SÃO PAULO — A Justiça Federal avaliou em R$ 1,594 milhão e determinou o sequestro da cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

O imóvel 121 é "alugado" e ocupado por ele desde os tempos em que era presidente da República e é vizinho a um outro apartamento, este de propriedade de Lula. O sequestro é uma medida judicial que impede a venda do imóvel, mas não altera a posse.

Em relato por escrito, a oficial de Justiça e avaliadora Edilamar Dormas afirmou ter entrado em contato com a segurança do ex-presidente no dia 6 de fevereiro, quando foi informada que ele não poderia recebê-la, por estar de luto. Dona Marisa Letícia havia falecido três dias antes, no dia 3.

No mesmo dia, segundo a oficial, o advogado Roberto Teixeira entrou em contato e disse que Lula ocupa o apartamento desde 1 de fevereiro de 2011 e que o contrato estava em nome de dona Marisa Letícia. Ele ficou de enviar cópia. Passados dois dias, diz a oficial, ela voltou a entrar em contato, e o advogado informou que não tinha cópia do documento. A ordem de sequestro, então, foi cumprida.

O documento do sequestro e a avaliação foram anexados nesta segunda-feira a um dos processos a que Lula responde na Lava-Jato. De acordo com o documento, o apartamento — um duplex — possui 188,9 metros quadrados de área privativa, três quartos (um deles suíte) e três vagas de garagem.

O imóvel fica no edifício Hill House. Quando ele era presidente, o apartamento havia sido alugado pela Presidência da República, por questões de segurança. Pouco antes de Lula deixar a Presidência e voltar a morar em São Bernardo do Campo, o apartamento 121 foi comprado por Glaucos Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula e já condenado na Lava-Jato por ter retirado empréstimo em seu nome para o PT — o empréstimo não foi pago, e a quitação ocorreu quando o grupo credor, o Schahin, fechou um contrato com a Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava-Jato, a Odebrecht teria disponibilizado a Lula, como parte de propina da Petrobras, R$ 12,4 milhões. O valor teria sido usado para compra de um prédio em São Paulo, destinado ao Instituto Lula, e para a compra do apartamento por Costamarques. A denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro em dezembro passado.

Glaucos Costamarques teria pago R$ 504 mil pelo apartamento. A defesa do ex-presidente afirma que Lula aluga o apartamento e que Glaucos Costamarques teria comprado o imóvel a título de investimento. O Instituto Lula informa que nunca mudou sua sede.

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