Díaz-Canel llama a "salvar" el sector azucarero, que vive su peor momento en CubaEl "presidente" de Cuba, Miguel Díaz-Canel, llamó este sábado a los productores ... |
Gustavo Pietro, elegido presidente de Colombia, se reune con sectores politicos en generalEl pasado 19 de junio Gustavo Petro fue elegido como el presidente ... |
El ELN y la Fuerza Armada van por la guerrilla venezolana FBL/FPLN, que quedó en medio de la disputaLas Fuerzas Bolivarianas de Liberación/ Fuerzas Patrióticas de Liberación Nacional (FBL/FPLN) es ... |
Invasión rusa EN VIVO: Ucrania confirmó la llegada de una nueva partida de ayuda militar estadounideEl alto representante de la Unión Europea para Asuntos Exteriores, Josep Borrell, aseguró ... |
Bolsonaro diz que Fachin 'deveria se declarar suspeito' à frente do TSEO presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a segurança do sistema eleitoral ... |
A indicação de Moro para o Ministério da Justiça e o silêncio eloquente da OAB |
![]() |
![]() |
![]() |
Escrito por Indicado en la materia |
Sábado, 10 de Noviembre de 2018 01:51 |
Por Pablo Domingues Ferreira de Castro.- “Seria cômico se não fosse trágico” é um aforismo que define bem o convite feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao (até agora) juiz federal Sergio Moro para assumir o “superministério da Justiça”. Quantas coincidências absolutamente lógicas e explicáveis. O que não se explica, novamente, é o silêncio eloquente da OAB. Para ser mais justo, a Ordem até emitiu uma nota, que diz muito e que nada fala. São meras declarações retóricas, sem nenhuma contundência efetiva nem uma crítica à luz de um Estado Democrático de Direito.
Os fatos falam por si: o futuro ministro, que em tempos recentes declarou não ser político, foi o mesmo que (com ilegalidade reconhecida por si próprio) vazou um áudio da então presidente, Dilma Rousseff, com o ex-presidente Lula, que gerou todo aquela “contribuição” para o impeachment; depois esse mesmo magistrado sentenciou o ex-presidente Lula e o condenou por lavagem de dinheiro (sem comprovação de ato de ofício — um acinte dramático aos doutrinadores); mesmo magistrado que, saindo de suas férias, interveio na ordem de soltura do ex-presidente lula, inviabilizando a sua possibilidade de concorrer à Presidência; mesmo magistrado que seis dias antes da eleição presidencial divulgou a delação de Palocci (que ele mesmo afirmou não ter valor de prova e que foi rejeitada pelo MPF); mesmo juiz que agora será ministro da Justiça. Há alguma surpresa ao se concatenar esses fatos? Nenhuma. O Código de Processo Penal, em seu artigo 254, concebe as hipóteses de suspeição de um magistrado. Dentre elas, diz-se que o juiz será suspeito para julgar um processo quando for inimigo capital de uma das partes. Não seria este o caso? Um juiz federal que bem domina e conhece (ao menos em tese) as regras do processo penal e, consciente e voluntariamente, as descumpre com fins notoriamente de interferir em um processo eleitoral não seria mesmo o inimigo capital de quem está julgando? Teria esse magistrado isenção de ânimo para processar e julgar qualquer demanda envolvendo o ex-presidente Lula? A resposta veio tarde, mas não falhou e deu o desfecho daquilo que já se sabia há tempos. Está-se diante de um típico julgador com viés (agora de maneira escancarada) político. Esteja à vontade para denominar como quiser: juiz-ativista ou juiz-político. Seja lá qual for, esta formatação não está em conformidade com o modelo de Estado-juiz adotado pela Constituição Federal de 1988. É preciso que se repita, repise e registre-se: o juiz que capitaneou por anos a alcunhada operação “lava jato” agora será ministro de Justiça. Em outras palavras, trocou a magistratura (cargo técnico e de carreira) por um cargo por nomeação, político, e já com a promessa de futuramente integrar o STF. Não se precisa de notas de esclarecimentos óbvios da OAB, necessita-se de uma manifestação veemente, acompanhada das medidas judiciais pertinentes, e não um comportamento de compadre com quem, até o presente momento, atuou vulnerando aquelas regras processuais e materiais mais importantes e que protegem a sociedade contra os arbítrios e autoritarismos. É imprescindível uma irresignação jurídica. Não tem nada de cômico e é uma tragédia anunciada. Que este silêncio já não seja o sintoma de uma sociedade surda e sem representatividade. CONJUR.COM.BR |
Última actualización el Domingo, 02 de Diciembre de 2018 03:29 |
Ventas en pesos cubanos por municipio: oIndicado en la materia Por JORGE ENRIQUE RODRÍGUEZ.- Cuando el pasado 20 de abril el Gobierno provincial anunció "nuevas medidas para la compra en tiendas de La Habana", los habaneros intuyeron el advenimiento de otra vuelta de... |
El regreso de los apagones en Cuba puedeIndicado en la materia Por ROBERTO ÁLVAREZ QUIÑONES.- Cuando el Gran Almirante pisó tierra en Bariay, en el oriente cubano, y deslumbrado habló de "la tierra más hermosa que ojos humanos vieron", estaba marcando definitivamente el fi... |
Subir intereses no reducirá la inflaciónIndicado en la materia Por RAFAELA CRUZ.- A finales de febrero pasado, muchos bancos rusos fueron expulsados del sistema de comunicación interbancario SWIFT, provocando que, en 24 horas, el rublo perdiera muchísimo valor. La primera reacción de... |
¿Por qué el régimen no da detalles sobreIndicado en la materia Por ROBERTO ÁLVAREZ QUIÑONES.- ¿Por qué el régimen de Raúl Castro no acaba de explicar de modo claro y convincente las causas de la tragedia ocurrida en el emblemático hotel habanero Saratoga? Hasta ahora, me... |
LA SOCIOLOGIA CATOLICA Y EL CAPITALISMOIndicado en la materia Por Santiago Cárdenas.- El liberalismo económico contemporáneo o neo liberalismo—de ahora en adelante el capitalismo—es la resultante de un largo viaje económico que comenzó, a decir de Ka... |
La guerra de Putin contra Ucrania y el pIndicado en la materia Por Jorge Hernández Fonseca.- Se dice que Rusia extenderá esta guerra hasta derrotar a Ucrania. Nada de esto será así. Después de la disposición norteamericana de entrar con 33 mil millones de... |
Putin: ¿Nacionalista o Imperialista?Indicado en la materia Por Jorge Hernández Fonseca.- Si la península de la Crimea era rusa y no ucraniana ¿por qué la propia Rusia la hizo formar parte de Ucrania cuando todas las repúblicas se se... |