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Artigos: Brasil
Lula deveria refundar o PT? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 25 de Mayo de 2014 14:58

Por Juan Arias.-

Em seus 34 anos de densa história política e social, o Partido dos Trabalhadores (PT), que chegou a ser o maior partido de esquerda da América Latina, está vivendo um momento de baixo astral, sacudido por escândalos de corrupção e desalento de seus partidários jovens, que não vibram mais como faziam em seus anos de luta e fervor cidadão.

Terá chegado a hora de sua refundação?

O criador do PT, Lula da Silva, que foi levado à presidência da República em 2003 pelo partido nascido do sindicalismo, e um dos políticos mais experientes deste país, foi o primeiro a detectar o terremoto que começava a pairar sobre o partido.

Em uma entrevista a este jornal em outubro passado, afirmou que o PT, que já está há 12 anos no poder, deve "se renovar" e manifestou o sonho de que voltasse a suas origens quando, em vez de procurar cargos e dinheiro, seus afiliados "trabalhavam de graça, de manhã, de tarde, de noite". Manifestou o desejo de que o PT "não esqueça para que foi criado" e especificou uma das características mais originais do partido, que foi o que um dia o tornou grande e distribuidor de esperanças. Segundo Lula, o PT, na verdade, "não nasceu para fazer como os outros, mas para atuar de forma diferente".

A esta altura, no entanto, uma simples renovação do PT não parece suficiente. Em seu interior movem-se grupos contrapostos com visões diferentes da política. Outros já saíram ou foram expulsos. Alguns criam obstáculos até para sua presidente, Dilma Rousseff.

O PT precisaria ser refundado como fez Felipe González na Espanha, terminada a ditadura de Franco, com o então Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que de partido marxista se converteu em um partido da social-democracia europeia, o que permitiu que transformasse o país nos 14 anos de seu governo. Saiu do poder, no final, sacudido por escândalos de corrupção e por acusações de praticar terrorismo de Estado. Hoje também o PSOE precisaria ser refundado para responder às exigências do eleitorado progressista espanhol.

Não é nenhum segredo que o PT, em 12 anos de governo, contribuiu para o crescimento e desenvolvimento deste país, que o colocou na órbita da geopolítica mundial

Os partidos, mesmo os melhores, com o tempo se desgastam e se corrompem. Também as outras instituições, começando pelas igrejas, que também estão se refundando para voltar a suas origens sob o impulso renovador do papa Francisco.

Não é nenhum segredo que o PT, em 12 anos de governo - como fez o PSOE de Felipe González na Espanha - contribuiu para o crescimento e desenvolvimento deste país, que o colocou na órbita da geopolítica mundial.

Como não é nenhum segredo que os últimos episódios da suposta corrupção que a Polícia Federal do Brasil começou a desenterrar na empresa estatal Petrobras - que afetou diretamente personagens importantes do PT - junto com o fato de que os dirigentes que em 2003 levaram o partido ao poder permaneçam presos, está afetando seriamente a organização política de Lula.

Entre as maiores preocupações do PT está a recuperação dos jovens que foram um dia o coração vivo do partido. Lula chegou a dizer que "o dia em que os jovens desistirem da política estarão abertas as portas ao fascismo". E seus partidários jovens, apesar de terem sido convocados pelo partido para que saíssem às ruas em São Paulo quando, em junho passado, começaram os protestos, ficaram em casa.

(Nota de Cubalibredigital: Os jovens sim saiaram às ruas em junho passado, mas, não para apoiar o PT)

E o PT, ou pelo menos seu governo, não goza mais do apoio e do fervor dos sindicatos que foram fundamentais para levar Lula ao poder.

Como o PT poderia recuperar o que Lula enumerou como a essência do partido em seus melhores anos de história quando, por exemplo, se apresentava como o paladino da ética na política e quando participar nas lutas sociais do partido era um incentivo poderoso para que os jovens militassem nele?

Pessoas dentro da formação que não aceitam que o partido - aconteça o que acontecer nas próximas eleições - possa acabar, com ou sem razão, arrastado a ser um partido fisiológico como os demais pelo desgaste de 12 anos de poder, chegam a pensar na possibildiade de uma refundação.

Quem recolheria a bandeira desse desafio? Quantos estariam dispostos a fazer uma travessia pelo deserto para voltar a uma terra prometida que já foi sua e que agora parece distante?

Na narrativa bíblica do Êxodo são descritas as aventuras e desventuras de Moisés com o povo judeu, saindo da escravidão à qual tinham sido submetidos no Egito para chegar à terra prometida. O texto bíblico destaca, no entanto, a rebelião de muitos daqueles escravos que, ao atravessar o deserto, continuavam com saudades das cebolas que tinham deixado para trás e as preferiam no lugar do maná gratuito que chovia do céu. Não era suficiente a fé no Deus escondido e invisível, por isso criaram um bezerro de ouro, que acabaram adorando e atraindo as iras de Javé.

O deserto, desde aquela narrativa bíblica, sempre foi símbolo de uma passagem de purificação ante as dificuldades para voltar a se encontrar.

Por esse deserto passam às vezes as pessoas, de forma livre ou forçada, para reencontrar o equilíbrio e a paz perdida. Passam as instituições tanto laicas quanto religiosas que, depois de terem se desviado do caminho traçado e adorado diversos bezerros de ouro, tentam recuperar seu verdadeiro destino, aquele para o qual tinham sido fundadas.

Há quem desejaria que o PT desaparecesse do mapa político brasileiro como algo funesto que chegou, segundo eles, a tornar-se dono do Estado e corromper as instituições depois de trair sua vocação de fermento ético dentro da política.

Melhor seria, no entanto, para o bem do país e da República, que o partido no qual tinham confiado e ainda confiam milhões de brasileiros, e que foi exemplo no continente de uma maneira diferente de fazer política, dedicado às lutas sociais, fizesse agora um parêntese. Uma nova travessia do deserto para se refundar e poder ressurgir com os valores nos quais havia sido forjado em momentos escuros da democracia, para poder contribuir não só para regenerar a política - uma das instituições menos apreciadas pelos cidadãos - mas para fazer com que os jovens voltem a sonhar com ela.

A história não costuma se repetir. Moisés não conseguiu ver a total liberação do seu povo até se fixar na terra prometida. O PT conta, sem dúvida, com um Moisés que o conduziu primeiro pelo deserto da oposição e depois pela glória do Governo para os seus, nascidos do ventre social do sindicalismo.

Será que Lula conseguiria, depois de ter fundado o PT, refundá-lo, se necessário com novo nome e nova bandeira? Só o destino dirá. Sem dúvida, hoje, só ele teria a força e o carisma para refundar sua criação, como teve um dia Felipe González na Espanha.

Uma refundação que deveria escutar, antes, as vozes dos jovens filhos daquela caravana de milhões que o PT tirou da escravidão da miséria para levá-los à terra prometida da classe média.

Sem eles, o PT poderia ter um fim melancólico. Com eles, poderia ressurgir de suas cinzas do passado. Uma ressurreição que poderia ter cores diferentes das que um dia foram agitadas nas bandeiras do partido, mas que talvez conseguiria fazer com que as novas gerações de brasileiros voltassem a sonhar.

Estas gerações sentem-se hoje desiludidas com a política e precisam de alguém que tenha força para conquistá-las e fazer delas um instrumento novo e moderno, capaz de defender as novas liberdades e os novos anseios de um mundo em profunda transformação que já não é o mesmo em que seus pais viveram. Se o PT não fizer isso, outros tentarão, porque o Brasil está exigindo.

Neste planeta que devora o tempo e pula gerações com a força de suas invenções, talvez a coisa mais atrasada, antiga e incapaz de uma transformação profunda seja a política. E os jovens, que são os mais sensíveis ao novo, estão sentindo isso na carne, mais do que qualquer outro setor. O PT será capaz de voltar a entusiasmá-los?

EL PAIS; ESPANHA

Última actualización el Domingo, 25 de Mayo de 2014 15:04
 
Esses babacas do metrô PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Viernes, 23 de Mayo de 2014 12:21

Por Fernando Gabeira.-

Houve um tempo em que esperávamos a Lua entrar na sétima casa, Júpiter se alinhar com Marte e a paz reinar no planeta. Era a aurora da era de Aquarius. Aquarius, Aquarius. As mulheres arrancando os sutiãs, os homens com calça boca de sino, cavalos da polícia dançando, tudo porque a Lua tinha, finalmente, entrado na sétima casa.

Nossas esperanças hoje são mais prosaicas. Em vez de Júpiter se alinhar com Marte, contemplamos o alinhamento da Copa do Mundo com as eleições no Brasil. E os nervos estão mais sensíveis. Na cúpula, governo e Fifa se estranham. Para Jérôme Valcke, o contato com as autoridades brasileiras foi um inferno. Para Dilma Rousseff, Valcke e Joseph Blatter são um peso.

É o tipo de divórcio que não se resolve com as cartomantes que trazem de volta a pessoa amada em três dias. Eles se distanciam num mero movimento defensivo. Quem será o culpado se as coisas não derem certo?

Dilma, com a Copa das Copas, quer enfrentar a eleição das eleições e põe toda a sua esperança nos pés dos atletas. A Fifa não gostaria de entrar numa gelada no Brasil, mesmo porque o Qatar a espera com calor de 52 graus. Seriam dois fracassos seguidos, pois Blatter já admitiu que o Qatar foi um erro.

Essa conjunção histórica está levando a uma certa irritação da cúpula conosco, que não inventamos essa história. Blatter declarou que os brasileiros precisavam trabalhar mais porque as promessas de Lula não foram cumpridas. Nada mais equivocado do que essa visão colonial. Se Blatter caísse no Brasil e vivesse nossa vida cotidiana, constataria que trabalhamos muito mais que ele mesmo, um cartola internacional. Desde quando o objetivo do nosso trabalho é cumprir as promessas de Lula?

A tática de Lula é diferente da de Blatter. Lula não critica nossa insuficiência no trabalho, mas nossas aspirações de Primeiro Mundo. Ele, que vive espantando o complexo de vira-latas, apossando-se politicamente de uma frase de Nelson Rodrigues, nos convida agora a reviver o espírito que tanto condena: “Querer vir de metrô ao estádio é uma babaquice. Viremos a pé, de jumento…”. Para Blatter, precisamos trabalhar mais; para Lula, desejar menos. Só assim nos transfiguramos na plateia perfeita para o espetáculo milionário.

Lula começou sua carreira falando em aspirações dos mais pobres, hoje prega o conformismo. Não é por acaso que o PT faz anúncios inspirados no medo de o adversário vencer as eleições. Não há mais esperança, apenas um apego desesperado aos carguinhos, à estrutura do Estado, aos grandes negócios.

No passado exibi um filme em que Lula e Sérgio Cabral dialogam com um garoto do Complexo da Maré. Eles entram em discussão, Cabral ofende o jovem e Lula diz ao garoto que gostava de jogar tênis: “Tênis é um esporte de burguês”. Na cabeça de Lula, o menino tinha de se dedicar ao futebol. Outras modalidades seriam reservadas aos ricos. Se pudesse livrar-se de seus aspones e andar um pouco até a Baixada Fluminense, veria um campo de golfe em Japeri onde atuam dezenas de garotos pobres da região. Dali saem alguns dos melhores jogadores de golfe do Brasil.

Lá por cima, pela cúpula, muito nervosismo, uma certa impaciência com um povo que não se ajusta ao espetáculo. Estão mais ansiosos que os próprios jogadores para que o juiz dê o apito inicial. Nesse momento, acreditam, o Brasil cai num clima de festa. Com a vitória da seleção o Brasil entraria num alto-astral e os carguinhos, os grandes negócios, tudo ficaria como antes.

Li nos jornais algumas alusões à Copa de 70, a que assisti na Argélia. De fato, o PT vai se agarrar à seleção como o governo Médici o fez naquela época.

Mas já se passaram tantos anos, o Brasil mudou tanto, e o alinhamento das eleições com a Copa, organizada pelo País, tudo isso traz novidades que a experiência de 1970 não abarca.

Estamos entrando num momento inédito. Dilma é vaiada em quase todo lugar por onde passa. Lula está visivelmente ressentido com o povo, que não o celebra pela realização da Copa; que é babaca a ponto de desejar ir de metrô ao estádio.

Não importa qual deles venha. “Que vengan los toros”, como dizem os espanhóis. Não importa quantos gols nosso ataque faça – e espero que sejam muitos -, a glória do futebol não obscurece mais nossas misérias políticas e sociais. Se os idealizadores da Copa no Brasil fizessem uma rápida pesquisa, veriam que o sonho de projetar a imagem de um país pujante e pacífico está ardendo nas fogueiras das ruas, na violência das torcidas, no caos cotidiano nas metrópoles, nos relatos sobre a sujeira da Baía de Guanabara.

O governo do PT e aliados não poderá esconder-se atrás do futebol, porque eles já foram descobertos antes de a Copa começar. A Copa do Mundo não sufoca as denúncias de corrupção porque a própria Copa está imersa nela. A Fifa, com Jérôme Valcke sendo acusado de venda irregular de jogadores, não ajuda. Até o técnico Felipão caiu nas redes do fisco português.

O sonho de uma plateia ideal para a Copa, milhares de pessoas com bandeirinhas, de um eleitorado ideal que vota sempre nos mesmos picaretas, de torcedores ideais que vão a pé ou de jumento para estádios bilionários, esse sonho entra em jogo também. Assim como aquele de projetar a imagem positiva do Brasil, o sonho de uma plateia ideal para a Copa foi por terra. Nem todos cantam abraçados diante das câmeras.

Começou um jogo delicado em que a Copa do Mundo é apenas uma etapa. Valcke vai viver o inferno nos 52 graus do Qatar e Dilma enfrentará a eleição das eleições, a qual precisa vencer, mas não para de cair.

A Lua entrou na sétima casa e não veio o paraíso. As eleições se alinham com a Copa, como Júpiter e Marte, e o Brasil, num desses momentos de verdade decisivos para sair dessa maré. Se estão nervosos agora, imagino quando as coisas esquentarem.

Os babacas que querem ir ao estádio do metrô podem querer também um governo limpo, um combate real à corrupção, serviços públicos que funcionem.

Babacas, felizmente, são imprevisíveis.

Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 23/05/2014

 
Miséria da diplomacia PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Viernes, 09 de Mayo de 2014 02:17

Por Demétrio Magnoli, O Globo,-
Missão Bolívia ‪#‎MissaoBolivia‬

‘Respeito instruções, respeito leis, mas não respeito caprichos nem ordens manifestadamente ilegais.” A declaração, concedida ao jornal “A Tribuna”, de Vitória (4/5), deveria constar no alto de um manual de conduta dos funcionários públicos. É do diplomata Eduardo Saboia e tem endereço certo.

Saboia chefiava a embaixada brasileira em La Paz até a sexta-feira, 23 de agosto de 2013, quando decidiu que um limite ético fora ultrapassado e orquestrou a fuga do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil. Hoje, o diplomata sofre a covarde punição tácita do ostracismo: a comissão de sindicância aberta no Itamaraty, com prazo previsto de 30 dias, segue sem uma resolução depois de oito meses.

O cineasta Dado Galvão prepara um importante documentário sobre a saga de Molina e Saboia. Será uma história incompleta, pois uma longa série de detalhes sórdidos permanece soterrada pela lápide do sigilo que recobre tanto as comunicações entre a embaixada e Brasília quanto os autos do processo administrativo contra Saboia. Mas o que agora se sabe já é de enrubescer cafetões.

Depois de receber asilo diplomático do governo brasileiro, Molina permaneceu confinado na embaixada em La Paz durante 15 meses. Enquanto o governo boliviano negava a concessão de salvo-conduto para que deixasse o país, ele não teve direito a banho de sol ou a visitas íntimas.

A infâmia atingiu um ápice em março de 2013, quando emissários de Brasília reuniram-se, em Cochabamba, com representantes do governo boliviano para articular a entrega do asilado aos cuidados da Venezuela.

A “solução final” só não se concretizou devido à crise desencadeada nas semanas finais da agonia de Hugo Chávez. No lugar dela, adotou-se a política da protelação infinita, que buscava quebrar a resistência de Molina, compelindo-o a render-se às autoridades bolivianas.

Cochabamba é um marco no declínio moral da diplomacia brasileira. A embaixada em La Paz ficou à margem das negociações. O embaixador Marcel Biato, que solicitava uma solução legal e decente para o impasse, foi sumariamente afastado do cargo. (De lá para cá, circulando sem funções pelos corredores do Itamaraty, Biato experimenta um prolongado ostracismo.)

Molina, por sua vez, teve o direito a visitas restringido a seu advogado e sua filha. Uma ordem direta de Brasília proibiu a transferência do asilado para a residência diplomática, conservando-o num cubículo da chancelaria. Naqueles dias, vergonhosamente, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, chegou a flertar com a ideia de confisco do celular e do laptop do asilado.

Convicções, crenças, valores? Nada disso. Dilma Rousseff conduziu todo o episódio premida pelo temor — ou melhor, por dois temores conflitantes. No início, por sugestão de Patriota, concedeu o asilo diplomático temendo a crítica doméstica — e, pelo mesmo motivo, não o revogou na hora da reunião de Cochabamba.

Depois, a cada passo, temendo desagradar a Evo Morales, violou os direitos legais de Molina, entregou à Bolívia o escalpo do embaixador Biato e converteu Saboia em carcereiro do asilado. As concessões só estimularam o governo boliviano a endurecer sua posição.

A prorrogação abusiva da prisão dos 12 torcedores corintianos em Oruro foi uma represália direta da Bolívia contra o Brasil. O patente desinteresse de Brasília pela sorte dos cidadãos brasileiros encarcerados representou uma nova — e abjeta — tentativa de apaziguamento.

Saboia assumiu o comando da embaixada após o afastamento de Biato, e tentou, inutilmente, acelerar a valsa farsesca das negociações conduzidas por uma comissão Brasil/Bolívia formada à margem da representação diplomática em La Paz. Cinco meses depois, rompeu o impasse, aceitando os riscos de transferir Molina para o Brasil.

Em tempos normais, o diplomata que fez valer a prerrogativa brasileira de concessão de asilo seria recepcionado de braços abertos pelo governo brasileiro. Mas, em “tempos de Dilma”, o mundo está virado do avesso.

Antes que os familiares de Saboia pudessem deixar a Bolívia, o governo transmitiu à imprensa o nome do responsável pela fuga do asilado. Na sequência, reservou-se a Saboia um lugar permanente na cadeira dos réus.

Tempos de Dilma, uma era de “ordens ilegais” e “caprichos”. A presidente expressou, em público e pela imprensa, sua condenação prévia de Saboia antes da abertura da investigação oficial. Pela primeira vez na História (e isso abrange a ditadura militar!), uma comissão de sindicância do Itamaraty não é presidida por um diplomata, mas por um assessor da Controladoria-Geral da União que opera como interventor direto da Presidência da República.

“É evidente que existe uma pressão política”, denuncia Saboia. “Há uma sindicância que não está, pelo visto, apurando os fatos que levaram uma pessoa a ficar confinada 15 meses; está voltada para me punir.”

Em março, emanou da comissão um termo provisório de indiciação que omite os argumentos da defesa e cristaliza as mais insólitas acusações — inclusive a de que Saboia violou os “usos e costumes” (!!!) da Bolívia.

A mesquinha perseguição a Biato e Saboia não é um caso isolado, mas a ponta saliente de uma profunda deterioração institucional: pouco a pouco, o Estado se converte numa ferramenta de realização dos desígnios dos ocupantes eventuais do governo.

Não é mais segredo para ninguém que o governo ignora solenemente as violações de direitos humanos em Cuba e na Venezuela. Menos divulgado, porém, é o fato de que a política externa do lulopetismo tem perigosas repercussões internas: no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), um órgão presidido pelo Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio político de dezenas de bolivianos dormem no limbo.

“Não respeito caprichos nem ordens manifestadamente ilegais.” No Brasil de Dilma, quem diz isso é réu. A presidente exige obediência cega. Vergonha.

Demétrio Magnoli é sociólogo. ( Jornal O Globo, 08/05/2014)
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?blogadmin=true&cod_post=535149&ch=n

 
A cartilha petista, as vigarices e mais uma vaia para Dilma PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 04 de Mayo de 2014 01:04

Por Reinaldo Azevedo.-

O PT decidiu fazer uma espécie de cartilha para enfrentar o embate eleitoral. Não deixa de ser curioso. A tônica do panfleto é a seguinte: os candidatos de oposição não teriam “propostas” para o país. Digamos que assim fosse. Não perca seu tempo, no entanto, tentando saber, então, quais são as ditas “propostas” do PT. Não existem. Até porque me parece evidente que aquele que governa já reúne as condições para fazer o que tem de ser feito, não é mesmo? Mais do que propor, precisa é agir.

- Se Dilma sabe como devolver a inflação para o centro da meta, por exemplo, por que ela não devolve, então, a inflação para o centro da meta?

- Se Dilma sabe como acabar com a roubalheira da Petrobras, por que, então, ela não acaba com a roubalheira da Petrobras?

- Se Dilma sabe como responder aos graves entraves existentes na infraestrutura, por que, então, ela não responde aos graves entraves existes na infraestrutura?

- Se Dilma sabe como reverter, ou minimizar ao menos, o rombo histórico que haverá nas contas externas, por que, então, ela não o reverte ou minimiza?

- Se Dilma sabe como resolver o estado de miséria da segurança pública, por que, então, ela não resolve o estado de miséria da segurança pública?

A resposta é simples: ela não faz nada disso ou porque não sabe ou porque o arco de alianças que a sustenta no poder não permite. Dilma tem uma base de apoio gigantesca. Ainda que ela venha a vencer a disputa, terá certamente menos apoio no Congresso do que tem hoje. Querem um exemplo? Um eventual governo Aécio Neves contará com um PMDB mais unido na base de apoio do que um eventual novo governo Dilma, embora esse partido vá para a disputa tendo garantida a posição de vice na chapa encabeçada pela petista.

Restou ao PT, então, lançar uma cartilha em defesa da presidente dizendo por que os outros não podem ser eleitos, não por que ela deve ser reeleita. E aí sobram as picaretagens e as mistificações de sempre, que alguns vigaristas intelectuais já estão tentando transformar em teoria política.

A defesa da independência do Banco Central — ou de um Banco Central independente das injunções políticas, que é o mínimo que se pode esperar da autoridade monetária — foi transformada, na cartilha petista, numa suposta ação “antipovo”. A afirmação de que um presidente da República não pode ser refém da popularidade é lida como a defensa de “medidas amargas” contra os pobres.

Assim, pergunta-se: qual é a proposta do PT? Mais uma vez, investir na falsa polarização entre “nós” e “eles”; entre os supostos defensores do povo e seus algozes. Não sei, não… Tenho a impressão de que esse discurso já não cola mais com tanta facilidade. Ou vamos ver.

Vaia
Neste sábado, a presidente Dilma foi à abertura da 80ª edição da Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais. Quando seu nome foi anunciado, explodiu uma sonora vaia. Aqui e ali, leio que se trata, afinal, de um “reduto” do senador Aécio Neves (PSDB), candidato do PSDB à Presidência. É, não deixa de ser.

Mas e a vaia havida na festa promovida pela CUT, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo? Não se pode chamar, creio, de “reduto tucano” um evento patrocinado pela central que atua como um dos tentáculos do PT. E, no entanto, os petistas não conseguiram fazer um miserável discurso. A chuva de garrafas, latas e bolas de papel não permitiu. A cada vez que alguém pronunciava o nome de Dilma, era vaia na certa. O mesmo se deu na manifestação organizada pela Força Sindical.

Então vamos ver: Dilma vai ao ar em rede nacional de rádio e TV na quarta, anuncia bondades, e é sonoramente vaiada na quinta. O PT praticamente a oficializa como candidata na sexta, e tome mais vaia no sábado.

A máquina de difamação do petismo sempre foi muito poderosa — não é de hoje. Vem lá dos tempos em que era um pequeno partido de oposição. A Internet multiplicou muito o seu poder. Mas me parece que, desta feita, as pessoas já estão um tanto mais precavidas.

A imprensa e o “Paradigma Louis Renault”
O PT parece andar sem ideias. Em sua cartilha, a imprensa apanha mais uma vez, tratada como o verdadeiro partido de oposição do Brasil. Os petistas consideram que noticiar as lambanças na Petrobras ou os vínculos de André Vargas e Alexandre Padilha com o doleiro Alberto Youssef é “coisa de oposição”? Não! É coisa do inquérito da Polícia Federal.

Mas sabem como é a boca torta. Lembram-se de Louis Renault, o capitão de polícia corrupto do filme “Casablanca”? Ao dar uma ordem a seus subordinados para apurar os responsáveis por um assassinato — e com o intuito de proteger Rick, seu amigo —, dispara uma frase que ficou famosa: “Round up the usual suspects” — “prenda os suspeitos de sempre”.

O jornalismo independente está entre os “suspeitos de sempre” do petismo. O paradigma de honestidade do partido é aquela gente que vive pendurada nas tetas das estatais e da verba oficial de publicidade. Os petistas parecem acreditar apenas na “honestidade intelectual” que tem um preço.

VEJA.COM.BR

Por Reinaldo Azevedo

Última actualización el Martes, 06 de Mayo de 2014 00:58
 
A ‘arte’ de limitar a liberdade de informação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Viernes, 25 de Abril de 2014 15:31

Por Baltasar Garzón.-

Os cidadãos do mundo inteiro testemunharam há alguns meses com espanto a revelação da existência de dois programas de vigilância em massa das comunicações por parte do Governo dos Estados Unidos. A justificativa do Governo norte-americano para tal violação do direito fundamental à privacidade pessoal e familiar era previsível: os programas são eficazes porque têm "impedido muitos ataques terroristas". As autoridades nunca especificaram quais foram essas ações, o que obviamente provoca na sociedade uma sensação amarga que aumenta a sua incredulidade.

No entanto, é menos previsível a resposta que o Governo pode dar em relação ao caso de Edward Snowden, ex-agente da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e suposto responsável por esse vazamento de informações.

Alguns desses documentos vazados indicam que a NSA e o Centro de Inteligência Britânico (GCHQ, na sigla em inglês) teriam espionado Julian Assange e o WikiLeaks. Neste caso, a definição foi um "ator estrangeiro maligno", ou seja, foram considerados uma ameaça à segurança nacional. Tudo indica que o WikiLeaks foi espionado até o ponto de monitorar as entradas em sua página na Internet e adquirir os endereços de IP dos visitantes. Outros documentos descrevem as pressões exercidas pelos Estados Unidos aos países aliados para tratar Assange como um criminoso. Isto é, simplesmente, inaceitável em um país democrático que se orgulha de aplicar o Estado de direito.

O artigo 19.2 do Pacto das Nações Unidas de Direitos Civis e Políticos diz que "toda pessoa tem direito à liberdade de expressão; este direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras, seja oralmente, por escrito ou em formato impresso ou artístico, ou através de qualquer outro meio de sua escolha".

A guerra contra o terrorismo não pode incluir a vigilância dos jornalistas e dos meios de comunicação

Os mesmos direitos de natureza fundamental estão consagrados em outros textos regionais de proteção dos direitos humanos, tais como: o artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH); o artigo 13 da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos; e o artigo 9 da Carta Africana dos Direitos Humanos.

Seu exercício pode estar sujeito a restrições legais, que são consideradas necessárias para garantir o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas; e para proteger a segurança nacional, a ordem pública ou a saúde ou a moral públicas. Mas, como quaisquer restrições, devem ser aplicadas rigorosamente.

Um fato de vital importância é que em todos estes textos jurídicos a liberdade de expressão e a liberdade de informação são reguladas em um mesmo artigo porque a primeira é base da segunda e porque aquela não pode ser exercida sem esta.

Ou seja, o acesso à informação é uma condição sine qua non para exercer, de forma plena, a liberdade de expressão e outros direitos. Se alguém não estiver informado, a sua opinião poderá ser válida, mas estará incompleta, ou, pelo menos, diferente daquela outra que expressaria após ter acesso às informações. E isso terá repercussões em outras áreas, tais como o exercício do direito ao voto.

Assim, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas declarou que as liberdades de expressão e de informação são de extrema importância em qualquer sociedade democrática.

Esses direitos que, na teoria, são considerados tão enraizados nas sociedades democráticas ocidentais estão sujeitos a muitas tensões entre o Estado e os cidadãos. No geral, há uma tendência clara por parte de alguns Governos para limitá-los. Essa predisposição se baseia em uma interpretação ampla e muitas vezes contrária à lei das restrições legais que foram mencionadas.

Neste contexto, vários mecanismos são usados: o mais conhecido é a "guerra ao terrorismo", com o qual justificam a suposta proteção da segurança nacional e a invasão sistemática dos direitos e liberdades dos cidadãos, dois argumentos usados contra Assange e o WikiLeaks.

Chega a ser paradoxal que tanto um como o outro estejam sendo tratados como uma ameaça, e não o que realmente são: um jornalista e um meio de comunicação no exercício do direito fundamental de receber e transmitir informações em estado puro, sem cortes, nem censura, sem interesses partidários, sem pressões econômicas, nem políticas. Talvez seja este sistema que cause medo e preocupação pela falta de controle que parece ter.

As autoridades tentaram evitar serem investigadas, não de proteger a sociedade contra Julian Assange

Um exemplo claro foi a publicação e distribuição do vídeo do ataque aéreo norte-americano que causou a morte de NamirNoor-Eldeen e de Saeed Chmagh, dois funcionários da agência de notícias Reuters no Iraque. A agência tentou sem sucesso obter o vídeo do ataque que, finalmente, foi divulgado pelo WikiLeaks, desmascarando a versão oficial do Pentágono ao provar que se tratou de uma ação contra civis.

A prática das autoridades americanas e britânicas de investigar e espionar Julian Assange, o WikiLeaks e seus funcionários não teria como objetivo, portanto, preservar a segurança nacional, nem proteger a sociedade contra uma ameaça, mas defender a eles próprios da possibilidade de serem investigados. Em suma, trata-se de proteger o Estado de seus cidadãos.

No processo contra o soldado Manning, o promotor afirmou, citando a obsoleta, porém vigente, Lei de Espionagem norte-americana que não há diferença alguma entre uma fonte que fornece informações para o WikiLeaks ou a outro meio de comunicação, como o The New York Times. Neste sentido, surge a pergunta: Por acaso também estamos diante de uma guerra contra a liberdade de expressão e de informação? Diante de uma espécie de tendência ou "arte" de limitar a liberdade de informação? Se for isso, e há indícios de que seja, estaríamos entrando em um pântano do qual será difícil sair ileso.

A resposta deve ser firme: a guerra contra o terrorismo não pode justificar de forma alguma o julgamento de quem publica práticas ilegais ou irregulares praticadas por aqueles que governam. Também não pode justificar políticas de vigilância que infringem os direitos fundamentais contra jornalistas ou meios de comunicação, nem, muito menos, seu julgamento criminal por exercer um direito fundamental próprio de uma sociedade democrática. Qualquer ação neste sentido deve ser investigada até suas últimas consequências e os autores, processados, uma vez que estão contradizendo o verdadeiro sentido do direito à informação e o acesso a ela, como evidenciado pelo relator especial para a Liberdade de Expressão e Informação, Frank Larue, em seu relatório à Assembleia-Geral da ONU de setembro de 2013.

Enquanto isso, em breve, Julian Assange completará dois anos como refugiado na Embaixada do Equador em Londres graças ao asilo político concedido pelo presidente Rafael Correa, sensível aos direitos humanos questionados e ciente do risco que o representante do WikiLeaks correria em mãos americanas. Correa enfrentou o poder mais forte do mundo ao tomar essa decisão, mas os meses passam entre o autismo britânico e a falta de resposta das autoridades judiciais suecas que violam flagrantemente os direitos de Assange, consumando uma agressão formal a um ser humano sem precedentes recentes.

EL PAIS; ESPANHA

 
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