Cuba, Brasil, Argentina Venezuela e Uruguai figuram na lista de países que deixarão de se beneficiar em 2014 de incentivos comerciais por parte da União Europeia (UE), informou o Executivo comunitário.

Todos eles são parte da lista de 12 países que sairão do sistema europeu de vantagens alfandegárias (SGP) por terem sido catalogados nos últimos anos como economias de renda média-alta por parte do Banco Mundial (BM).

Espera-se que as exportações para a Europa da maioria destes países sofram uma “redução limitada”, em torno de 1%, disse a Comissão Europeia em comunicado

A revisão do SGP, estipulada pelos Estados-membros e o Parlamento Europeu, procura focar os benefícios comerciais nos países mais necessitados, deixando de lado os que alcançaram níveis de desenvolvimento superiores.

Desta forma, ficarão sem as vantagens comerciais que recebiam para uma série de produtos oito países agora catalogados como de renda alta (Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Macau, Omã e Catar) e doze de renda média-alta (Argentina, Belarus, Brasil, Cuba, Gabão, Cazaquistão, Líbia, Malásia, Palaos, Rússia, Uruguai e Venezuela).

Também ficam excluídos do sistema 34 países que já desfrutam de vantagens por acordos de livre-comércio com a UE, entre eles México, África do Sul, Argélia, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e várias nações do Caribe.

Segundo a Comissão Europeia, para este grupo de países a mudança não significará nenhum impacto, pois seus produtos já se beneficiam de vantagens.

A UE espera que a saída de concorrentes comerciais beneficie os 89 países que permaneceram na SGP. Além disso, 49 deles (os mais desfavorecidos e principalmente africanos) poderão exportar sem tarifas dentro do programa Tudo, menos Armas.

“É importante ter reconhecido que alguns dos principais países em vias de desenvolvimento tornaram-se mundialmente competitivos”, disse o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, em comunicado de imprensa.

“Isto permite desenhar nosso sistema comercial em favor do desenvolvimento de modo que os países que ainda não avançaram o suficiente recebam mais apoio”, afirmou De Gucht.

A UE, além disso, prometeu dar mais apoio aos países que se comprometam “seriamente com a aplicação dos convênios internacionais de direitos humanos, direitos trabalhistas, proteção do meio ambiente e bom governo”.

Também foram excluídos do sistema 34 países que já desfrutam de vantagens por acordos de livre comércio com a UE, entre eles México, África do Sul, Argélia, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e vários do Caribe, incluindo a República Dominicana.

Em 2011, as importações que se beneficiaram dos incentivos do SPG representaram 87 bilhões de euros, em torno de 5% do total das compras da UE e 11% do total das importações comunitárias procedentes de países em vias de desenvolvimento.

A Europa espera que a saída de competidores comerciais beneficie aos países que sim seguirão dentro do sistema, que a priori serão 89, entre eles, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru, dentro do continente americano.

Tomado de INFOLATAM