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Notícias: Brasil
Lula concede refugio a un terrorista de esquerdas condenado na Itália por 4 assassinatos PDF Imprimir E-mail
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Sábado, 01 de Enero de 2011 12:22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje conceder asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

 

Roma considera recusa do Brasil a extraditar Battisti "injusta e ofensiva"

ROMA, 31 dez 2010 (AFP) -A Itália considerou "injusta e gravemente ofensiva" a decisão do presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva de não conceder a extradição do ex-ativista de extrema-esquerda Cesare Battisti, declarou nesta sexta-feira o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, à agência de notícias Ansa.

"As piores previsões foram confirmadas", mas a Itália "tentará tudo" para que o Brasil "reveja esta decisão injusta e gravemente ofensiva", afirmou.

 

Seguem as principais datas do caso Cesare Battisti, cuja extradição para a Itália foi negada nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

- Junho de 1979: prisão de Cesare Battisti em Milão como parte de uma investigação pelo assassinato de um joalheiro.

- Maio de 1981: Battisti é condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por "participação em grupo armada" e "ocultamento de armas".

- Outubro de 1981: Battisti escapa da prisão de Frosinone, perto de Roma, e se refugia na França.

- 1982: fuga para o México.

- 1985: o presidente francês François Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de extrema-esquerda italianos que rompessem com o passado, embora tenha excluído os que cometeram "crimes de sangue".

- 1990: Battisti regressa à França e se converte em autor de romances policiais.

- 21 de maio de 1991: a corte de apelações de Paris nega uma demanda italiana de extradição.

- 31 de março de 1993: a corte de apelações de Milão condena Battisti à prisão perpétua por quatro "homicídios agravados" praticados entre 1978 e 1979 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho dele ficou paraplégico, depois de também atingido).

- 20 de julho de 2001: demanda de naturalização francesa. Uma decisão favorável de julho de 2003 foi anulada em julho de 2004.

- 20 de dezembro de 2002: demanda italiana de extradição.

2004

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- 10 de fevereiro: Battisti é detido em Paris a pedido da justiça italiana, em meio a protestos de intelectuais, artistas e personalidades políticas francesas de esquerda.

- 3 de março: é libertado, mas mantido sob vigilância.

- 30 de junho: a câmara de instrução da corte de apelações de Paris se declara favorável à extradição. Battisti recorre.

- 2 de julho: O presidente Jacques Chirac declara que "é nosso dever responder favoravelmente à extradição".

- 21 de agosto: Battisti não se apresenta ante a polícia como exige o sistema de vigilância judicial, e passa para a clandestinidade.

- 22 de agosto: a promotoria da corte de apelações de Paris expede uma ordem de detenção.

- 13 de outubro: rejeitado o recurso de Battisti, e a extradição para a Itália torna-se definitiva.

- 23 de outubro: O primeiro-ministro francês Jean Pierre Raffarin assina o decreto de extradição.

2005

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- 18 de março: o Conselho de Estado da França confirma a extradição.

- Início de agosto: os advogados de Battisti apresentam um recurso ante a Corte Européia de Direitos Humanos contra o decreto de extradição.

2007

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- 18 de março: detenção de Battisti no Rio de Janeiro.

2010

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- 30 de dezembro: Roma vai considerar "totalmente incompreensível e inaceitável" uma recusa do Brasil a extraditar o ex-ativista de extrema-esquerda italiano Cesare Battisti, anunciou na noite desta quinta-feira, hora local, o governo da Itália.

O Palácio Chigi (sede do governo) exprimiu esta posição antes mesmo da decisão do presidente Luiz Inacio Lula da Silva sobre o caso, que foi adiada para esta sexta-feira, segundo funcionários em Brasília.

- 31 de dezembro:

O presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva decidiu não extraditar para a Itália o ex-ativista, anunciou o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

Última actualización el Sábado, 01 de Enero de 2011 12:43
 
Escritor dos EUA testa na pele vida de cubanos PDF Imprimir E-mail
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Domingo, 26 de Diciembre de 2010 11:57

Afirmando em quase todas as declarações que as mudanças previstas para Cuba em 2011 servirão para reforçar o socialismo na ilha, o presidente Raúl Castro tem anunciado medidas de abertura com a intenção de criar uma economia de mercado no país. Especialistas indicam que a principal mudança sentida no dia a dia será o fim do livreto de abastecimento, que serve para registrar a compra de alimentos subsidiada pelo Estado.

Para sentir na pele o que significa se alimentar como os cubanos, o escritor americano Patrick Symmes resolveu passar um mês vivendo apenas com o salário médio no país, US$ 15, tentando pagar pela comida o mesmo que os donos dos livretos. Ele relatou sua experiência na revista Harpers". Em entrevista ao Estado, Symmes disse que contou "cada caloria" que ingeriu durante os 30 dias em Cuba - limite para a permanência no país com visto de turista.

"Perdi cerca de 30 mil calorias, que eu precisaria para permanecer com o mesmo peso (de 99 kg). Perdi pouco mais de 5 kg. Nesse ritmo, morreria em seis meses", afirmou. "Obviamente, os cubanos sobrevivem melhor. Resolvem a situação com qualquer coisa que tenham de fazer para conseguir comer."

Symmes relatou que, durante sua estada, participou de um roubo em troca de um prato de comida. "Ajudei amigos a roubar 250 kg de cimento. Foi um ato muito corriqueiro, feito em plena luz do dia - mais uma transação do mercado negro do que um roubo. Às vezes, alguém paga para o inspetor fazer vista grossa. Não tive problemas (com as autoridades) e, como a maioria dos cubanos precisa fazer isso, quase ninguém tem problemas por isso. Tentei demonstrar exatamente como eles sobrevivem."

Guilherme Russo - O Estado de S.Paulo
Última actualización el Miércoles, 29 de Diciembre de 2010 11:35
 
CADEIRA VAZIA MARCA AUSÊNCIA DE DISSIDENTE CUBANO À PREMIAÇÃO NA EUROPA PDF Imprimir E-mail
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Miércoles, 15 de Diciembre de 2010 20:48

Uma cadeira vazia marcou nesta quarta-feira a ausência do dissidente cubano Guillermo Fariñas na entrega do Prêmio Sakharov 2010, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), com ele impedido de sair de seu país pelo governo local.

"Esta cadeira vazia demonstra como este prêmio é necessário", declarou o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, na cerimônia de entrega do título.

No discurso enviado pelo dissidente ao Parlamento Europeu, Fariñas, 48, pede à União Europeia (UE) que não se deixe enganar pelo regime de "comunismo selvagem" cubano e mantenha o tratado assinado com Havana que exige o avanço nos direitos humanos no país.

"Minha maior esperança é que não se deixem enganar pelos cantos de sereia de um cruel regime de comunismo selvagem, cuja única aspiração é que a UE suspenda a Posição Comum, um documento que exige de Havana avanços em direitos humanos e democracia", escreveu Fariñas.

AUSÊNCIA

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, lamentou novamente a ausência de Fariñas.

"Quero felicitar Fariñas em nome de todos aqueles que lutam em Cuba por mais liberdade e direitos humanos. Lamento que não tenha sido possível (a Fariñas) viajar a Estrasburgo para receber o prêmio em pessoa", afirmou.

"A UE continuará abordando o tema dos direitos humanos e, neste contexto, saúdo a recente libertação de um determinado número de presos políticos e espero que este processo leve à libertação incondicional de todos eles", ressaltou.

PRÊMIO

Psicólogo e jornalista, o dissidente foi protagonista de 23 greves de fome, a pior delas este ano, durante 135 dias, pouco depois da morte, no dia 24 de fevereiro, de Orlando Zapata, que também protestava de forma semelhante.

Foi contemplado com o prêmio no dia 21 de outubro pelo Parlamento Europeu, que o concede anualmente em honra à liberdade de consciência.

Esta é a terceira vez que a Eurocâmara concede o prêmio Sakharov à dissidência cubana.

Depois de Oswaldo Payá em 2002, concedeu a homenagem, três anos mais tarde, às Damas de Branco, esposas de presos políticos cubanos, que também não conseguiram viajar a Estrasburgo por falta de visto.

Última actualización el Domingo, 19 de Diciembre de 2010 12:36
 
LULA DECEPCIONOU MILITANTES DE DIREITOS HUMANOS EM CUBA PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 26 de Diciembre de 2010 12:02

Poucas horas após a morte do dissidente cubano Orlando Zapata, dia 24 de fevereiro, o presidente Lula foi a Havana visitar seu colega Raul Castro e o ditador Fidel Castro.

Para decepção dos militantes de direitos humanos, Lula não faz qualquer menção à morte de Zapata, morto após uma greve de fome de 85 dias. Perguntado pelos repórteres, Lula limitou-se a dizer que não recebeu a carta com o pedido de grupos de direitos humanos para uma reunião com ele e que falaria mais tarde com a imprensa.

Já no Brasil, criticou o uso da greve de fome para reivindicações políticas

Última actualización el Jueves, 30 de Diciembre de 2010 13:24
 
EUA preparam detenção indefinida para presos em Guantánamo PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Miércoles, 22 de Diciembre de 2010 18:33

A Casa Branca prepara-se para emitir uma ordem executiva que formalizaria a detenção de forma indefinida, sem julgamento, para alguns detentos da prisão militar de Guantánamo, na ilha de Cuba, informou o diário The Washington Post em sua edição digital.

O jornal, que cita funcionários anônimos do governo americano, assinala que a ordem executiva permitirá, de todos os modos, aos detentos e seus advogados desafiarem o encarceramento contínuo. O governo dos Estados Unidos defende há muito tempo que o uso da detenção prolongada, sobretudo em uma prisão americana, é um dos elementos de seu plano para fechar Guantánamo.

O The Washington Post lembra que um grupo de trabalho intergovernamental determinou que 48 dos 174 detentos que permanecem em Guantánamo teriam de continuar presos no que o governo considera detenção prolongada.

"Temos um plano para o fechamento de Guantánamo e este processo de revisão de presos é um elemento (dele)", disse um funcionário do governo, que falou sobre a ordem executiva sob condição de anonimato.

A informação indica que funcionários do Governo trabalharam de forma intensiva na ordem executiva durante as últimas semanas, embora funcionários da Casa Branca tenham dito ao jornal que estiveram discutindo-a durante mais de um ano.

Última actualización el Miércoles, 22 de Diciembre de 2010 19:00
 
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