Las 78 personalidades cubanas que homenajearon al Parlamento Europeo por sus acciones contra la dictNumerosas personalidades de Cuba homenajearon al Parlamento Europeo por sus acciones contra ... |
Mientras impulsan la reforma agraria en Brasil, crecen los conflictos por la tierra y los más afectaEl martes, el lobby del agronegocio en la Cámara de Diputados aprobó ... |
Venezuela: el penúltimo via crucis, Por Beatrice E RangelLos inicios del Siglo XXI venezolano serán recogidos por la historia como ... |
El director de la agencia atómica de la ONU advirtió que Irán está a “semanas, no meses” de poder arEn recientes declaraciones a Deutsche Welle, Rafael Mariano Grossi, director de la ... |
Censura no Brasil pode resultar no impeachment de Alexandre de Moraes?No programa de hoje, Deltan Dallagnol e os advogados Fabiana Barroso e ... |
Defesa de Lula insiste em pedido de liberdade e quer julgamento no Supremo nesta terça-feira |
Escrito por Indicado en la materia |
Martes, 26 de Junio de 2018 05:35 |
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (25) contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Os advogados insistem que o julgamento do caso seja ainda nesta terça (26), última sessão da Segunda Turma antes do recesso de julho. No agravo contra a decisão de Fachin, que arquivou o pedido de liberdade, a defesa afirma que o fato de o recurso ao Supremo ter sido rejeitado pelo Tribunal Regional Federal do 4ª Região não impede a Suprema Corte de analisar o pedido para suspender os efeitos da condenação.
Cabe ao tribunal regional fazer admissibilidade do recurso aos tribunais superiores - no caso de Lula, só houve remessa de recurso ao Superior Tribunal de Justiça. "Considerando que o agravante está há 80 dias custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba em decorrência de acórdão condenatório que desrespeitou diversas garantias da Constituição da República, bem como o fato de que o agravo contra a inadmissão do seu recurso extraordinário já foi interposto, requer-se a imediata reconsideração", diz a defesa. Os advogados afirmam que o recurso já foi apresentado no TRF-4 e que isso é um "fato novo". E destacam que Lula corre "risco de grave e irreparável lesão a um direito fundamental". Conforme a defesa, o recurso contra a condenação necessariamente terá que ser remetido pelo TRF-4 ao Supremo. Portanto, não há necessidade de se aguardar a chegada dele antes de analisar o efeito suspensivo da condenação. Isso porque se o TRF-4 mantiver a decisão de não enviar ao Supremo, as regras exigem que o próprio STF avalie o cabimento do recurso contra a condenação. E dizem que, como a última sessão é nesta terça, o caso deve ser levado para discussão dos demais ministros para impedir a "perpetuação do constrangimento ilegal" de Lula. "Diante da relevância e urgência do assunto – o agravante está privado da sua liberdade há cerca de 80 dias com base em decisão condenatória que afronta a Constituição Federal –, caso V. Exa. não reconsidere a decisão agravada, pede-se sejam levados em mesa este agravo – [...], bem como o pedido liminar de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para apreciação da colenda 2ª. Turma na sessão que realizar-se-á amanhã, 26.06.2018, última antes do recesso da Corte; impedindo a perpetuação do constrangimento ilegal do agravante, por mais um mês, em razão do recesso forense", afirma a defesa no recurso de 13 páginas. Pelas regras do Supremo, um agravo regimental precisa seguir um trâmite específico de prazos e o relator tem que ouvir a Procuradoria Geral da República antes de levar o recurso a julgamento. Mas a defesa quer que se pule essa etapa em razão da urgência, já que se isso fosse seguido, o julgamento só ocorreria em agosto, na volta do recesso do Judiciário. G1 GLOBO |
Última actualización el Sábado, 30 de Junio de 2018 02:56 |
'Corriente y comida' también es 'PatriaIndicado en la materia Por RAFAELA CRUZ.- Es difícil encontrar una revolución de esas que han cambiado el destino de una nación o de la humanidad toda, que no haya cuajado a partir del infortunio económico ag... |
El rescate ruso de Cuba se evaporaIndicado en la materia Por EMILIO MORALES.- Mientras Cuba se apaga, las esperanzas sembradas por el PCC de un rescate financiero ruso a raíz del anuncio de que Cuba adoptaría el modelo ruso, se han desinflado a la... |
Raúl Castro: el general en su derrotaIndicado en la materia Por RAFAELA CRUZ.- Si se mezcla cobardía patológica con nulidad intelectual se obtiene un Raúl Castro. Lo de este general con más estrellas en la charretera que tiros disparados en combate —s... |
En Cuba sí que hay una crisis humanitariIndicado en la materia Por ROBERTO ÁLVAREZ QUIÑONES.- ¿Cuál es la definición internacional de crisis humanitaria? Con total exactitud no hay ninguna. El consenso en Naciones Unidas y entre los expertos es que hay una crisis hu... |
La “Revolución Cubana”, un bodrio carentIndicado en la materia Por Jorge Hernández Fonseca.- Todo lo mal hecho se justifica en la Cuba de los hermanos Castro como siendo producto de lo que la dictadura llama “bloqueo imperialista” de los Estados Un... |
La llamada “Revolución Cubana” fracasóIndicado en la materia Por Jorge Hernández Fonseca.- No solamente la “Revolución Cubana” fracasó, como que es una verdadera vergüenza que hombres que tuvieron el coraje de alzarse en armas contra una dictadura política (si ... |
Cuba: La isla de los sueños traicionadosIndicado en la materia Por Jorge Hernández Fonseca.- Existe en la Cuba castrista actual una decisión firme: cambiar su régimen económicamente socialista y estatista, a un régimen capitalista mafioso estilo ruso. Será capitalista porque se re... |