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A “solução” castrista para a crise venezuelana PDF Imprimir E-mail
Escrito por Indicado en la materia   
Sábado, 13 de Septiembre de 2014 10:59

Por Jorge Hernández Fonseca.-

A recente cúpula dos principais dirigentes venezuelanos chavistas, na Havana, Cuba, na qual participou provavelmente Hugo Chávez, mas, que foi dirigida e organizada pelos irmãos Castro, conseguiu “aprovar” por consenso uma estratégia para resolver o problema que se apresentará o próximo 10 de Janeiro. É o dia que a Constituição da Venezuela estabelece para o fim do atual mandato presidencial e o início do próximo. Como Chávez não pode viajar à Caracas para a toma de pose, Cuba comprometeu todos os participantes com uma solução salomônica.

Antes de analisar a alternativa preparada e apresentada por Cuba na reunião convocada na Havana, é necessário fazer uma retrospectiva dos antecedentes que fizeram à cúpula castrista convocar Diosdado Cabello urgente à Havana e adiaram a volta à Caracas do vice-presidente em funções de presidente, Nicolás Maduro. Desde que o Chávez designara “a dedo” ao Maduro como seu substituto em caso de “ausência total” e selecionara ele como o “elegido” para a chapa chavista das eleições que deveriam convocar-se na ausência definitiva do Chávez, Cabello começou a conspiração. O ideólogo do chavismo, Heinz Dieterich, o plasmou de maneira aberta numa entrevista, que mereceu uma resposta agressiva de Cabello, incluindo insultos.

O problema que se apresentava ante “os irmãos Castro” era que o início da luta pelo poder na Venezuela tinha começado bem antes do que o líder bolivariano morrer, por ciúme de Cabello, um líder militar, ante a nominação de Maduro, um simples “motorista de ônibus”. A nominação de Maduro ao frente do governo satisfaz as ambições de Cuba, mas, não à cúpula militar que Cabello representa. A solução cubana tem sido salomônica: Chávez continuará presidente desde o hospital na Havana e nem Cabello nem Maduro serão presidentes por enquanto.

A solução constitucional exige que o dia 10 de Janeiro, se Chávez não se apresenta à toma de pose, o presidente do Congresso, Diosdado Cabello, assume a presidência do país e nomine uma comissão de especialistas médicos que façam diagnósticos se Chávez está invalidado permanentemente ou não. Se há invalidez permanente, a Constituição exige que sejam convocadas eleições 30 dias após da certificação. Estabelece um prazo fixo, relativamente curto, para uma nova data de toma de pose, caso certifica-se que não há invalidez permanente.

Com a solução “cubana”, o dia 10 de Janeiro nem Cabello nem Maduro assumirão nada, nem comissão médica nenhuma analisará se Chávez pode ou não tomar pose mais adiante. Inventaram um mecanismo “ipso facto”: como Chávez já é presidente e tem permissão do Congresso para se ausentar por razões de saúde, a data constitucional será posposta (ilegalmente) até que Chávez possa viajar à Venezuela para tomar pose ante a Justiça.

A solução cubana --claramente inconstitucional-- (parecido com o acontecido na Honduras primeiro e no Paraguai depois) vai ter consequências internacionais para a Venezuela, como sucedeu antes nos países mencionados. Sendo tão claro o assunto, parece difícil aceitar que os especialistas de Havana tenham jogado uma carta tão contrária aos interesses do chavismo --e dos seus próprios-- porque Latino-américa reacionará em cascata contra a violação da Constituição. O aparente falho cubano poderia ser explicado da seguinte maneira:

Por um lado, parece claro que os participantes na luta pelo poder venezuelano no queiram permitir que seu adversário seja declarado presidente, estando ainda Chávez com vida. A variante que Cabello --como presidente do Parlamento-- seja proclamado presidente da Venezuela o 10 de Janeiro, implicaria convocar eleições em 30 dias. Maduro quer esta solução, mas Cabello não aceita: prefere violar a Constituição antes de ver seu adversário candidato.

Por outro lado, a Havana não é muito amiga de formalidades legais e muito menos de “ataduras” constitucionais e acredita que pode enganar todo o mundo, dizendo que Chávez é atualmente presidente, e como foi eleito, continuará presidente se não jura o 10 de Janeiro, porque foi “elegido pelo povo”. Esta solução satisfaz ao Cabello, porque não haverá eleições até que os chavistas queiram (porque se Chávez morre, somente será dito quando lhes seja conveniente). Também lhe satisfaz ao Maduro, porque evita que o Cabello tome a presidência.

Esta virtual falta de respeito com a inteligência alheia (de todo um Continente) é característica dos regimes socialistas, que tradicionalmente falham pela aplicação de seus próprios enunciados, que sempre contém inequivocamente o gérmen de sua auto destruição.

Todos os médios da propaganda chavista, assim como seus principais dirigentes, somado ao critério da Havana com a sua solução salomônica, validam a variante que os vai fazer fracassar como sendo a melhor “para Venezuela” nestas circunstancias, o que poderia costar muito caro. Em momentos que o chavismo controla todos os resortes do poder e pode dar uma solução constitucional, com Cabello na presidência, a luta pelo poder, por um lado e os interesses de Cuba ameaçados se Cabello chegara à presidência, por outro lado, não lho permite.

O mundo vai sentar para observar a posição que adotará Brasil (que expulsou ao Paraguai do MERCOSUL por não seguir o rito constitucional e ocultou na sua embaixada na Tegucigalpa ao Zelaya, numa situação similar) quando os chavistas violem a Constituição em algo tão importante como a data constitucional da toma de pose de um presidente em estado terminal.

07 de Enero de 2013

Artículos de este autor pueden ser encontrados en http://www.cubalibredigital.com

 

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