Votação em 2º turno da reforma da Previdência abre nesta semana segundo semestre da Câmara |
Escrito por Indicado en la materia |
Domingo, 04 de Agosto de 2019 22:58 |
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana o segundo semestre legislativo com a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Na primeira semana de trabalhos na Casa, na volta do recesso informal, os deputados vão retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) em pelo menos oito sessões, de terça (6) a quinta-feira (8). Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi aprovada em primeiro turno em 10 de julho, por 379 votos a 131. A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças em relação ao texto enviado pela comissão especial. As seguintes mudanças foram aprovadas:
Segundo turnoA votação de propostas de emenda à Constituição em dois turnos é uma exigência da própria Constituição. Na votação em segundo turno, os deputados devem seguir a mesma dinâmica da votação em primeiro turno:
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que a votação da reforma da Previdência em segundo turno vai começar no dia 6 de agosto. Ainda na fase de discussão sobre a proposta, porém, parlamentares de oposição devem manter a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação. A obstrução, conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados (contrário a um projeto) tenta adiar a votação. A estratégia não é irregular. Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sessão; retirada do projeto da pauta; adiamento da discussão; e votação nominal. DiscussãoConcluída a fase de apresentação de requerimentos, começará a discussão da proposta em segundo turno. Serão chamados deputados favoráveis e contrários à reforma. Se os deputados favoráveis ao texto quiserem acelerar a votação, poderão solicitar o encerramento da discussão, desde que:
Encerrada a discussão, começa a fase de votação. Os deputados contrários ao texto, porém, ainda podem pedir, nesse instante, o adiamento da votação. O requerimento, se apresentado, será colocado em votação. VotaçãoA votação da PEC da Previdência em segundo turno deve ser dividida da seguinte maneira:
A primeira fase, de votação do texto principal, será da seguinte maneira:
Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos 308 dos 513 deputados. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 379 votos a 131. DestaquesA votação dos destaques será a etapa seguinte. Os destaques são propostas apresentadas com o objetivo de modificar o texto-base. Cada destaque deve ser analisado separadamente e, geralmente, trata de temas polêmicos, que não geraram acordo por parte dos parlamentares.
G1 GLOBO |
Última actualización el Jueves, 08 de Agosto de 2019 04:13 |