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Artigos: Brasil
A batalha do impeachment PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 31 de Octubre de 2015 11:47

Por Merval Pereira.-

O calendário oficial da Câmara dos Deputados para discussão do impeachment da presidente Dilma, definido pelo ainda presidente Eduardo Cunha respondendo a uma questão de ordem de líderes da oposição, pode ser atropelado por diversos recursos.
Um grupo de deputados do PT e do PC do B já entrou com uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o calendário. Além disso, essa definição depende de uma preliminar que hoje ganhou relevância, a de até quando Cunha estará à frente da Câmara.
Os partidos de oposição PSDB, DEM, PPS e Solidariedade desistiram de apoiá-lo diante das provas de que mentiu na CPI sobre suas contas secretas na Suíça.  Seu substituto pode perfeitamente anular o calendário anunciado, por discordar dos critérios adotados ou simplesmente para ganhar tempo.
O Deputado Miro Teixeira da Rede, o decano da Câmara e um nome aventado para substituir Cunha, protestou no dia do anúncio afirmando que o Regimento Interno impede que uma questão de ordem sobre matéria que não está prevista na Ordem do Dia seja levantada.
Cunha considerou que o presidente da Câmara pode interpretar o regimento, permitindo que uma matéria relevante como essa seja analisada. A objeção inicial de Miro não significa que ele reveja o cronograma anunciado caso chegue à presidência da Câmara, mas isso pode acontecer com qualquer dos substitutos de Cunha.
Caso esse obstáculo seja superado, pela permanência de Cunha ou com seu afastamento, mas sem alteração nos prazos já definidos, teremos de 4 a 5 semanas entre a aceitação da denúncia pelo plenário, por maioria simples dos presentes, e a definição de uma comissão especial que será nomeada para analisar o caso.
Outra questão está sendo levantada antecipadamente pela bancada governista no STF para frear o processo no plenário. Eles contestam que a maioria simples seja suficiente para aprovar o requerimento de impeachment, pois para tal procedimento o quorum necessário deveria ser de 2/3, o mesmo exigido para a aprovação de admissibilidade do impeachment.
A oposição trabalha com duas datas para pedir uma votação no plenário para avaliar o pedido de impeachment já encabeçado pelo jurista Hélio Bicudo, como recurso a uma provável rejeição pelo presidente da Câmara: dias 15 ou 21 de outubro, mas dificilmente o cronograma será cumprido diante dos impasses políticos que se apresentam.
Aprovado o recurso no plenário, uma comissão de 66 membros dos partidos representados na Câmara será eleita em 48 horas, e serão dadas 10 sessões de prazo para que a presidente apresente sua defesa à Comissão. Em seguida, a Comissão tem 5 sessões para dar seu parecer.
Essas 15 sessões devem transcorrer em 4 ou 5 semanas, com uma média de três sessões semanais às terças, quartas e quintas-feiras. Sessões extras podem ser convocadas para apressar esse prazo.
A discussão do parecer em Plenário se dá em turno único, com a presidente ou seu representante podendo usar da palavra em Plenário para manifestar-se sobre o parecer da Comissão Especial pelo mesmo tempo e, logo após usar da palavra o autor da denúncia ou o Relator, caso o parecer da Comissão Especial seja contrário à aceitação da denúncia.
O parecer será submetido à votação nominal com quórum de dois terços dos membros da Casa, isto é, 342 votos. Assim, explica o estudo da Câmara, um parecer pelo deferimento da abertura do processo deve receber pelo menos 342 votos favoráveis para que seja considerada a autorização.
Por outro lado, se o parecer da Comissão Especial for pelo indeferimento da abertura do processo de impeachment, apenas a sua rejeição por 342 votos ou mais resulta em autorização para processar o Presidente da República.
Esses prazos cruzarão necessariamente com uma data emblemática, a de 15 de novembro, da Proclamação da República. A oposição está programando com os grupos de manifestantes contrários ao governo e favoráveis ao impeachment grandes manifestações pelo país para pressionar os parlamentares.

OGLOBO
@@@@@@

Última actualización el Sábado, 31 de Octubre de 2015 12:01
 
O que sobra e o que falta para o Brasil não afundar PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Martes, 27 de Octubre de 2015 11:26

Por Juan Arias.-

O Brasil de hoje parece um túnel sem saída. Na política, na economia e na disputa acirrada no interior de uma sociedade que parece viver uma guerra civil dialética, dominada por uma palavra maldita: impeachment, que condiciona e paralisa tanto a vida do Governo quanto a da oposição.

Enquanto isso, o país perde prestígio no exterior e vê crescer a desilusão internamente. E o pior de tudo é que isso é algo velho, infrutífero, que impede o surgimento de alternativas capazes de recolher os escombros da guerra e oferecer algo novo capaz de convencer e até mesmo de criar novas ilusões na sociedade. Algo que todos aguardam, pois, caso contrário, o Brasil continuará a descer ladeira abaixo e quem mais sofrerá com isso serão os mais vulneráveis, os que menos responsabilidade têm pela criação da crise, que afeta a todos.

O que há de sobra no Brasil, neste momento, é uma acumulação de intrigas políticas, jogos muitas vezes sujos e com interesses claros, traições ocultas ou abertas, que fazem com que os políticos (tanto do Congresso como do Governo) vivam mais para se defender da Justiça do que para buscar alguma alternativa confiável e generosa para o país.

E o que falta é, justamente, encontrar uma saída para a crise que não seja um mero arranjo dentro do velho jogo político, com acordos de bastidores e personagem que não merecem nenhum respeito, mas cujo poder é temido por todos.

Geralmente, em momentos de mudança, quando um tipo de política calcificada no poder deixa de convencer e de dar frutos, a função de apresentar uma alternativa confiável cabe à oposição. Ela é que precisa convencer a sociedade, que se encontra atrofiada após uma permanência tão prolongada do mesmo grupo no poder.

Onde está, porém, no Brasil, essa força de oposição capaz de convencer a sociedade e lhe devolver a esperança perdida?

Onde está esse programa alternativo ao grupo que está hoje no poder e que já demonstrou ter esgotado a sua credibilidade, que se mostra fragilizado pelos escândalos de corrupção e pelo descontrole das finanças públicas que ameaça aprofundar o empobrecimento do país?

Essa incapacidade do Governo e a paralisia da oposição é acompanhada internacionalmente com muita atenção e apreensão crescente. Porque o Brasil não é apenas mais uma peça no tabuleiro de xadrez internacional –ele acaba influenciando não só o continente latino-americano (do qual é o coração em termos econômicos), mas também o mundo, pois, hoje em dia, ou respiramos todos juntos, ou nos sufocamos juntos.

A oposição, em vez de cair, ela também, na tentação de pactuar até com o diabo para conseguir obter a saída de Dilma Rousseff, deveria se conscientizar do papel crucial que deve ser o seu neste momento por que passa o país.

Onde está a força de oposição capaz de convencer a sociedade e lhe devolver a esperança perdida?

Para isso, precisaria apresentar desde já à sociedade um programa político e econômico alternativo, que contenha mais do que palavras vazias. Um programa com propostas concretas, pontuais, com um cronograma para sua implementação, indicando até mesmo as pessoas que poderiam assumir o timão do navio para afastá-lo do risco de naufrágio em que ele se encontra agora.

Deveria apresentar propostas convincentes, impopulares ou não, concernentes ao coração das reformas que nunca foram feitas e das quais o Brasil precisa urgentemente, como a reforma política e do Estado, talvez com a proposta até mesmo de uma república parlamentarista, como nas democracias ocidentais mais avançadas; a reforma da Previdência Social, que nem Lula nem Dilma Rousseff conseguiram levar a cabo e que é uma questão de vida ou morte para o futuro da economia; a reforma da educação, sempre adiada e que é indissociável da ideia de se construir uma sociedade rica e moderna.

As discussões atuais sobre os programas de apoio à moradia ou o Bolsa Família, por exemplo, soam como algo do passado. Assim como a apologia dos pobres, pois o que os brasileiros querem é que todos possam ser ricos. A tradicional resignação por parte daqueles que foram vítimas da escravidão está, felizmente, chegando ao fim.

Hoje, o avanço social se dá sob outras premissas, como a da possibilidade de capacitação científica e tecnológica. As esmolas devem ser deixadas apenas para os que passam fome, que são em número cada vez menor no Brasil. O que produz orgulho na pessoa e na sociedade é forjar o seu próprio futuro com o trabalho, sem esperar que tudo venha do Estado.

Uma sociedade com milhões de jovens que abandonam o estudo secundário por considerá-lo inútil ou que chegam à Universidade como analfabetos funcionais, ou, ainda, que não conseguem obter uma formação profissional que lhes permita escapar do círculo vicioso da perpetuação da pobreza e da ignorância de seus país, essa sociedade estará sempre exposta ao risco de ficar para trás em um mundo que se moderniza.

Onde estão no Brasil de hoje os líderes capazes de entender a necessidade de que proponham a uma sociedade cada vez mais exigente e desiludida uma alternativa que convença a todos, seja aos que são a favor, seja aos que são contra o impeachment (algo que também começar a ter cheiro da velha política)?

O que os brasileiros querem é mais decência, mais espaço para poder melhorar as suas vidas e reformas sérias que devolvam a um país rico a sua vitalidade econômica

Não sou daqueles que não veem outra saída para o Brasil que não seja a mesma política de sempre e apenas recauchutada, como se fosse o pneu rasgado de uma bicicleta.

Acredito demais na força de uma sociedade como a brasileira para achar que não há alternativas capazes de entusiasmar as pessoas e de abrir caminhos novos rumo à prosperidade.

Uma alternativa capaz de produzir uma coabitação social correspondente ao que este país sempre teve de melhor, que é a sua enorme capacidade de incorporação de culturas, crenças e ideias as mais diferentes.

A irritação que hoje toma conta do Brasil não faz parte da sua índole de uma sociedade otimista e inconformista. A raiva que se vê hoje, que chega até mesmo a dividir as pessoas dentro de uma mesma família, não é natural no Brasil. Foi criado por uma política que, em vez de reunir as diferenças, agudiza as divergências, joga lenha na fogueira do ódio e produz problemas artificiais.

O que os brasileiros com quem converso querem, hoje, é mais decência da parte de quem os governa, mais espaço para poder melhorar as suas vidas e reformas sérias que devolvam a um país rico a sua vitalidade econômica.

Querem líderes que caminhem ao seu lado, que se aproximem deles, não para comprar seus votos, mas para ouvi-los e para analisar conjuntamente uma crise de que o Brasil que trabalha e se esforça não merece padecer.

EL PAIS; ESPANHA

Última actualización el Martes, 27 de Octubre de 2015 11:30
 
A agonia do Brasil PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Jueves, 23 de Julio de 2015 13:43

Por Juan Arias.-

Poucos dias atrás, o ex-presidente Lula se reuniu em Brasília com a presidenta Dilma Rousseff e os seus ministros mais próximos para lhes dar um recado contundente: “A agenda do Governo do Brasil não pode ser ocupada pela Operação Lava Jato”, que investiga a corrupção na Petrobras e está prendendo dezenas de políticos e grandes empresários do país. Lula acrescentou: “Saiam às ruas e mostrem as obras realizadas pelo Governo.”

Pouco depois, chegou a notícia de que a Procuradoria da República do Distrito Federal abriu inquérito também contra Lula por suposto tráfico de influência internacional. Na mesma hora, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, o maior partido aliado do Governo, era acusado por um dos empresários presos de ter recebido 5 milhões de dólares em propina no escândalo da Petrobras. Foi praticamente sua morte política.

A opinião pública está desconcertada diante do quadro de incertezas vivido pelo Brasil, que enfrenta uma dura crise econômica e outra política já considerada uma das mais graves de sua história democrática.

É difícil imaginar como o Brasil poderá sair do quebra-cabeça em que as maiores autoridades políticas aparecem sob suspeita de ilegalidades e corrupção.

Já são dois ex-presidentes (Fernando Collor e Lula) sob investigação, assim como as maiores autoridades do Estado, a presidenta Dilma, os presidentes da Câmara e do Senado e outros 30 deputados e senadores de vários partidos.

A pergunta feita pelos brasileiros é quem ainda tem autoridade no Estado para oferecer um mínimo de confiança à sociedade, que já convocou para 16 de agosto uma nova manifestação nacional –apoiada pela oposição – contra o Governo, a crise econômica e a corrupção. O único aplauso hoje da sociedade é para os juízes, que pela primeira vez estão enfrentando os políticos e empresários acusados de corrupção.

O Ministro da Economia, o banqueiro liberal Joaquim Levy, tem se esforçado para fazer um mínimo de ajustes econômicos a fim de conter a sangria da dívida pública e tentar fazer o país voltar a crescer. Seu temor é que o Brasil perca o nível de investimentos – medo que ele mesmo confessou aos parlamentares.

A crise dividiu seriamente a irritada sociedade entre os que exigem uma mudança de governo e os que acusam a oposição de “golpismo”

Os esforços de Levy têm sido freados pela disputa entre o Congresso e o Governo, que perdeu a maioria do apoio e não faz mais do que colecionar derrotas.

Este é, de fato, um momento de certa agonia para o Brasil. A crise dividiu seriamente a irritada sociedade entre os que exigem uma mudança de governo e os que acusam a oposição, sobretudo a do PSDB, de “golpismo” e de não aceitar o resultado das urnas, que deu vitória a Dilma.

A abertura do inquérito contra o carismático Lula traz um novo fator de instabilidade, pois ainda não é possível saber qual será a reação do seu partido e dos movimentos sociais. Ao mesmo tempo, afasta a possibilidade da candidatura de Lula em 2018, que acabava de ser lançada por seus correligionários do PT.

Já se chegou a dizer que existem seguidores de Lula “dispostos a morrer” por ele, enquanto fica cada vez mais evidente o seu divórcio com Dilma.

Lula, que foi sempre um dos mais hábeis estrategistas da política brasileira, tem preferido, até agora, a prudência do silêncio.

EL PAIS; ESPANHA

 
Cinco erros de Obama em sua nova política sobre Cuba PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 18 de Enero de 2015 21:23

Por Carlos Alberto Montaner.-

A visita a Cuba de Roberta Jacobson, secretária de Estado adjunta dos EUA para o Hemisfério Ocidental, enviada para retomar oficialmente o diálogo com a ditadura dos Castro, marcada para o dia 21 de janeiro, será problemática.

A diplomata, sempre muito preocupada com temas de direitos humanos, chega à ilha em uma posição muito delicada, já que o presidente Barack Obama entregou, previamente, todas as bases de negociação com as quais os Estados Unidos contavam. Jacobson terá contra si, pelo menos, os cinco piores erros de Obama em sua nova política cubana.

Última actualización el Sábado, 31 de Enero de 2015 13:12
 
Exercícios para sobreviver PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Domingo, 28 de Junio de 2015 11:32

Por Mario Vargas Llosa.-

Quando, aos vinte anos, Jorge Semprún decidiu juntar-se a um dos grupos da Resistência francesa contra o nazismo, o chefe da Jean-Marie Action, a rede da qual faria parte, o advertiu: “Antes de aceitar, você deve saber onde está se metendo”. E o apresentou aTancredo, um sobrevivente das torturas às quais a Gestapo submetia os combatentes do maquis que capturava. Semprún sofreria na pele as atrocidades descritas por ele, dois anos mais tarde, quando, a partir da delação de um infiltrado, os nazistas o emboscaram na chácara de Joigny onde se escondia.

O pesadelo transformou-se em realidade: a imersão nas águas geladas de uma banheira cheia de lixo e excremento; a privação do sono; as unhas arrancadas; o crepitar de todos os ossos do esqueleto ao ser pendurado no teto com os calcanhares amarrados às suas mãos; as descargas elétricas e as surras selvagens em que o desmaio chegava como uma libertação.

Nunca antes de escrever esse livro, que foi publicado postumamente na França (Exercices de Survie), Jorge Semprún havia falado em primeira pessoa da tortura, do horror extremo a que pode ser submetido um ser humano, de quem os carrascos não só querem tirar informação, mas também humilhar, torná-lo indigno e traidor de seus irmãos de luta. Mas, embora nunca falasse dela em nome próprio, aquela experiência o acompanhou como uma sombra e supurou em sua memória todos os anos de sua juventude e maturidade, na Resistência, no campo nazista de Buchenwald e em suas constantes visitas clandestinas à Espanha como enviado do Partido Comunista, para construir laços entre os dirigentes no exílio e os militantes no interior. Nesse livro inconcluso, somente esboçado, e no entanto lúcido e comovedor, Semprún revela que a tortura – a lembrança das que sofreu e a perspectiva de voltar a suportá-las – foi a mais íntima companheira que teve entre os vinte e os quarenta anos de idade. Descreve-a como o apogeu da ignomínia exercitada pela besta humana transformada em carrasco, e como a prova decisiva para, superando o espanto e a dor, alcançar os maiores valores de decência e dignidade.

Em suas reflexões sobre o significado da tortura não há autocompaixão nem arrogância, mas um pensamento que ultrapassa a superficialidade e chega ao fundo da condição humana. Em Buchenwald, seu chefe no grupo de resistência o parabeniza por não ter delatado ninguém durante os suplícios – “Nem sequer foi necessário mudar os esconderijos e as senhas”, diz –, e o comentário de Semprún não pode ser mais lacônico: “Fiquei feliz em ouvir isso”. Em seguida, explica que a resistência à tortura é “uma vontade inumana, sobre-humana, de superar o padecido, da busca por uma transcendência” que encontra sua razão na descoberta da fraternidade.

Resistiram para que não fosse a força bruta, mas sim o espírito racional que primasse neste mundo

Submetido à dor, um ser humano pode ceder e falar. Mas também pode resistir, aceitando que a única saída daquele sofrimento selvagem seja a morte. É o momento decisivo, em que o farrapo ensanguentado derrota o torturador e o aniquila moralmente, ainda que seja este quem transforme aquele em cadáver e depois saia dali para tomar uma bebida tranquilamente. Nessa vitória silenciosa e atroz, o humano se impõe ao inumano, a razão ao instinto bestial, a civilização à barbárie. Graças à existência de seres assim, ainda se pode viver no mundo.

Régis Debray, autor do prefácio de Exercices de Survie, faz bem ao comparar Jorge Semprún a André Malraux, que também sofreu as torturas dos nazistas sem falar (seus carrascos não sabiam quem era a pessoa que torturavam) e, como aquele, foi capaz de transformar “a experiência em consciência”. Na Espanha, esse também foi o caso de George Orwell, que quase foi morto por seus próprios companheiros, pelos quais tinha ido lutar, e de Arthur Koestler, esperando em sua cela de Sevilha a ordem de fuzilamento emitida pelo general Queipo de Llano. Eles, e milhares de seres anônimos que, em circunstâncias parecidas, agiram com a mesma coragem, são os verdadeiros heróis da história, com mais pertinência que os heróis épicos, vencedores ou perdedores de grandes batalhas, vistosas como as superproduções cinematográficas. Não costumam ter monumentos, e a grande maioria nem sequer é lembrada ou mesmo conhecida, porque atuaram no mais absoluto anonimato. Não queriam salvar uma nação nem uma ideologia; queriam apenas que não fosse a força bruta, e sim o espírito racional e o sentimento que primassem neste mundo sobre o preconceito racista e a intolerância criminosa perante o adversário político, a civilização criada com enormes esforços para tirar os seres humanos do estado primitivo e organizar suas sociedades a partir de valores que permitam a coexistência na diversidade e façam diminuir (já que erradicá-la totalmente é impossível) a violência nas relações humanas.

Jorge Semprún foi um desses heróis discretos, graças aos quais o mundo em que vivemos não está pior do que está e continua tendo um lugar para a esperança. Nascido numa família abastada, decidiu desde muito jovem, sacrificando sua vocação pela filosofia, militar no Partido Comunista e desaparecer na clandestinidade usando pseudônimos, lutando contra o nazismo e o franquismo, sofrendo por isso o inferno da tortura, do campo de concentração, muitos anos de clandestinidade que o fizeram viver desafiando diariamente longos anos de prisão e uma morte horrível. E tudo isso para quê? Para descobrir, quando adentrava a etapa final de sua existência, que o ideal comunista a que tanto havia se dedicado estava corrompido até a medula e que, se triunfasse, teria criado um mundo talvez ainda mais discriminatório e injusto que o que ele queria destruir.

Embora o autor evoque o mais horrível dos temas, o leitor termina o livro sem cair na desesperança

Alguns ex-comunistas se suicidaram e outros ruminaram sua frustração na neurose ou num silêncio lacerante. Mas não Jorge Semprún. Ele continuou lutando, tentando explicar o que afinal havia compreendido, em livros que são testemunhos extraordinários de como a verdade pode de vez em quando ser fugaz, e de como muitas vezes ela e a mentira se misturam de um modo que parece impossível identificá-las. Sem cair nunca no pessimismo, encontrando razões suficientes para continuar militando por um mundo melhor, ou ao menos mais tolerável, com menos injustiças e menos violência, e mostrando que sempre é possível resistir, corrigir, reiniciar essa guerra em que só podemos observar vitórias momentâneas, porque, como diz Borges no poema ao seu bisavô que lutou em Junín, “a batalha é eterna e pode prescindir da pompa, de visíveis exércitos com clarins”.

Embora o último livro de Semprún evoque o mais espantoso dos temas – a tortura –, o leitor chega ao final sem cair na desesperança, porque, além da brutalidade e da maldade demoníacas, há também em suas páginas idealismo, generosidade, valentia, convicção moral e razões sólidas para sobreviver.

EL PAIS; ESPANHA

 
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