A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quinta-feira que o Governo de Cuba manteve as restrições à liberdade de expressão, associação e reunião em 2010, ano em que foram libertados 43 presos de consciência.

A organização, com sede em Londres, destacou em seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo que dezenas de cubanos críticos ao Governo foram castigados e que seguiu em vigor o embargo americano contra a ilha, imposto há cinco décadas.

 

Segundo a AI, todos os meios de comunicação cubanos seguiram sob controle do Estado, o que impediu o livre acesso dos cidadãos a fontes de informação independentes.

Além disso, ressaltou que as autoridades continuaram "vigiando" e, inclusive, "bloqueando" o conteúdo da internet e o acesso à rede.

"A Polícia e os agentes de segurança do Estado continuaram intimidando e punindo jornalistas independentes, detendo dezenas sem acusações nem julgamento", diz o relatório da AI.

O documento acrescenta que Cuba "continuou detendo arbitrariamente dissidentes para impedi-los de exercer seu direito à liberdade de expressão, associação e reunião".

A organização humanitária lembrou que Orlando Zapata Tamayo, de 42 anos, que AI considerava um "preso de consciência" e que para o Governo era um criminoso comum, morreu em fevereiro de 2010 em um hospital de Havana após uma greve de fome de 85 dias.

A AI acrescentou que o Governo libertou 41 "presos de consciência" após um acordo com a Espanha e um diálogo com a Igreja Católica, embora outros 11 do Grupo dos 75 detidos em março de 2003 continuem na prisão.

A organização destacou que as autoridades cubanas proibiram Guillermo Fariñas, a quem identificou como "dissidente político", de viajar para Estrasburgo, na França, para receber o Prêmio Sájarov concedido pelo Parlamento Europeu.

Por outro lado, as autoridades de Cuba substituíram três penas de morte por 30 anos de reclusão no ano passado, segundo a AI, que acrescentou que, no fim de 2010, nenhum preso estava à espera de ser executado.

Em relação ao embargo americano, a AI destacou que "continuou afetando o desenvolvimento econômico, social e cultural" da população cubana, "especialmente dos grupos mais vulneráveis".

Além disso, afirmou, com base no Fundo de População da ONU, que Cuba tinha dificuldades para obter tratamentos para crianças e jovens com câncer ósseo e para pacientes com câncer de retina porque são comercializados com patentes americanos.

Acrescentou que o embargo também afetou a aquisição de medicamentos antirretrovirais para tratar crianças com aids.