O professor Carmelo Mesa Lago, um dos maiores especialistas na economia cubana, realiza em seu último livro “Cuba na era de Raúl Castro. Reformas econômico-sociais e seus efeitos”, publicado recentemente, uma dissecação objetiva e estritamente acadêmica da situação da ilha e do alcance e resultados das reformas que impulsiona Raúl Castro.

Madri, 13 de novembro de 2012

Mesa Lago, entrevistado por Infolatam, afirma que o principal problema do qual padece o programa reformista cubano, que por outro lado vai na direção correta, é de índole política devido à falta de unidade que existe no interior do regime:

Apesar do que diz Raúl Castro sobre a unidade na diligência, tudo indica que existe um dissenso em a cúpula do poder, assim como nos níveis intermediários. Uns apoiam as reformas para melhorar o desempenho econômico e social, e assim salvar a revolução, outros as recusam com medo de desatar forças que se escapem do controle do regime. Enquanto não se resolva este dissenso na diligência, não se conseguirá resolver os problemas econômicos e sociais fundamentais de Cuba.

Que tipo de reformas impulsionou desde 2006 Raúl Castro?

A eficácia das reformas está obstruída por objetivos contraditórios. Busca-se aumentar a produção para reduzir as importações e expandir as exportações, mas ao mesmo tempo se põe ênfases no planejamento central, no controle estatal e nos fortes impostos ao setor privado que obstaculizam seu desenvolvimento. Os três tipos de reformas (estruturais, não estruturais e administrativas) de Raúl Castro são as mais extensas e profundas levadas a cabo sob a revolução. De toda maneira, três importantes não foram implementadas ainda: a eliminação da dualidade monetária e o racionamento, e o aumento real  do salário que satisfaça as necessidades básicas.

E quais resultados deram até agora?

As reformas administrativas e não estruturais, que são menos complexas e importantes, tiveram efeitos positivos. Destaca-se, por exemplo, a fusão de vários ministérios ou o avanço em detectar a corrupção e deter ou encarcerar centenas de servidores públicos, assim como a abertura à crítica dentro dos parâmetros socialistas com algumas facetas de glasnost. Por falta de informação não puderam ser avaliados os resultados da luta contra a indisciplina trabalhista, nem as quatro medidas para melhorar o salário.

E as estruturais?

As reformas estruturais, mais complexas e decisivas, não atingiram o sucesso até agora,  devido a travas e desincentivos e por erros no desenho. A atualização do modelo econômico, com predomínio do planejamento centralizado e da empresa estatal, acumula já 52 anos de similares tentativas frustradas. Apesar do usufruto e outras reformas na agricultura, a produção caiu em 2010 e, apesar de ter aumentado em 2011 no setor não estatal, não se sabe se foi pelos usufrutuários ou por camponeses não filiados a cooperativas. As metas de demissões no setor estatal não se cumpriram em 2011, enquanto a criação de empregos por conta própria e cooperativas foi importante, mas insuficiente para os demitidos.

Cuba está transitando por uma reforma “a la China”?

Minha opinião é que não. Nem sequer “a la Vietnã” que pelo tamanho poderia ser assemelhado mais ao caso cubano. A chave está na reforma agrária. A China não deu a terra em propriedade (como a Cuba atual), mas permitiu contratos indefinidos (em Cuba são por 10 anos), com ampla autonomia para o agricultor que pode fixar o preço, a quem vende e daí produz. Na ilha, no entanto, o usufrutuário deve vender ao estado a um preço fixado abaixo do preço de mercado. Por medo à concentração agrária, o castrismo impõe altos impostos aos agricultores para desincentivá-los a crescer.

Você assinala em seu livro que a economia cubana experimentou uma enorme transformação há 20 anos e já não é aquela economia mono dependente do açúcar como nos tempos coloniais ou da URSS.

O sucesso em setores chave (petróleo, turismo, níquel) se deve ao investimento estrangeiro, apesar das travas existentes. A economia cubana sobreviveu graças ao investimento, comércio, crédito e subsídios de Venezuela, o investimento estrangeiro privado em setores estratégicos como petróleo, gás, níquel e turismo, e os créditos e investimento da China.

Qual é a realidade da situação social cubana atual?

Cuba padece uma tripla desigualdade: social, racial e provincial.

Apesar de uma recuperação dos indicadores sociais depois da crise dos anos 90, muitos desses indicadores seguem ainda abaixo do nível pré-crise. O pleno emprego se conseguiu reduzindo o desemprego visível, mas expandindo o desemprego oculto, o primeiro era de 1,6% em 2009, entre o mais baixo do mundo, mas em 2010 se anunciou a demissão de 500.000 a 1,3 milhões de trabalhadores estatais desnecessários, 12% a 28% da força trabalhista. Ademais, ainda que houvesse incrementos nominais, o salário real declinou 73% em 1989-2010 e se reconhece de maneira oficial que é insuficiente para cobrir as necessidades básicas.

E no tema da desigualdade?

Cuba padece de uma tripla desigualdade: social, racial e provincial.

A maioria das desigualdades se expandiu desde as reformas dos [anos] 90 e se aprofundaram com as estruturais atuais. A renda média dos ‘cuentapropistas’ (autônomos) é 2,3 vezes o salário médio estatal; as remessas externas e pagamentos em divisas alargam ainda mais a brecha; o coeficiente Gini estimado em 0,407 em 1999 deve ter crescido desde então. A desigualdade racial aumentou pelo menor acesso dos afrocubanos, comparados com os brancos, as remessas, empregos em turismo, empresas mistas e o setor privado –cujos rendimentos são muito superiores ao salário estatal recebido por 83% dos afrocubanos. E a tudo isto há que acrescentar que o custo dos serviços sociais é insustentável: 53% do orçamento estatal e 34% do PIB.

Ante esta situação, a grande pergunta é o que passará quando o impulsor das reformas, Raúl Castro desapareça?

Raúl teve sucesso em consolidar a transição de seu irmão e empreendeu um ambicioso projeto de reformas. Alguns autores como  Mujal León acham que a chave do pós-castrismo estará em caso se mantenha a coalizão dos militares, o PCC e a emergente tecnocracia. As FFAA são a cada vez mais fortes e isto pode criar ressentimento no aparato do partido.

E qual papel Fidel Castro joga em toda esta conjuntura?

Raúl Castro é claramente o pragmático, pois salvando todas as diferenças, que são muitas, é mais parecido com Gorbachov com sua perestroika e sua gladsnost. Ao contrário, Fidel, que na atual conjuntura e devido a sua evidente deterioração física e mental, não cumpre um papel político determinante além de seguir sendo uma figura mítica. Raúl Castro está plenamente comprometido com as reformas, mas não tem muito tempo por diante pela idade e pela urgência da situação.

Traduzido por Infolatam

Tomado de INFOLATAM