.- Cuando el pasado 20 de abril el Gobierno provincial anunció "nuevas medidas para la compra en tiendas de La Habana", los habaneros intuyeron el advenimiento de otra vuelta de...

El regreso de los apagones en Cuba puede

Indicado en la materia

Por ROBERTO ÁLVAREZ QUIÑONES.- Cuando el Gran Almirante pisó tierra en Bariay, en el oriente cubano, y deslumbrado habló de "la tierra más hermosa que ojos humanos vieron", estaba marcando definitivamente el fi...

Subir intereses no reducirá la inflación

Indicado en la materia

Por RAFAELA CRUZ.- A finales de febrero pasado, muchos bancos rusos fueron expulsados del sistema de comunicación interbancario SWIFT, provocando que, en 24 horas, el rublo perdiera muchísimo valor. La primera reacción de...

¿Por qué el régimen no da detalles sobre

Indicado en la materia

Por ROBERTO ÁLVAREZ QUIÑONES.- ¿Por qué el régimen de Raúl Castro no acaba de explicar de modo claro y convincente las causas de la tragedia ocurrida en el emblemático hotel habanero Saratoga? Hasta ahora, me...

LA SOCIOLOGIA CATOLICA Y EL CAPITALISMO

Indicado en la materia

  Por Santiago Cárdenas.- El liberalismo económico contemporáneo o neo liberalismo—de ahora en adelante el capitalismo—es la resultante de un largo viaje económico que comenzó, a decir de Ka...

La guerra de Putin contra Ucrania y el p

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  Se dice que Rusia extenderá esta guerra hasta derrotar a Ucrania. Nada de esto será así. Después de la disposición norteamericana de entrar con 33 mil millones de...

Putin: ¿Nacionalista o Imperialista?

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  Si la península de la Crimea era rusa y no ucraniana ¿por qué la propia Rusia la hizo formar parte de Ucrania cuando todas las repúblicas se se...