La protesta abortada, Por YOANI SÁNCHEZ,

Iba a ser un martes como cualquier otro en medio de las ...

Luego de que se descubrieran irregularidades en su currículum, Carlos Decotelli anunció que no asumi

Carlos Decotelli anunció que no asumirá como ministro de Educación de Brasil, ...

Juan Guaidó condenó la arremetida de Maduro contra la Unión Europea y alertó sobre su “escalada haci

El presidente interino de Venezuela, Juan Guaidó, condenó la “arremetida” del dictador ...

EUA solicitó al Consejo de Seguridad de la ONU extender el embargo de armas al régimen de Irán: “Se

Estados Unidos solicitó este martes al Consejo de Seguridad de la ONU ...

TSE reabre investigação em ações que pedem cassação da chapa de Bolsonaro

Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu reabrir ...

Pela primeira vez, STF manda prender deputado condenado por corrupção (agora só faltam os do MENSLÃO) PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Miércoles, 26 de Junio de 2013 18:05

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (26) a condenação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), por 8 votos a 1, e pediu que fosse expedido um mandado de prisão contra o réu.
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que será o primeiro parlamentar a cumprir pena de prisão

Em 2010 a corte o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. Agora só faltam por prender os deputados do MENSALÃO.

 

Ele é o primeiro parlamentar condenado à prisão desde a Constituição de 1988.

A decisão se deu num momento em que o Congresso e a Justiça adotam uma agenda 'positiva', após manifestações que entre outras pautas pedem o combate à corrupção se espalharam pelo país. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a a prisão de Donadon.

Manifestantes contam em cartazes quais são suas reivindicações 155 fotos

16 / 155
17.jun.2013 - Manifestante durante concentração para o 5º protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo no largo da Batata, em Pinheiros (zona oeste de São Paulo) Leia mais Léo Pinheiro/Futura Press

"O Supremo optou por nem tomar conhecimento dos recursos do réu, por considerar que o objetivo da defesa era apenas atrasar o processo", afirmou Gustavo Neves Forte, professor da EDB (Escola de Direito do Brasil) e advogado criminalista do escritório Castelo Branco Advogados Associados.

Para o jurista, o caso serve de termômetro com relação ao comportamento do STF no caso dos quatro parlamentares condenados à prisão no julgamento do mensalão."É provável que isso aconteça no caso dos réus deste processo. Eles recorreram, mas caso a corte considere que são apenas embargos protelatórios, para atrasar o processo, pode mandar que a pena seja cumprida imediatamente", afirma Gustavo.

A assessoria de imprensa do deputado informou que, até as 11h40 ele ainda não havia notificado pela Justiça, e que ele está em Brasília.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a decisão do STF de prender o deputado será acatada, e que a casa vai abrir processo para cassar o mandato do deputado.

O líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não foi localizado pela assessoria de imprensa. Já a presidência nacional do PMDB disse que "ainda está analisando a decisão do Supremo".

A assessoria de imprensa do STF informou que "como se trata de um caso inédito, não é possível determinar exatamente quando o parlamentar será preso". O mandado de prisão será emitido pelo próprio Supremo.

O caso

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas.

O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.

Ampliar

Tensão entre o Legislativo e o STF8 fotos

2 / 8
Caso Feliciano: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux criticou, em 12 de março deste ano, a judicialização da eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Oito parlamentares, incluindo o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), entraram com uma ação pedindo que o STF considere ilegal a reunião da comissão que elegeu o deputado, sob alegação de que desrespeitou normas do regimento interno da Câmara. O ministro, que é o relator do caso no STF, afirmou que essa é uma questão interna do Congresso. "O que o Supremo tem que se intrometer na eleição de um membro de uma comissão do Parlamento?", disse Leia mais Arte/UOL
Tomado da UOL.COM.BR
Última actualización el Miércoles, 26 de Junio de 2013 18:10
 

Add comment


Security code
Refresh

Dejar a la Revolución a cargo de todo

Indicado en la materia

Por GERÓNIMO GARCÍA.-  La reciente polémica provocada por la cantante Danay Suárez, al compartir en Facebook un post en el que se comparaban los argumentos de los pedófilos para explicar sus prácticas, co...

Cuba en compás de espera

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  En Cuba hoy hay dos compases de espera. El compás de espera de Raúl y los “viejos”, esperando que Trump pierda las elecciones, y el compás de es...

Anonimato y cobardía, los perfiles de la

Indicado en la materia

Por YOANI SÁNCHEZ.- Pueden llamarse como un personaje de telenovela, como cualquier hijo de vecino o con un epíteto bélico, pero los perfiles anónimos de la Seguridad del Estado en internet ...

Cuba: el régimen le está inyectando vapo

Indicado en la materia

Por ROBERTO ÁLVAREZ QUIÑONES.-  El general Raúl Castro y la cúpula dictatorial que él encabeza, en vez de tomar urgentes medidas aperturistas para solucionar o aliviar la gravísima crisis socioeconómica que asfixia a los ...

El Black Lives Matter ¿contra los cubano

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  Los cubanos respetamos al movimiento negro norteamericano. Pero sepan que las injusticias cometidas contra Uds., de ninguna manera pueden significar que vengan a Miami a cometer injusticias cont...

Crisis política en Brasil: ¿Hay peligro

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  La respuesta a la pregunta sobre el peligro de la izquierda en las próximas elecciones queda respondida, no hay peligro. La izquierda en Brasil es fuerte, pero no...

La economía cubana (y el castrismo) en c

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  Demás estaría decir que es precisamente ahora el momento de mayor debilidad del castrismo en los más de sesenta años de opresión. Cualquier chispa podría hacer saltar po...