Um dos pilares da agenda reformista do regime de Raúl Castro é atrair o investimento estrangeiro para a ilha. No entanto, após alguns primeiro momentos de esperança, as grandes companhias internacionais começaram a restringir seus investimentos na ilha ou diretamente a irem embora, o que acentua a dependência do regime castrista com respeito à Venezuela de Hugo Chávez.

Raúl Castro, presidente de Cuba

Durante o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba em abril de 2011, Rodrigo Malmierca, titular do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, anunciou quais seriam as mudanças a respeito das políticas para o investimento estrangeiro e convidou o capital estrangeiro a contribuir “em prol de corrigir os erros daquelas com as quais, por exemplo, há contratos de administração, brindem o “know how” ou conhecimento e desempenhem o papel que nossa economia necessita”.

Infolatam
Madri, 4 de junio de 2012

(Especial para Infolartam por Rogelio Núñez)-. Mais recentemente, em sua visita ao México, Raúl Castro disse a Felipe Calderón que seu governo previu levar à atualização da Lei de Investimentos Estrangeiros a fim de favorecer a chegada de capital estrangeiro.

A necessidade desse tipo de investimentos é vital para a ilha, pois como aponta Oscar Espinosa Chepe em Cubaencuentro: “a poupança nacional é muito pobre e insuficiente para servir de base ao desenvolvimento da economia. Nestas condições resulta muito importante o investimento estrangeiro”.

A fuga das multinacionais

No entanto, várias empresas tomaram a decisão de abandonar Cuba depois de décadas de presença lá. Por exemplo, a Unilever PLC, multinacional anglo-holandesa de bens para o consumidor.

Repsol abandona seus projetos petroleiros em Cuba.

Ou os investidores israelenses do Grupo BM se retiraram recentemente deste negócio de processamento de sucos depois de romperem-se as negociações do contrato com o governo.

Por último, a Repsol anunciou no dia 18 de maio que não conseguiu extrair petróleo do poço em Los Cayos de Flórida perto de Havana.

O  presidente da Repsol, Antonio Brufau, anunciou em uma coletiva de imprensa em Madri que é “quase certo” que a companhia não voltará a perfurar em Cuba, onde gastou cerca de 150 milhões de dólares durante seus 12 anos de trabalho.

A companhia petroleira espanhola, diferente do resto, se vai porque não há petróleo.

Como apontou Vicente Botín para o Infolatam: “a notícia do abandono da Repsol foi como um torpedo na linha de flutuação do governo de Raúl Castro que tem visto como se desvaneciam seus sonhos de converter Cuba em um emirado petroleiro. Por enquanto, Chávez garante o fornecimento à ilha, mas o presidente venezuelano pôs nas mãos de Deus, a quem tem pedido: “Dá-me vida… Não me leves ainda”.

E como assinalam algumas publicações, “Havana fechou mais empresas mistas do que as que abriu, desde que o dirigente Partido Comunista adotou mais de 300 reformas econômicas há um ano, e estão bem longe do máximo atingido na década de 1990″.

Vicente Botín comentou ao Infolatam que esta ida de Cuba das empresas estrangeiras não é nova, pois vem se produzindo há décadas e tem uma razão fundamental, “a indefinição e insegurança jurídica, as condições draconianas que o regime impõe aos interesses estrangeiros nas empresas mistas que ou acabam por não suportar a pressão ou ficam em stan by porque não se atrevem a investir”.

A dependência da Venezuela de Hugo Chávez

Esta situação não faz senão reforçar a Venezuela como o maior sócio econômico de Cuba, com cerca de 50 empresas conjuntas estabelecidas nos últimos 10 anos. Está previsto o investimento de milhares de milhões de dólares para ampliar as refinarias e construir um complexo petroquímico em torno de uma refinaria em Cienfuegos, uma província situada no centro-sul da ilha.

A Venezuela envia à ilha 115.000 barris de petróleo ao dia em um acordo de intercâmbio desse produto por serviços.

Cuba depende de forma crescente do apoio da Venezuela de Hugo Chávez

Como explica em Cubaencuentro, Roberto H. Castañeda, “o esplendor bolivariano com Cuba consiste em que 1.) exporta 115.000 barris diários de petróleo e derivados, atualmente 40% pagos em serviços e os 60% restantes formam uma dívida, seus pagamentos se adiam a 25 anos com 2 de graça e 1% de juros. 2.) Se sobre paga pelos serviços profissionais e técnicos (de saúde, educação, treinadores esportivos e segurança)”.

De fato, continua Castañeda, “a Venezuela realiza investimentos em Cuba em projetos estratégicos por $1,6 bilhões anuais em 2012, entre eles, o término primeiro e agora a expansão das refinarias de petróleo e oleodutos. Em resumo, Cuba recebe petróleo sem necessidade de fazer desembolsos em pagamento, recebe rendimentos em numerário e investimentos. Indubitavelmente tanta generosidade será revisada cedo ou tarde, [como] já sucedeu antes com a URSS”.

A solidão cubana fica bem refletida ao analisar o Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe em 2011, que atingiu 31% mais que em 2010, segundo informou a CEPAL, mas que não chegou a Cuba. Enquanto a CEPAL estima que em 2011 a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) na América Latina foi de 22,9% com respeito ao Produto Interno Bruto global da região, em Cuba não chegou aos 9%.

Além disso, o plano de “atualização socialista” empreendido por Raúl Castro não mostra grandes avanços, pois os cinco primeiros meses deste ano se caracterizaram pela ausência de novidades sobre esperadas medidas reformistas (reforma migratória ou a lei de cooperativas), entre outras.

As falhas da reforma

As reformas castristas também não parecem funcionar em outras áreas. Especialistas locais e estrangeiros coincidem em assinalar que as reformas castristas não estão dando resultado como demonstra a colheita de açúcar deste ano.

Raúl Castro incidiu durante seu governo na busca de novos sócios.

Para Richard Feinberg, especialista da Instituição Brookings, esta indústria não mudou o suficiente: “é muito cedo no processo de reestruturação e reportaram-se alguns avanços, mas as novas empresas enfrentam ainda as mesmas restrições, falta de incentivos, preços distorcidos, escassez de capital e gargalos de infraestrutura”, disse à Reuters.

Em 2011, o Ministério do Açúcar foi fechado e substituído por uma companhia estatal que, segundo o porta-voz Lionel Pérez, se converteu no primeiro setor que completou sua “reordenação econômica”.

O próprio regime admite publicamente as ineficiências. Assim, o primeiro vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura, criticou o trabalho dos executivos da AZCUBA, quando afirmou: “dizemos e a vocês lhes tenho dito que há que mudar e há que mudar para valer, e há que fazer as coisas diferentes… O que há que dizer e isso ninguém o diz é que podíamos ter feito mais açúcar e não fizemos, se nos foi, a perdemos”.

E Leonardo Andollo Valdés “segundo chefe da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento” assinalou os quatro erros que estariam afetando a economia cubana como a “excessiva quantidade de ações de controle, planos de medidas formais que geralmente não têm um adequado rastreamento, insuficiente e instável continuidade das soluções às deficiências detectadas e existência de um elevado número de disposições e normas jurídicas, elaboradas e postas em vigor sem integralidade”.

Parece que as empresas estrangeiras estão à expectativa do que ocorrerá em Cuba e que, ou bem saem do país porque não confiam neste futuro ou preferem não arriscar até saber qual é o destino em curto prazo do regime.

Traduzido por Infolatam