El canciller castrista culpa a EE UU del "acto terrorista" contra la Embajada cubana en París

La Embajada de Cuba en París fue víctima la pasada noche de ...

Gobiernos de 21 países repudiaron en conjunto los arrestos masivos en Cuba y exigieron la liberación

Los gobiernos de 21 países, incluidos Estados Unidos y cinco latinoamericanos, condenaron ...

La dictadura cubana dispuso la prisión domiciliaria para algunos manifestantes mientras avanza con l

La dictadura cubana dispuso prisión domiciliaria este fin de semana para varias ...

Un grupo de cubanos protestó frente a la Casa Blanca contra la dictadura castrista

Varios cientos de personas se manifestaron este lunes frente a la Casa ...

Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou oficialmente o convite do presidente Jair ...

STF rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Viernes, 15 de Abril de 2016 11:14

Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária nesta quinta-feira (14) para julgar cinco ações sobre a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. Os pedidos tentavam suspender ou alterar a ordem da votação estabelecida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas foram negados.

José Eduardo Cardozo no julgamento no STF, Supremo (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

Com isso, a votação continua marcada para o domingo (17) e a forma e a ordem definidas por Cunha estão mantidas. Haverá alternância na votação entre bancadas estaduais, começando por uma da região Norte, seguida por outra do Sul e vice-versa. Votarão primeiro todos os deputados de Roraima e depois os do Rio Grande do Sul.

 

Em seguida será a vez dos parlamentares de Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

VEJA COMO FOI O JULGAMENTO NO SUPREMO

Ações julgadas na sessão
pedido para suspender a votação foi apresentado pela Advocacia-Geral da União(AGU), que questionava a análise das acusações contra a presidente pela comissão especial da Câmara, que aprovou relatório favorável à abertura do processo na segunda (11). Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) queria, além da suspensão, a anulação doparecer da comissão especial que recomendou a abertura do processo.

Três ações tentavam alterar a forma e a ordem definidas pelo presidente da Câmara, mas o Supremo validou o rito da votação – e a votação por ordem alfabética foi descartada. Os pedidos foram feitos pelo PCdoB e pelos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Junior (PCdoB-MA).

Após o julgamento, que durou mais de sete horas, o presidente da Corte, RicardoLewandowski, afirmou que atos imputados a Dilma no processo de impeachment em curso no Congresso poderão ser contestados no STF.

"Que fique essa fundamentação na ata, que acabo de explicitar, para que essa questão da tipificação possa eventualmente ser reexaminada no momento oportuno", afirmou Lewandoski. "Não fechamos a porta para uma eventual contestação no que diz respeito à tipificação dos atos imputados à senhora presidente no momento adequado."

A declaração abre margem para o governo questionar se a abertura de créditos incompatíveis com a meta fiscal e as chamadas "pedaladas fiscais" são crime de responsabilidade – argumentos que justificaram a abertura do processo e a aprovação do parecer contra a presidente.

Mandado de segurança da AGU
O mandado de segurança apresentado pelo governo apontou prejuízos na defesa da presidente durante os debates. O documento argumentava que o colegiado analisou fatos que vão além das acusações recebidas pelo presidente da Câmara ao aceitar o pedido de impeachment - relativos a suspeitas levantadas na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, por exemplo.

Quando acolheu a denúncia, Cunha levou em conta somente dois aspectos: a abertura de créditos incompatíveis com a meta fiscal – em decretos assinados por Dilma em 2015 não aprovados pelo Congresso – e as chamadas "pedaladas fiscais" – atrasos no pagamento ao Banco do Brasil para o crédito rural, também no ano passado.

O mandado de segurança protocolado pela AGU também apontava que Dilma não foi notificada para se defender na audiência que ouviu a advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro Miguel Reale Júnior, autores da denúncia.

A AGU afirmou também que o advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, foi impedido de se manifestar para defender a presidente da República durante a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Voto do relator
Relator da ação, o ministro Edson Fachin negou, em seu voto, o pedido do governo. O magistrado argumentou que, na decisão que redefiniu o rito do impeachment, em dezembro, o STF considerou que a Câmara somente autoriza a abertura processo – e, portanto, não haveria necessidade de defesa em todas as fases da tramitação.

“As diligências não se destinam a provar a procedência ou improcedência da acusação, mas apenas esclarecer a denúncia [...] Não se está a promover acusação, mas mera discussão sobre possível juízo de autorização para instauração de processo de impeachment", afirmou.

"Essa fase na Câmara era pré-processual, analogia mais próxima é à de um inquérito, do que um processo já judicializado. Se é equiparado ao inquérito, é uma fase em que o contraditório é mitigado", explicou depois Luís Roberto Barroso.

Demais ministros
Acompanharam Fachin todos os ministros presentes na sessão: além de Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewanwski. Não participou do julgamento o ministro Dias Toffoli, em viagem oficial à Romênia.

Durante o julgamento, os ministros fixaram que a análise pelo plenário da Câmara deverá levar em conta somente as acusações acolhidas por Eduardo Cunha – os decretos de créditos suplementares e as "pedaladas fiscais".

Presidente da Corte, Lewandowski votou também para retirar do processo documentos relativos a delações premiadas, como o acordo firmado pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Ordem da votação no domingo
Votaram para manter o critério estabelecido por Cunha (alternância entre estados do Norte e do Sul) Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A alternância também obteve a concordância de Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, mas numa ordem diferente entre os estados, considerando a latitude das capitais.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram para aplicar outra forma, para que fossem alternados não os estados, mas os próprios deputados, de modo que votasse primeiro um parlamentar do Norte e depois outro do Sul – e assim sucessivamente.

Ao comentar a decisão do Supremo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a Corte "endossou" a decisão tomada por ele sobre o processo de impeachment. Ele também afirmou, ao comentar as ações julgadas no STF, que há uma tentativa "esperniante" de judicializar o processo.

"Eu acho que há uma tentativa de judicialização generalizada que é mais um esperniante, juros esperniante de quem está, aparentemente, sem voto. [Estão] Tentando buscar, com isso, alterar, mudar o processo, ou até postergá-lo", afirmou Cunha.

"Efeito cascata"
As ações dos deputados Weverton Souza (PDT-MA) e Rubens Júnior (PCdoB-MA), contrários ao impeachment, alegavam que a ordem estabelecida por Cunha levava a um "efeito cascata", na medida em que os últimos a votar tendem a acompanhar os primeiros, afetando a neutralidade do processo.

A maioria dos ministros da Corte, porém, entendeu que a forma e a ordem estabelecidas por Cunha segue o Regimento da Câmara e não contraria a Constituição. Relator das ações, Barroso disse preferir uma forma mais "aleatória" na votação, mas entendeu não haver problemas na interpretação das regras realizada pela Câmara.

"Embora eu não ache que seja melhor, não considero que essa opção seja incompatível com o que diz o regimento. Considero que essa interpretação é compatível com o dispositivo. Acho, no entanto, que aqui se aplica a ideia de deferência. Onde o Legislativo tenha decidido de forma razoável, não cabe ao Judiciário impor resolução que ache melhor", disse o ministro.

G1 GLOBO.COM

Última actualización el Miércoles, 20 de Abril de 2016 21:22
 

Comments  

 
0 #451 Margart 2021-07-27 17:30
excellent issues altogether, youu simply received
a new reader. What may you recommend in regards to your put up
that you simply made some days ago? Any sure?
คาสิโนชั้นนำ web site: https://135-dakinspectietool.wikibase.nl/index.php/User:AnitraWaf86597 ub com
Quote
 
 
0 #450 Nathan 2021-07-26 21:52
I am really enjoying the theme/design of your weblog.
Do youu ever run into any internet browser
compatibility issues? A couple of my blog audience have complained about my
website not operating correctlly in Explorer but looks great in Chrome.

Do you have any solutions to help fix this problem?
homepage: https://formyclassroom.com/author/stephen7256/
Quote
 
 
0 #449 Juliane 2021-07-26 09:33
When I originally left a comment I appear to hace clicked on the -Notify me when new
comments are added- checkbox and from now on every time a comment iss added I recieve 4 emails with the exact same comment.There has to be a way you are
able to remove me from thatt service? Many thanks!


web site: http://www.speedway-world.pl/forum/member.php?action=profile&uid=230092

There are a number of tools obtainable on the web that can assist you in market
research. It’s set in a fantasy world the place King Morkas
is gathering his troops to take on the mighty Queen Vyldana
in a fierce battle. Then they'll simply handle slots
machines.
Quote
 
 
0 #448 Nidia 2021-07-26 04:21
This is realy interesting, You're a very skilled blogger.

I've joined your feed andd look forward to seeking more of yor
fantastic post. Also, I have shared your sitee in my social networks!

web page: http://www.jmsbg.ca/community/profile/wilhelminayrz09/

Many people are attracted in the direction of the day by day dose of this digital
casino. Nearly 50% of all individuals who play casino video games enjoy enjoying Slot games.
Hundreds of on line casino games on-line in our gallery are ready for you.
Quote
 
 
0 #447 Kaylene 2021-07-25 18:18
I was wondering if you ever thought of changing thhe layout of your website: http://www.nightowlracing.com/community/profile/raymundogoldsch/?
Its very well written; I love what youve got to say.
But maybe you could a little more in the
way of content so people could connect with it better.
Youve got an awful lot of text for only having 1 or two images.
Maybe you could space it out better?
website

One of the most interesting on-line games, Twin Spin Slot combines top quality graphics with some unique options and means that you can really feel the fun of Las Vegas
without actually residing the home! The only real aim of a Video Poker sport is to assemble such a poker hand which is most highly effective one.
Using a no deposit bonus is straightforward .
Quote
 
 
0 #446 Dong 2021-07-24 21:42
Can I just say what a relief to uncover someone that really knows what they are talking about on the web.
You certainly realize how to bring an issue to light and make it important.
More people should read this and understand this side of your
story. I can't believe you are not more popular given that
you definitely possess the gift.

my page 188bet: https://link88betvn.com/
Quote
 
 
0 #445 Candace 2021-07-24 06:29
Now I am going to do my breakfast, later thaqn having my breakfast cominjg over again to read more news.

web page: http://minecraft.zemehracu.eu/forum/profile/jedlampungmeiua/

There are multiplier slots, bonus multiplier, multiplier pay-line
machine games, progressive machine video games, reel, video machines in addition to ability cease slot
machine games to give you possibilities to earn cash.
Play at Roxy Palace Casino and Mega Moolah! Eighty four wrote: '@danawhite
Glad to see ESPN and Disney stepped in.
Quote
 
 
0 #444 Michaela 2021-07-22 12:31
This information is worth everyone's attention. When can I find oout more?

web page: https://www.contapp.uk/community/profile/mattieneedham98/
Quote
 
 
0 #443 Alyce 2021-07-21 11:50
I every time emailed thi web site: https://stateauto.us.com/post-n41-money-direction-tips-to-utilise-when-dissipated-on-sports/ post page to all my friends, as if like to read it then my
friends will too.
site
Quote
 
 
0 #442 Soon 2021-07-21 03:01
My brother suggested I migvht like this blog. He was totally right.
This post truly made my day. You cann't imagine simoly how much
time I had spent for this info! Thanks!
site: https://www.parraweb.net/?p=45101
Quote
 
 
0 #441 Anastasia 2021-07-19 13:59
What's up, just wanted to say, I liked this blog post.
It was helpful. Keep on posting!
webpage: https://www.martinrichter-musik.de/forum/profile/maggiefoss9644/
Quote
 
 
0 #440 Ashlee 2021-07-18 00:51
Hello it's me, I am also visiting this site regularly,
this website is truly good and the people are in fact shaaring pleasant thoughts.


homepage: https://ads.massagemehomeservices.com/index.php?page=user&action=pub_profile&id=68108
Quote
 
 
0 #439 Trista 2021-07-16 17:00
I really like your blog.. very nice colors & theme.
Did you design this website yourself or did you hire someone tto do
it forr you? Plz respond as I'm looking to design myy own blog and
would like to find out where u got thks from. cheers
Destiny fatebrnger replica web
site: http://richosoft.mobi/forum/discussion/1347/article-id98-about-fortnite-cosplay-for-sale mccree gun prop
Quote
 
 
0 #438 Lino 2021-07-16 03:08
I like the helpful information you provid in your articles.
I will bookmark your blog and heck again here frequently.
I am quite sure I will learn many new stuff right here!
Good luck for the next!
Katzenfutter test blog web page: https://bsvdomain.com/index.php/Artikel_N31_%C3%BCber_Katzenstreu_Test_Vergleich_Im_September_2020_%E1%90%85_T%C3%9CV-zertifiziert selbstreinigend e katzentoilette
testsieger
Quote
 
 
0 #437 Rob 2021-07-14 14:10
Hello there! I simply wish to give you a big thumbs up for yoiur
grewat information you have right here onn this post.

I'll be returning to yolur sire for moree soon.
автополив webpage: https://everythinglaptops.com/forum/profile/arlenewhitlow44/ система автоматического полива растений
Quote
 
 
0 #436 Howard 2021-07-14 12:37
I don't know iff it's just me or if perhaps everybody else encountering issues with our
blog. It appears lik some of the text in your content are running offf the
screen. Can somebody else please provide feedbac and let me know if this
iss happening to them too? This could be a problkem with my
web browser because I've had this happen before.
Appreciate it
bitcoin news web page: https://shadyhollowpack82.com/community/profile/marylyncgr5975/ crypto news
Quote
 
 
0 #435 Val 2021-07-13 14:31
You actually make it appear so easy with your preszentation however I find this topic too bbe actually something which I think I
migyt by no means understand. It sort of feels too complex and
extremely vast for me. I'm having a look forward in your subsequent publish, I'll try to get the dangle of it!

купить авто полив website: https://conociendotumente.com/%D0%B7%D0%B0%D0%BF%D0%B8%D1%81%D1%8C-n23-%D0%BF%D1%80%D0%BE-%D0%B0%D0%B2%D1%82%D0%BE%D0%BF%D0%BE%D0%BB%D0%B8%D0%B2-hunter-%D0%B2-%D0%BC%D0%BE%D1%81%D0%BA%D0%B2%D0%B5-%D0%BF%D0%BE-%D0%BB%D1%83%D1%87/ монтаж системы туманообразован ия
Quote
 
 
0 #434 Kirsten 2021-07-12 23:24
I've been surfing online more than 3 hours today, yet I never found
any interesting article like yours. It is pretty worth enough for me.
In my view, if all webmasters and bloggers made good content as you did,
the net will be much more useful than ever before.

By the way, here is a link to valuable site for earnings - lightning link poker machine: https://nocturnal-animals.co.uk//
Quote
 
 
0 #433 Brittny 2021-07-12 14:31
I love it when individuals get togethr and share opinions.
Great website, keep it up!
webpage: http://clicavisos.com.ar/author/danilodaigr/
Quote
 
 
0 #432 Leila 2021-07-12 10:49
My partnner and I stumbled ove here from a different web page: http://tassina-daniels.de/community/profile/kathaleencanipe/ and
thought I may as well check things out. I like
what I see so i am just following you. Look forward to finding out
about your web page again.
web page
Quote
 
 
0 #431 Jacklyn 2021-07-12 07:26
Quality articles or reviews is thhe secret to interest the viewers to pay a quick visit the website, that's what this site is
providing.
Tỷ lệ cá cược bầu cử 2019 website: http://apocalypto.free.fr/modules.php?name=Your_Account&op=userinfo&username=BuddyPvm85 cược trực tiếp
Quote
 
 
0 #430 Dani 2021-07-11 01:57
I have been browsing online more than 2 hours today, yet I never found any interesting article like yours.
It's pretty worth enough for me. In my opinion, if all web owners and bloggers
made good content as you did, the internet will be a lot more useful than ever
before. By the way, here is a link to valuable site for earnings - casino
la riviera astuce: https://larivieracasino.online//
Quote
 
 
0 #429 Charis 2021-07-10 22:31
We stumbled over here bby a different web address and thought I may as well check thngs
out. I like what I see so now i am following you.

Look forward to looking injto yohr webb page yet again.
website: http://usedtiresbrowardcounty.com/modules.php?name=Your_Account&op=userinfo&username=TammiEpste

Moreover, weclub is increasing your possibilities to win as a lot
as you can. And though there have been frequent stories in the media about women who are playing addicts, men are
more than twice as seemingly as ladies to be drawback gamblers.
The components for a very good time on a fruit machine are presented right here in Cash Casino.
Quote
 
 
0 #428 Lawrence 2021-07-10 13:42
I have been browsing online more than 2 hours today,
yet I never found any interesting article like yours.
It's pretty worth enough for me. Personally, if all web owners and bloggers made good content as you did,
the internet will be a lot more useful than ever before.

By the way, here is a link to superb site for earnings - casino majestic
slots avis: https://majesticslotscasino.com//
Quote
 
 
0 #427 Cara 2021-07-10 05:09
I've been surfing online more than 3 hours today,
yet I never found any interesting article like yours. It is pretty worth enough for me.
In my opinion, if all site owners and bloggers made good content
as you did, the net will be a lot more useful than ever
before. By the way, here is a link to wonderful
site for earnings - arnaque casino la riviera: https://larivieracasino.online//
Quote
 
 
0 #426 Kattie 2021-07-10 04:45
I have been surfing online more than 3 hours today, yet I never found
any interesting article like yours. It's pretty worth enough for me.
In my opinion, if all website owners and bloggers made good content as
you did, the web will be a lot more useful than ever before.

By the way, here is a link to amazing site for earnings - cats
pokies real money: https://morechillislot.com/cats//
Quote
 
 
0 #425 Valorie 2021-07-10 04:05
I've been surfing online more than three hours today,
yet I never found any interesting article like yours.
It's pretty worth enough for me. In my opinion, if all web
owners and bloggers made good content as you did, the web will be a lot more useful than ever before.

By the way, here is a link to very good site for earnings - https://100bitcoincasinoreviews.com/bitcoin-roulette/: https://100bitcoincasinoreviews.com/bitcoin-roulette//
Quote
 
 
0 #424 Stella 2021-07-09 21:49
Every weekend i used to go to see this web site: http://forum.zichen.com/home.php?mod=space&uid=2863681&do=profile, because i
wish for enjoyment, since this this site conations actually fastidious funny
material too.
site
Quote
 
 
0 #423 Robbie 2021-07-09 21:33
I have been browsing online more than 2 hours today,
yet I never found any interesting article like
yours. It is pretty worth enough for me. Personally, if all webmasters and bloggers made good content as
you did, the internet will be much more useful than ever before.
By the way, here is a link to terrific site for earnings - https://bookofra-24h.com/book-of-dead-slot-uebersicht/: https://bookofra-24h.com/book-of-dead-slot-uebersicht//
Quote
 
 
0 #422 Deneen 2021-07-09 10:56
I've been browsing online more than 2 hours today, yet I never found any interesting article like yours.
It is pretty worth enough for me. In my opinion, if all webmasters
and bloggers made good content as you did, the internet
will be much more useful than ever before. By the way, here is a link to useful
site for earnings - https://beatingonlinecasino.info/imperial-dragon-slot-online-review/: https://beatingonlinecasino.info/imperial-dragon-slot-online-review//
Quote
 
 
0 #421 Victor 2021-07-08 18:06
I've been browsing online more than three hours today, yet I never found
any interesting article like yours. It's pretty worth enough for me.
Personally, if all site owners and bloggers made good content as you did, the web will be
much more useful than ever before. By the way, here is a link to very good site for earnings -
https://beatingonlinecasino.info/buffalo-blitz-slot-online-review/: https://beatingonlinecasino.info/buffalo-blitz-slot-online-review//
Quote
 

Add comment


Security code
Refresh

La causa del 11J es interna, la salida e

Indicado en la materia

Por DIMAS CASTELLANOS.- Los hombres pueden acelerar o retardar los procesos históricos, pero solo hasta un punto. Las contundentes demostraciones populares del 11J, inéditas por su masividad y espontaneidad, confirmaron definitivamente que la cr...

Cinismo, mentiras e inmovilismo: el régi

Indicado en la materia

Por RAFAELA CRUZ.-  Con su respuesta a las protestas populares del 11J el régimen cubano ha mostrado otra vez su verdadera cara: ha aumentado la represión tras intentar desvirtuar las manifestaciones para mostrarlas no co...

Carta abierta a Miguel Díaz-Canel, presi

Indicado en la materia

Por CARLOS ALBERTO MONTANER.-  Los cubanos llevan décadas subalimentándose en casas semiderruidas por la incuria de sus gobernantes. Con frecuencia, tienen que evacuar sus viviendas porque se vienen abajo. La educación ...

Ahora son ellos los que nos tienen miedo

Indicado en la materia

Por YOANI SÁNCHEZ.- En la cola nadie habla. Una mujer se mira la punta del zapato y un joven tamborilea con los dedos sobre la pared. Han pasado unos pocos días de...

Rebelión en Cuba. Posibles desdoblamient

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  El pueblo de Cuba se ha “tirado para la calle” pidiendo “libertad” y el fin de la dictadura que los oprime hace 62 largos años. Es el ...

¿Es el marxismo cultural la nueva ideolo

Indicado en la materia

Por Antony P. Mueller.-  Liderados por Lenin, los perpetradores de la revolución consideraron su victoria en Rusia solo como el primer paso hacia la revolución mundial. La Revolución Rusa no fue ...

Requiem por la “revolución cubana”

Indicado en la materia

Por Jorge Hernández Fonseca.-  No me cabe duda que todo joven (o la mayoría de ellos) que se “alzaron en armas” contra la dictadura de Batista, tenía un cierto ideal de ...