Após reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24) em Brasília, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que também preside a Frente Nacional de Prefeitos, afirmou que os prefeitos todos endossam os pactos propostos pela petista.

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília 24/06/201321h05

Segundo ele, "os prefeitos anseiam cada vez mais por um pacto federativo". "Nós estamos cada vez com mais demandas, temos que atender à população nas mais variadas áreas e os recursos estão ficando cada vez mais escassos."

Diante de todos os governadores e prefeitos do país, Dilma propôs hoje cinco pactos nas áreas de saúde, educação, reforma política, responsabilidade fiscal e mobilidade urbana.

Fortunati disse que os prefeitos apoiam a iniciativa, mas irão cobrar medidas principalmente no setor de transporte.

"Endossamos os cincos pontos e reafirmamos, com muita veemência, a questão da mobilidade urbana, entendendo que o governo não poderia deixar de discutir o Reitup", afirmou sobre o projeto de lei, em tramitação no Congresso desde 2009, que propõe a redução das tarifas de transporte público via desoneração tributária.

Pelo projeto, benefícios fiscais em nível federal seriam concedidos em troca do cumprimento de certas medidas por parte dos Estados, municípios e da empresa concessionária, como adoção de bilhete único e sistema integrado e exigência de se fazer licitação pública.

A tramitação do projeto no Congresso, já aprovado na Câmara e atualmente sob análise do Senado, foi apressada por conta das manifestações das últimas semanas.

Fortunati defendeu ainda a cobrança de um imposto diferenciado sobre o álcool e a gasolina para que esse recurso seja destinado para subsidiar a tarifa de transporte público. Em outras palavras, o usuário de carro particular ajudaria a pagar o transporte público.

"Na prática, todo mundo quer isenção de tributos. Se eu isentar tributos, como estou fazendo de ISS, tenho que retirar de algum lugar. Quem paga a conta é a população carente que vai ficar com menos obras, menos serviços. Então, vamos defender isso com todas as forças de que o usuário de automóvel privado, que até agora na política econômica ao longo dos últimos 30 anos, sempre foi beneficiado. (...) Agora, ele também tem que começar a dar a sua contribuição."