O Mensalão Brasileiro e a Impunidade dos Poderosos Imprimir
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:55

Por Jorge Hernández Fonseca.-

Os antecedentes do Mensalão brasileiro iniciaram-se no ano 2005. Produto de discrepâncias com o partido governante --Partido dos Trabalhadores, PT-- o chefe de outro dos partidos aliados ao governo denunciou o esquema de “compra” ilegal de parlamentares envolvendo sumas consideráveis de dinheiro procedentes das arcas do estado, através de um esquema de desvio de recursos públicos, com apoio de bancos privados y públicos combinados com una empresa de publicidade.

José Dirceu, ministro então da Casa Civil (uma espécie de Primeiro Ministro) era o segundo homem do presidente Luis Inácio Lula da Silva e dirigia seu equipo ministerial. Dirceu foi presidente do PT nos últimos anos e tinha sido uma peça chave para a eleição de Lula no seu primeiro mandato.

Dirceu tinha-se exilado em Cuba durante a ditadura militar, onde segundo asseguram seus companheiros exilados, fez compromisso com a inteligência cubana, a que submeteu ele a uma cirurgia facial para deformar seu rosto e foi enviado de volta ao Brasil com identidade cambiada, visando executar labores próprias da inteligência cubana. Uma vez instalado no Brasil, Dirceu formalizou uma relação afetiva e formou uma família, ate que sobrevieram os câmbios democráticos. Junto ao Lula da Silva foi fundador do PT, se convertendo num de seus homens mais íntimos.

Lula foi eleito para seu primeiro mandato como presidente do Brasil em 2002, com o compromisso escrito de “não cambiar o escenário da economia de mercado e a democracia política”. Na época, a ditadura castrista ensaiava na América Latina um novo esquema para a “tomada de poder político”: eleições democráticas ganhadas por um populista financiado pelo castrismo, que uma vez no poder, mudaria a Constituição, para impor, desde o governo, um regime “socialista”. A primeira experiência triunfal tinha sido na Venezuela, que elegeu Hugo Chávez e na sequência, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa em Equador.

Existe a hipótese de que Lula da Silva comprometeu-se com respeitar o sistema político brasileiro, fazendo jus a sua palavra, mas, visando eleger como seu sucessor ao homem de confiança de Fidel Castro no Brasil, José Dirceu, para --livre Lula de seu compromisso-- ensaiar no Brasil mesmo esquema bem sucedido da Venezuela, Bolívia e Equador, levando o país ao castrismo. O anterior ponto de vista justifica, em parte o esquema de compra de parlamentares do qual Dirceu era chefe e não Lula da Silva, visando que a compra de vontades for uma atadura dele com cada parlamentar, para que no futuro não tiver oposição à manobra “socializante”.

Favorável a esta hipótese temos o fato de que a substituta de José Dirceu então, é a atual presidenta Dilma Rousseff, quando produto do escândalo substituiu ele como ministro da Casa Civil. Rousseff ocupou o mesmo cargo ocupado antes por Dirceu, saltando à presidência do Brasil. Desde este alto cargo, Dirceu preparava seu caminho á presidência, com muito poder e dinheiro.

O esquema foi descoberto y estourou um escândalo que desvendou o mecanismo de desvio de dinheiro público dirigido centralmente por José Dirceu --que não atingiu na época ao Lula da Silva-- que foi preservado tanto pelos corruptos como pelos acusadores. A corrupção arrastou também ao presidente, ao financeiro e ao secretario geral do PT, todos acusados de corrupção.

Iniciou assim um processo judicial que em Brasil --e por se tratar de ministros e altos cargos do partido político no poder-- correspondeu ao Tribunal Supremo de Justiça, como foro jurídico para julgar esse pessoal de tão alto nível governamental. O processo alastrou-se por quase sete longos anos, até que a meados de 2012, deu início ao conhecido como “Juízo do Século”. A natureza política do juízo fez que se alongasse chegando até o pressente ano 2013, quando foram ditadas sentenças, que resultaram em 25 condenações a diversas penas de cadeia.

Segundo a legislação brasileira, as penas de cadeia são compridas em regime fechado, semiaberto, ou em prisão domiciliar, segundo sejam réus primários e também segundo sejam os anos de condena. No caso do “mensalão”, Dirceu foi condenado a mais de 10 anos de prisão em regime fechado e outros altos cargos do PT a regimes semiabertos, pelo qual a estratégia das defesas insistiu, nesta fase final do juízo, em fazer valer um duvidoso procedimento de apelação --quando já as sentencias foram ditadas-- visando que, alguns dos condenados (12 dos 25 sancionados) ficaram com o direito de ter um novo julgamento.

Assim as coisas, o Tribunal Supremo se dividiu ao meio. Previamente e como o processo foi muito longo, alguns dos membros do Tribunal Supremo tiveram que se aposentar por lei e os novos membros (nomeados pela presidenta, e por tanto, supostamente comprometidos com os “militantes”) desbalancearam a votação para a validade dos duvidosos recursos de apelação em favor dos réus condenados.

Nos finais do juízo, Brasil viveu uma semana ante a expectativa do resultado, porque na última sessão havia-se registrado um empate de cinco votos em favor de fazer a apelação e cinco votos em contra, adiando-se então as sessões e deixando um último voto para desempatar para a semana seguinte, fazendo mais evidente a importância da decisão do juiz que decidiria. Foram escritos artigos em favor de fazer as apelações, basicamente de simpatizantes da esquerda e outros contra da apelação, argumentando que assim favoreceriam aos réus já condenados, para reduzir as suas condenas.

Um aspecto para resaltar é que --da maneira como foi decidida-- (em favor de fazer um novo julgamento a efetuar-se o ano próximo) a sensação de impunidade ficou evidenciada. Os principais réus condenados no primeiro juízo (eram 12) transmitido então pela TV, no qual se ventilaram e provaram suas culpas, dar uma nova oportunidade para outro julgamento reforçaria a sensação da mesma impunidade que o PT sempre criticou. Uma das principais banderas do partido de Lula da Silva e Dilma Rousseff veio favorecer agora a seus “camaradas” corruptos.

No juízo futuro, com novos juízes (supostamente comprometidos com os “companheiros”) teme-se a possibilidade de que os crimes fiquem impunes, o poder judiciário ao máximo nível fique desprestigiado e a sociedade brasileira no seu conjunto se resenta frente à constatação de que os “poderosos” (mais do que os ricos) são impunes ante a justiça. Procedam como procedam, sempre estarão protegidos. O episódio demonstra mais uma vez, que não é a ideologia de esquerda ou de direita de um partido político, o que define a decência y a correção política.

29 de Setiembre de 2013

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