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Artigos: Brasil
A cartilha petista, as vigarices e mais uma vaia para Dilma PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 04 de Mayo de 2014 01:04

Por Reinaldo Azevedo.-

O PT decidiu fazer uma espécie de cartilha para enfrentar o embate eleitoral. Não deixa de ser curioso. A tônica do panfleto é a seguinte: os candidatos de oposição não teriam “propostas” para o país. Digamos que assim fosse. Não perca seu tempo, no entanto, tentando saber, então, quais são as ditas “propostas” do PT. Não existem. Até porque me parece evidente que aquele que governa já reúne as condições para fazer o que tem de ser feito, não é mesmo? Mais do que propor, precisa é agir.

- Se Dilma sabe como devolver a inflação para o centro da meta, por exemplo, por que ela não devolve, então, a inflação para o centro da meta?

- Se Dilma sabe como acabar com a roubalheira da Petrobras, por que, então, ela não acaba com a roubalheira da Petrobras?

- Se Dilma sabe como responder aos graves entraves existentes na infraestrutura, por que, então, ela não responde aos graves entraves existes na infraestrutura?

- Se Dilma sabe como reverter, ou minimizar ao menos, o rombo histórico que haverá nas contas externas, por que, então, ela não o reverte ou minimiza?

- Se Dilma sabe como resolver o estado de miséria da segurança pública, por que, então, ela não resolve o estado de miséria da segurança pública?

A resposta é simples: ela não faz nada disso ou porque não sabe ou porque o arco de alianças que a sustenta no poder não permite. Dilma tem uma base de apoio gigantesca. Ainda que ela venha a vencer a disputa, terá certamente menos apoio no Congresso do que tem hoje. Querem um exemplo? Um eventual governo Aécio Neves contará com um PMDB mais unido na base de apoio do que um eventual novo governo Dilma, embora esse partido vá para a disputa tendo garantida a posição de vice na chapa encabeçada pela petista.

Restou ao PT, então, lançar uma cartilha em defesa da presidente dizendo por que os outros não podem ser eleitos, não por que ela deve ser reeleita. E aí sobram as picaretagens e as mistificações de sempre, que alguns vigaristas intelectuais já estão tentando transformar em teoria política.

A defesa da independência do Banco Central — ou de um Banco Central independente das injunções políticas, que é o mínimo que se pode esperar da autoridade monetária — foi transformada, na cartilha petista, numa suposta ação “antipovo”. A afirmação de que um presidente da República não pode ser refém da popularidade é lida como a defensa de “medidas amargas” contra os pobres.

Assim, pergunta-se: qual é a proposta do PT? Mais uma vez, investir na falsa polarização entre “nós” e “eles”; entre os supostos defensores do povo e seus algozes. Não sei, não… Tenho a impressão de que esse discurso já não cola mais com tanta facilidade. Ou vamos ver.

Vaia
Neste sábado, a presidente Dilma foi à abertura da 80ª edição da Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais. Quando seu nome foi anunciado, explodiu uma sonora vaia. Aqui e ali, leio que se trata, afinal, de um “reduto” do senador Aécio Neves (PSDB), candidato do PSDB à Presidência. É, não deixa de ser.

Mas e a vaia havida na festa promovida pela CUT, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo? Não se pode chamar, creio, de “reduto tucano” um evento patrocinado pela central que atua como um dos tentáculos do PT. E, no entanto, os petistas não conseguiram fazer um miserável discurso. A chuva de garrafas, latas e bolas de papel não permitiu. A cada vez que alguém pronunciava o nome de Dilma, era vaia na certa. O mesmo se deu na manifestação organizada pela Força Sindical.

Então vamos ver: Dilma vai ao ar em rede nacional de rádio e TV na quarta, anuncia bondades, e é sonoramente vaiada na quinta. O PT praticamente a oficializa como candidata na sexta, e tome mais vaia no sábado.

A máquina de difamação do petismo sempre foi muito poderosa — não é de hoje. Vem lá dos tempos em que era um pequeno partido de oposição. A Internet multiplicou muito o seu poder. Mas me parece que, desta feita, as pessoas já estão um tanto mais precavidas.

A imprensa e o “Paradigma Louis Renault”
O PT parece andar sem ideias. Em sua cartilha, a imprensa apanha mais uma vez, tratada como o verdadeiro partido de oposição do Brasil. Os petistas consideram que noticiar as lambanças na Petrobras ou os vínculos de André Vargas e Alexandre Padilha com o doleiro Alberto Youssef é “coisa de oposição”? Não! É coisa do inquérito da Polícia Federal.

Mas sabem como é a boca torta. Lembram-se de Louis Renault, o capitão de polícia corrupto do filme “Casablanca”? Ao dar uma ordem a seus subordinados para apurar os responsáveis por um assassinato — e com o intuito de proteger Rick, seu amigo —, dispara uma frase que ficou famosa: “Round up the usual suspects” — “prenda os suspeitos de sempre”.

O jornalismo independente está entre os “suspeitos de sempre” do petismo. O paradigma de honestidade do partido é aquela gente que vive pendurada nas tetas das estatais e da verba oficial de publicidade. Os petistas parecem acreditar apenas na “honestidade intelectual” que tem um preço.

VEJA.COM.BR

Por Reinaldo Azevedo

Última actualización el Martes, 06 de Mayo de 2014 00:58
 
A ‘arte’ de limitar a liberdade de informação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Viernes, 25 de Abril de 2014 15:31

Por Baltasar Garzón.-

Os cidadãos do mundo inteiro testemunharam há alguns meses com espanto a revelação da existência de dois programas de vigilância em massa das comunicações por parte do Governo dos Estados Unidos. A justificativa do Governo norte-americano para tal violação do direito fundamental à privacidade pessoal e familiar era previsível: os programas são eficazes porque têm "impedido muitos ataques terroristas". As autoridades nunca especificaram quais foram essas ações, o que obviamente provoca na sociedade uma sensação amarga que aumenta a sua incredulidade.

No entanto, é menos previsível a resposta que o Governo pode dar em relação ao caso de Edward Snowden, ex-agente da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e suposto responsável por esse vazamento de informações.

Alguns desses documentos vazados indicam que a NSA e o Centro de Inteligência Britânico (GCHQ, na sigla em inglês) teriam espionado Julian Assange e o WikiLeaks. Neste caso, a definição foi um "ator estrangeiro maligno", ou seja, foram considerados uma ameaça à segurança nacional. Tudo indica que o WikiLeaks foi espionado até o ponto de monitorar as entradas em sua página na Internet e adquirir os endereços de IP dos visitantes. Outros documentos descrevem as pressões exercidas pelos Estados Unidos aos países aliados para tratar Assange como um criminoso. Isto é, simplesmente, inaceitável em um país democrático que se orgulha de aplicar o Estado de direito.

O artigo 19.2 do Pacto das Nações Unidas de Direitos Civis e Políticos diz que "toda pessoa tem direito à liberdade de expressão; este direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras, seja oralmente, por escrito ou em formato impresso ou artístico, ou através de qualquer outro meio de sua escolha".

A guerra contra o terrorismo não pode incluir a vigilância dos jornalistas e dos meios de comunicação

Os mesmos direitos de natureza fundamental estão consagrados em outros textos regionais de proteção dos direitos humanos, tais como: o artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH); o artigo 13 da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos; e o artigo 9 da Carta Africana dos Direitos Humanos.

Seu exercício pode estar sujeito a restrições legais, que são consideradas necessárias para garantir o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas; e para proteger a segurança nacional, a ordem pública ou a saúde ou a moral públicas. Mas, como quaisquer restrições, devem ser aplicadas rigorosamente.

Um fato de vital importância é que em todos estes textos jurídicos a liberdade de expressão e a liberdade de informação são reguladas em um mesmo artigo porque a primeira é base da segunda e porque aquela não pode ser exercida sem esta.

Ou seja, o acesso à informação é uma condição sine qua non para exercer, de forma plena, a liberdade de expressão e outros direitos. Se alguém não estiver informado, a sua opinião poderá ser válida, mas estará incompleta, ou, pelo menos, diferente daquela outra que expressaria após ter acesso às informações. E isso terá repercussões em outras áreas, tais como o exercício do direito ao voto.

Assim, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas declarou que as liberdades de expressão e de informação são de extrema importância em qualquer sociedade democrática.

Esses direitos que, na teoria, são considerados tão enraizados nas sociedades democráticas ocidentais estão sujeitos a muitas tensões entre o Estado e os cidadãos. No geral, há uma tendência clara por parte de alguns Governos para limitá-los. Essa predisposição se baseia em uma interpretação ampla e muitas vezes contrária à lei das restrições legais que foram mencionadas.

Neste contexto, vários mecanismos são usados: o mais conhecido é a "guerra ao terrorismo", com o qual justificam a suposta proteção da segurança nacional e a invasão sistemática dos direitos e liberdades dos cidadãos, dois argumentos usados contra Assange e o WikiLeaks.

Chega a ser paradoxal que tanto um como o outro estejam sendo tratados como uma ameaça, e não o que realmente são: um jornalista e um meio de comunicação no exercício do direito fundamental de receber e transmitir informações em estado puro, sem cortes, nem censura, sem interesses partidários, sem pressões econômicas, nem políticas. Talvez seja este sistema que cause medo e preocupação pela falta de controle que parece ter.

As autoridades tentaram evitar serem investigadas, não de proteger a sociedade contra Julian Assange

Um exemplo claro foi a publicação e distribuição do vídeo do ataque aéreo norte-americano que causou a morte de NamirNoor-Eldeen e de Saeed Chmagh, dois funcionários da agência de notícias Reuters no Iraque. A agência tentou sem sucesso obter o vídeo do ataque que, finalmente, foi divulgado pelo WikiLeaks, desmascarando a versão oficial do Pentágono ao provar que se tratou de uma ação contra civis.

A prática das autoridades americanas e britânicas de investigar e espionar Julian Assange, o WikiLeaks e seus funcionários não teria como objetivo, portanto, preservar a segurança nacional, nem proteger a sociedade contra uma ameaça, mas defender a eles próprios da possibilidade de serem investigados. Em suma, trata-se de proteger o Estado de seus cidadãos.

No processo contra o soldado Manning, o promotor afirmou, citando a obsoleta, porém vigente, Lei de Espionagem norte-americana que não há diferença alguma entre uma fonte que fornece informações para o WikiLeaks ou a outro meio de comunicação, como o The New York Times. Neste sentido, surge a pergunta: Por acaso também estamos diante de uma guerra contra a liberdade de expressão e de informação? Diante de uma espécie de tendência ou "arte" de limitar a liberdade de informação? Se for isso, e há indícios de que seja, estaríamos entrando em um pântano do qual será difícil sair ileso.

A resposta deve ser firme: a guerra contra o terrorismo não pode justificar de forma alguma o julgamento de quem publica práticas ilegais ou irregulares praticadas por aqueles que governam. Também não pode justificar políticas de vigilância que infringem os direitos fundamentais contra jornalistas ou meios de comunicação, nem, muito menos, seu julgamento criminal por exercer um direito fundamental próprio de uma sociedade democrática. Qualquer ação neste sentido deve ser investigada até suas últimas consequências e os autores, processados, uma vez que estão contradizendo o verdadeiro sentido do direito à informação e o acesso a ela, como evidenciado pelo relator especial para a Liberdade de Expressão e Informação, Frank Larue, em seu relatório à Assembleia-Geral da ONU de setembro de 2013.

Enquanto isso, em breve, Julian Assange completará dois anos como refugiado na Embaixada do Equador em Londres graças ao asilo político concedido pelo presidente Rafael Correa, sensível aos direitos humanos questionados e ciente do risco que o representante do WikiLeaks correria em mãos americanas. Correa enfrentou o poder mais forte do mundo ao tomar essa decisão, mas os meses passam entre o autismo britânico e a falta de resposta das autoridades judiciais suecas que violam flagrantemente os direitos de Assange, consumando uma agressão formal a um ser humano sem precedentes recentes.

EL PAIS; ESPANHA

 
Lula prepara uma resposta? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Jueves, 10 de Abril de 2014 08:32

Por Juan Arias.-

O ex-presidente Lula da Silva voltou a estar mais do que nunca acima do jogo político. Diante da crise que começa a afetar a sociedade e o astral negativo que se abateu sobre o governo de sua pupila, a presidenta Dilma Rousseff, voltam a multiplicar-se os comentários de que Lula estaria se esquentando no banco dos reservas e que até poderia preparar uma surpresa.

As pesquisas continuam lhe dando, sem ser candidato, o máximo de consenso. Seria o único que desbancaria hoje nas eleições presidenciais qualquer candidato, a começar por Dilma.

O que, no entanto, mais preocupa o carismático ex-sindicalista não é a queda de 6 pontos de Dilma nas pesquisas. Ele sabe muito bem que assim que subir nos palanques, com a força ainda de sua popularidade, poderia fazer aquecer de novo o termômetro do consenso de sua escolhida.

O que o preocupa, sobretudo, é o fato evidenciado na última pesquisa nacional, segundo a qual pela primeira vez a maioria dos brasileiros manifesta pessimismo em relação ao futuro. Até agora, os brasileiros admitiam sempre não só que estavam em melhor situação, mas também que melhorariam ainda mais no futuro, que seus filhos viveriam em uma sociedade mais próspera.

Isso está mudando, e hoje a sociedade manifesta até medo do desemprego em um país no qual foram criados milhões de postos de trabalho, com aumento considerável dos salários.

O que está acontecendo? Se o otimismo é contagioso, o pessimismo é ainda mais. E é esse sentimento de que as coisas começam “a ir mal” é o que está tomando conta até de muitos que acabam de sair da pobreza para se sentarem na mesa da classe média. Temem, de repente, perder o que foi conquistado.

É isso o que mais assista Lula porque, como o político sagaz que é, sabe muito bem que quando se começa a descer a ladeira é difícil voltar a subi-la.

Ninguém sabe na verdade o que Lula e Dilma se disseram em suas longas conversas em um hotel de São Paulo, mas certamente não falaram de flores. Ambos se encontram em uma situação delicada. Dilma sabe que a recuperação não será fácil nem sequer com a ajuda de seu mentor. Tudo parece de repente ter ficado contra ela. Quase se transformou em um bode expiatório sobre o qual se descarregam as iras terrenas e divinas.

O que ela e Lula farão se as coisas piorarem? Essa é a grande pregunta. Não se trata já de saber se Lula voltará ou não. O problema é mais complexo porque ele não poderia voltar sem o consentimento de Dilma. Não pode fazê-lo alegando, se fosse o caso, que sua pupila fracassou porque isso significaria que ele fracassou com la, já que a apresentou à sociedade como sua melhor sucessora. E o país acreditou nele e a elegeu.

A solução, se a economia piorar nos próximos meses, ou se a sensação de insatisfação crescer entre o eleitorado, deverá vir dos dois juntos. Como? Com Dilma renunciando? E por qual motivo? Poderia fazer isso sem criar problemas para a saída de Lula a campo se estivesse doente, mas ela está saudável e em forma, e com vontade de ganhar a batalha.

Há quem diga que Lula não teria esses escrúpulos e que se decidisse se apresentar como candidato não se valeria de subterfúgios nem pediria permissão a ninguém. Isso seria, porém, desconhecer seu apurado olfato político. A sociedade brasileira cresceu e amadureceu. Mantém uma boa recordação de seus dois mandatos de governo e ele ainda é amado pela maioria dos eleitores, que confiam nele e que, no entanto, não o perdoariam hoje se entrasse na disputa política como um elefante em uma cristaleira.

Cabe então alguma outra opção se Lula vir que seu partido poderá perder as eleições ou que o Brasil entra em uma crise que prejudicará sua imagem internacionalmente? Estaria Lula preparando alguma surpresa? Uma das hipóteses plausíveis para sair desse atoleiro, que salvaria ele e Dilma ao mesmo tempo poderia ser, segundo alguns, apresentar-se com a proposta de um governo de salvação nacional no qual a oposição possa também participar. E isso com a finalidade de sair da crise e levar adiante, com a ajuda de todos os partidos, uma reforma política que dê luz verde a uma república parlamentar, com um primeiro ministro, uma solução que hoje é defendida até pelo senador e ex-presidente José Sarney, a quem ninguém poderá acusar de conspirador ou de não conhecer a vida parlamentar à qual dedicou sua vida. E ele é um fiel aliado seu.

Desse modo, Lula iria também ao encontro da inquietação que existe atualmente entre os partidos aliados que apoiaram seus dois governos e o de Dilma, principalmente o PMDB, os quais dão sinais de cansaço e até de estarem tentados à traição.

Ficção científica? Não. Trata-se de uma saída que, ao que parece, Lula estaria considerando seriamente. Tudo dependerá, porém, do que possa acontecer de agora até finais de junho e o final da Copa. Ou seja, nada e uma eternidade ao mesmo tempo.

EL PAÍS; ESPANHA

 
A disputa de poder no PT expõe um racha inédito na história do partido PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 27 de Abril de 2014 11:31

dilma x lula

Por Reinaldo Azevedo.-

Acuada, Dilma precisa mais do que nunca da ajuda do PT, mas essa ajuda lhe é negada. Aproveitando-se da conjuntura desfavorável à mandatária, poderosas alas petistas pregam a candidatura de Lula ao Planalto e conspiram contra a presidente.

Por Daniel Pereira e Adriano Ceolin, na VEJA.com:
A presidente Dilma Rousseff enfrenta um momento inédito de fragilidade. Além de ter problemas na economia, como o crescimento baixo, a inflação persistente e o desmantelamento do setor elétrico, ela perdeu apoio popular e força para barrar, no Congresso, iniciativas capazes de desgastá-la. A aprovação ao governo caiu a um nível que, segundo os especialistas, ameaça a reeleição. Partidos aliados suspenderam as negociações para apoiá-la na corrida eleitoral. Já os oposicionistas conseguiram na Justiça o direito de instalar uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Acuada, Dilma precisa mais do que nunca da ajuda do PT, mas essa ajuda lhe é negada. Aproveitando-se da conjuntura desfavorável à mandatária, poderosas alas petistas pregam a candidatura de Lula ao Planalto e conspiram contra a presidente. O objetivo é claro: retomar poderes e orçamentos que foram retirados delas pela própria Dilma. A seis meses da eleição, o PT está rachado entre lulistas e dilmistas — e, para os companheiros mais pragmáticos, essa divisão, e não os rivais Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), representa a maior ameaça ao projeto de poder do partido.

Com carreira política construída na resistência à ditadura militar e posteriormente no PDT, Dilma nunca teve alma petista. Ao assumir a Presidência, ela herdou boa parte da cúpula do governo Lula, como ministros, dirigentes de estatais e até a então chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. O governo era de continuidade mesmo nos nomes escalados para comandar o país. O plano de Dilma era dar uma feição própria à sua gestão de forma gradativa, reduzindo a influência do antecessor ao longo do tempo. Antonio Palocci, seu primeiro chefe da Casa Civil, ilustrou a estratégia: “No primeiro ano de mandato, será um governo Lula-Dilma. No segundo, um governo Dilma-Lula. No terceiro, será Dilma-Dilma”. Esse cronograma, no entanto, foi atropelado pelos fatos. Já em 2011 a presidente foi obrigada a demitir seis ministros acusados de corrupção e tráfico de influência — quatro deles egressos do governo anterior. Dilma se mostrava intransigente com os malfeitos, ao contrário de Lula, acostumado a defender políticos pilhados em irregularidades. Com a chamada faxina ética, ela atingiu recordes de popularidade e conseguiu força para tirar das mãos de notórios esquemas partidários setores estratégicos da administração. Nem mesmo o PT foi poupado nessa ofensiva.

O partido perdeu terreno em fundos de pensão e na Petrobras, que teve sua diretoria reformulada em 2012. A faxina ética era acompanhada da profissionalização da gestão. Com essas mudanças, muitos petistas estrelados, como o mensaleiro preso José Dirceu, perderam influência. Havia um distanciamento crescente entre a presidente e a engrenagem partidária, mas Lula mantinha o PT unido e silencioso. Ele alegava que a “mídia conservadora” — ao exaltar as demissões promovidas pela sucessora, com o intuito claro de atacá-lo — ajudava Dilma a conquistar eleitores que historicamente tinham aversão ao PT. Ou seja: a comparação entre os dois beneficiava o partido. Se alguns petistas registravam prejuízos em casos isolados, o conjunto estava sendo fortalecido. Esse discurso manteve a companheirada sob controle até 2013, quando a popularidade da presidente despencou devido à inflação e às manifestações populares de junho. Petistas, então, passaram a criticar Dilma, conspirar contra ela no Congresso e defender a candidatura de Lula. A cizânia interna se desenhava, mas ainda era incipiente e restrita aos bastidores. Esse dique foi rompido pelo escândalo da Petrobras.

Hoje, o PT testemunha uma batalha pública e cruenta entre a soldadesca dos dois presidentes. Palocci não previu, mas o último ano de mandato também tem seu epíteto: governo Dilma versus Lula.

VEJA.COM

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Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet, no iPhone ou nas bancas.

Por Reinaldo Azevedo

 
Pasadena é um caso de política, mas é, sobretudo, um caso de polícia PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 30 de Marzo de 2014 11:31

Por Reinaldo Azevedo.-

Não tem jeito: a cada enxadada, uma minhoca. Raia o dia, e lá vem uma nova informação sobre a compra da refinaria de Pasadena que empurra mais e mais o caso para a esfera da polícia — embora, é evidente, ele seja também um caso de política. Ora, se é assim que a Petrobras executa as suas aquisições, e dado que um de seus mais importantes ex-diretores está na cadeia, a gente imagina o padrão de governança da empresa. Salvem a Petrobras antes que acabe! R$ 200 bilhões em valor de mercado já foram para o ralo da irresponsabilidade petista. O que sobrou é menos da metade do que havia há três anos. A Petrobras tem de ser devolvida a seus legítimos donos: o povo brasileiro, representado pelo Estado, e os acionistas minoritários, que estão sendo logrados.

Como já se sabe, os próprios belgas da Astra, ao vender a primeira metade da refinaria à Petrobras, saudaram o negócio excepcional e o ganho acima de qualquer expectativa. Na Folha deste sábado, há uma reportagem sobre os desentendimentos entre a Astra e a Petrobras. Reproduzo trecho (em vermelho) do texto de Isabel Fleck, Raquel Landim e David Friedlander. Volto em seguida.
Os executivos da Petrobras faziam muita “besteira”, eram “extravagantes” nos gastos e qualquer decisão levava “10 vezes mais tempo que o necessário”. Era assim que os belgas da Astra se referiam aos seus sócios brasileiros na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Os comentários pejorativos de Mike Winget, presidente da Astra, e seu diretor de operações, Terry Hammer, aparecem numa troca de e-mails com outras cinco pessoas da equipe, datada de 2 de novembro de 2007 e obtida pela Folha na Justiça do Texas.

Retomo
O clima era beligerante, havia desentendimento entre os sócios, e os belgas decidiram, então, fazer valer a cláusula que obrigava a Petrobras comprar a outra metade. Até aí, bem. Num dos e-mails obtidos pela Folha, Winget escreve, referindo-se aos negociadores com os quais dialogava, que “não ficaria surpreso se a Petrobras já tiver se dado conta de que a refinaria não vale os US$ 650 milhões que eles [os negociadores brasileiros] sinalizaram”.

Entenderam? Eles mesmos sabiam que a refinaria não valia aquilo tudo. Ao Congresso, no entanto, Graça Foster afirmou que as condições do mercado à época justificavam aquele preço. Nem os donos originais achavam isso!

Multa e passivo ambiental
Reportagem levada ao ar na noite desta sexta pelo Jornal Nacional evidencia que Pasadena ainda não parou de sangrar o cofre do Brasil. O Condado de Harrys acionou a refinaria na Justiça para receber uma multa US$ 6 milhões, soma de tudo o que ela deixou de recolher em impostos desde 2005, sem contar que, em 2012, o condado fechou com a Petrobras um acordo para o pagamento de uma multa de US$ 750 mil por causa da poluição do ar em anos anteriores. Rock Owens, que é advogado da área ambiental de Harrys, diz que o valor da venda da refinaria  chamou a atenção na época. Ele explica por quê: “Era a venda de uma refinaria velha a um preço premium que não deveria ter sido pago. E sem os reparos que recomendamos desde os anos 80, que não foram feitos”.

Os sócios da Astra sabiam que a empresa não valia tudo aquilo; o advogado do Condado de Harrys sabia que a refinaria não valia tudo. Intuo que os diretores que realizaram a operação também soubessem, não é? O conselho, no entanto, foi levado no bico — e Dilma decidiu ignorar o assunto depois, como conselheira da Petrobras, como ministra e como presidente da República.

Mas a Petrobras não contratou consultoria? Pois é. Aí é preciso lembrar a reportagem do Globo que mostra que a avaliação foi feita às pressas, em apenas 20 dias. Os avaliadores contratados, da BDO Seidman, deixaram claro que não tiveram tempo de fazer o trabalho adequado e se eximem de eventuais problemas posteriores. Recomendam à Petrobras que faça, então, ela própria a avaliação. E a Petrobras fez. Sabem quem a ajudou? A então diretora financeira da Astra, Kari Burke. É do balacobaco!

Não por acaso, informa outra reportagem da Folha, “a análise [sobre o preço da refinaria] contemplava três cenários, com cinco situações em cada, nas condições em que se apresentava a refinaria na época. A mais conservadora estabelecia que Pasadena inteira custava US$ 582 milhões. A mais otimista atingia US$ 1,54 bilhão. Com o estudo na mão, Nestor Cerveró decidiu oferecer US$ 700 milhões por 50% do ativo. O fato de a oferta não corresponder à metade de nenhuma das cifras apresentadas no estudo chamou atenção da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que questionou a escolha de valores “aleatoriamente, sem comprovação, entre todos os cenários possíveis”

Entenderam? Foi Cerveró que ofereceu os US$ 700 milhões pela segunda metade — que depois acabaram se transformando em R$ 820,5 milhões. Aí, sim, a operação foi vetada pelo Conselho e teve início a disputa judicial. Dilma pode até explicar como foi enganada na condição de membro do conselho. A sua omissão posterior é que é inexplicável, com Cerveró assumindo a direção financeira da poderosa BR Distribuidora. Curiosamente, a presidente mandou demiti-lo antes de qualquer investigação.

Dá para entender por que o mercado se animou quando a oposição conseguiu o número de assinaturas no Senado para fazer a CPI da Petrobras. É a esperança de que uma comissão de inquérito contribua para botar ordem na bagunça. Como se nota, mais de uma vez, os próprios belgas se mostraram espantados — e até incrédulos — com a, por assim dizer, generosidade da Petrobras.

Durante um bom tempo, como sabem, este blog foi o único veículo a manter Pasadena na pauta. No dia 17 de dezembro de 2012,  informei aqui, o site Bahia Notícias publicava o seguinte (em vermelho):
O secretário de Planejamento e ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, esclareceu por meio de nota as afirmações feitas pelo colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo. Por meio de nota, a assessoria do titular da Seplan informa que a pauta “é requentada”.
“Em novembro 2005, a Petrobras assinou um Memorando de Entendimento com a Astra Oil Company (Astra). Em setembro de 2006, a Companhia concluiu a aquisição através de sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI). Desentendimentos entre os sócios levaram a Astra a requerer o direito de vender seus 50%”.
Segundo o documento, o valor foi acrescido de juros e outras atribuições durante o processo arbitral. “A Petrobras empenhou seus melhores esforços e obteve uma redução significativa no montante pleiteado pela Astra. Em junho de 2012, um acordo extrajudicial totalizou US$ 820 milhões. Parte desse montante, US$ 750 milhões, já vinha sendo provisionado, restando o complemento de provisão de US$ 70 milhões”, diz a nota. “O acordo tornou a refinaria [de Passadena] um ativo negociável, ainda que não haja uma obrigatoriedade nem urgência em se desfazer da mesma”, finaliza o comunicado.

Encerro
Até aquela data, Gabrielli achava que bastava arrogância para matar o assunto. Vejam quanta notícia tem rendido o “assunto requentado”. Mais: segundo sustentou então, a Petrobras ainda havia conseguido uma “redução” (!!!) no valor da compra.

Um caso de política. Um caso de polícia.

Por Reinaldo Azevedo

 
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