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MPF reforça pedido de condenação para Lula e mais 12 réus em processo do sítio de Atibaia PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Miércoles, 12 de Diciembre de 2018 06:34

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de AtibaiaLula, como sempre, nega que seja dono da propriedade.

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As alegações finais, que são a última parte da ação antes da sentença, foram protocoladas no processo eletrônico no fim da noite de segunda-feira (10). Agora, os demais envolvidos – a Petrobras e as defesas dos acusados – também precisam protocolar as alegações finais.

 

 

No documento, o MPF também pede que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes; e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões.

Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro. Com isso, a sentença sobre o caso deve sair no ano que vem.

Veja quais são os crimes que cada acusado responde:

  • Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa;
  • José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
  • José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro;
  • Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa;
  • Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro;
  • Emílio Odebrecht, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht à época: lavagem de dinheiro;
  • Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
  • Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
  • Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro;
  • Roberto Teixeira, advogado: lavagem de dinheiro;
  • Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos de Lula: lavagem de dinheiro;
  • Paulo Roberto Valente (Paulo Gordilho), ex-engenheiro da OAS: lavagem de dinheiro.

O MPF pediu também para, que depois que a Justiça determinar as penas, sejam dimensionadas as sanções para os delatores, conforme é previsto nos acordos de colaboração de cada um.

São delatores nesse processo: Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior. Todos eram ligados à Odebrecht.

A defesa de Lula disse que "nas 366 páginas escritas pelos procuradores não há indicação de qualquer prova da culpa de Lula, mas apenas ilações baseadas em afirmações de delatores que ganharam a liberdade e receberam outros generosos benefícios do Ministério Público".

"O documento também omite as provas de inocência de Lula, como, por exemplo, ao deixar de citar perícia feita por sua defesa no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht que comprovou que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-presidente na verdade foram sacados em benefício de um alto executivo daquele grupo empresarial. Lula não é o proprietário do sítio e tampouco praticou qualquer crime", disseram os advogados.

A Odebrecht afirmou que continua colaborando com a justiça.

G1 tenta contato com as defesas dos outros citados.

A denúncia

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na verdade, ao ex-presidente.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

O MPF diz que Lula ajudou as empreiteras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 12 réus na ação que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.  — Foto: Nelson Almeida/AFP e Reprodução/TV GloboO Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 12 réus na ação que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.  — Foto: Nelson Almeida/AFP e Reprodução/TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 12 réus na ação que apura reformas feitas no sítio de Atibaia. — Foto: Nelson Almeida/AFP e Reprodução/TV Globo

Todos já foram condenados em ações penais anteriores. Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos.

Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras.

Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.

Os procuradores defendem que todo o esquema na Petrobras era capitaneado por Lula.

"Efetivamente, como apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", diz trecho da denúncia.

G1 GLOBO/Veja mais notícias no G1


Última actualización el Sábado, 15 de Diciembre de 2018 19:10
 

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